16.11.04

Favores

Os PDM são um instrumento extraordinário. As cidades surgem desenhadas em mapas pintados de verde e variações de castanhos condizentes com áreas de edificação de maior ou menor densidade, zonas históricas, tracejados para indicar novas vias, enfim, um planeamento verdadeiramente soviético. Sim, pois que tal «Plano» organiza, atribuiu ou retira caracteristicas a terrenos e propriedades sejam estas públicas ou privadas. Sem que os respectivos critérios sejam óbvios, claros, uniformes ou, no mínimo, razoáveis.
No caso da nossa cidade, certamente por raízes históricas, basta andar um pouco pela cidade para se notar que a mesma nunca foi, felizmente, objecto de qualquer planificação estruturante.
Apenas alguns apontamentos mais modernistas, umas vias mais rasgadas, mas que obviamente não se cozem com a cidade e são estranhos enxertos. Todo e qualquer visitante afirma que o que a cidade do Porto terá de caracteristico (para além do caracter das pessoas), é essa amálgama construtiva, o emanharado das ruas, as subidas e descidas íngremes, o casario, as ruelas, os edíficos nobres, isolados, junto a velharias caducas.
Cada intervenção camarária nos últimos decénios se pauta geralmente ou por mais um bairro social, qual cancro humano a prazo, em tudo desconforme à tradicional e salutar miscelância social, ou um viaduto, uma rotunda, uma via mais larga. Nas últimas dezenas de anos, alguns PDM tem tido uma vida mais ou menos longa. Sem grandes efeitos, até porque o PDM seguinte contraria geralmente a filosofia anterior.
A actual saga para a concretização de um novo PDM da cidade não termina. Tem mais de 4 anos. Na hora H surge sempre um imprevisto. Mas as audiências são fracas e já ninguém parece muito interessado em saber quem casa com quem.
No entanto, alguns pormenores são mesmo assim dignos de nota. Repare-se: o período de discussão pública que deveria ter começado hoje, foi adiado por que a Assembleia Municipal entendeu apresentar mais duas alterações, sendo que a respectiva Acta ainda não aprovada. E que alterações tão urgentes e necessárias foram então juntas? Uma, aprovada por unanimidade (!!), que visa garantir capacidade construtiva nos terrenos do actual campo de treinos do Boavista Futebol Clube. Ou seja, por via indirecta, e em cima da hora, subsidiou-se, com bens públicos um clube de futebol privado. E as diversas bancadas partidárias estiveram de acordo, claro, que ninguém quer ficar de mal com o BFC....
Uma outra proposta, apresentada pelos deputados socialistas, atribuiu capacidade construtiva aos terrenos junto ao estádio do INATEL.
Em ambas as situações, a CMP pretendia que tais terrenos continuassem afectos a equipamentos desportivos. Mas os senhores deputados municipais entenderam que seria mais útil para o futuro da cidade aprovar a construção de edifícios. São opcções, certamente. Mas muito significativas.