11.10.04

A CULPA É MESMO DO ESTADO

Comentando esta minha posta, o Daniel Oliveira diz no Barnabé:
"Ou seja, se o Estado censura a culpa é do Estado. Se um privado censura a culpa é... do Estado!
Em Portugal, os privados são dependentes do Estado porque querem ser dependentes do Estado. Porque querem favores do Estado para travar a concorrência
."

Até posso concordar com a ideia de que os privados têm grande culpa na quase inexistência de mercado livre em Portugal. Que se acolhem (e encolhem) no colo do Estado pedindo protecção e tentando usufuir de mais carícias do que os concorrentes.

Só que esse argumento não é relevante. A culpa da dependência tende sempre mais para aquele de quem se depende do que do dependente propriamente dito.
Se os privados querem favores do Estado, caso esta organização se pautasse pelos princípios que gosta de apregoar, pura e simplesmente, não os daria.

O Estado faz favores de modo interesseiro - porque isso aumenta o seu poder.
Além disso, a distribuição de benesses desequilibra o mercado e fundamenta a actuação interventiva dos poderes públicos.

Em todo o caso, entre nós, o Estado manda na generalidade dos mercados relevantes.
O Estado finge regular o mercado mas é participante nesse mesmo mercado; dita as regras que melhor interessam à sua acção; fiscaliza mediante o seu princípio da oportunidade; muitas vezes tem posição dominante nesse mercado; outras age camufladamente, mascarando-se de privado mas mantendo muitos dos seus privilégios públicos.

Por fim a sua acção turbulenta gera incorrecções e discrepâncias - logo, pressurosamente, o Estado reincide na sua intervenção, que provocou todos esses males, alegando que o controlo público é o único remédio para que o mercado funcione...