São e têm sido mastodônticos. E mais chocantes se tornam se compararmos as contas da RTP com as dos outros dois operadores privados, SIC e TVI. Veja-se no quadro abaixo como têm evoluído as contas de exploração:
Ressalta de imediato:
- Os volumes facturados em publicidade que, na SIC e na TVI, mais do que duplicam os da RTP, para quotas do mercado das audiências pouco superiores. Decorre tal facto da limitação que a esta é imposta em tempo de transmissão de anúncios. Ou seja, na prática o Estado subsidia indirectamente os operadores privados, "oferecendo-lhes" uma fatia maior do mercado publicitário.
- A redução assinalável dos custos operacionais da RTP em cerca de 31% face a 2001. Será caso para dizer que Almerindo Marques é o ministro das Finanças que nos falta...
- Porém, nos operadores privados assistiu-se a reduções semelhantes nos custos, a que foram forçados pela retracção do mercado publicitário.
- As contas da RTP foram em 2003 beneficiadas com valores positivos não recorrentes ao nível dos resultados financeiros e extraordinários.
- A SIC, com um canal em sinal aberto, 4 canais no cabo e um canal a transmitir para o exterior (SIC Internacional), consegue ter uma exploração excedentária e com uma estrutura que é pouco mais de metade da da RTP. A estrutura da TVI ainda consegue ser mais leve, mas esta explora apenas 1 canal.
- Nos últimos 3 anos, entre prejuízos reportados, indemnizações compensatórias e reforços de capital, a RTP esvaziou os bolsos dos contribuintes em qualquer coisa como 815 milhões de euros. Isto equivale, por si só, a 31% dos investimentos totais previstos no PIDDAC para 2005.
- Fazendo fé nas afirmações do Presidente da RTP esta necessitará, na situação de "equilíbrio" que se espera atingir em 2005, de quase 200 milhões de euros por ano de indemnizações compensatórias. Este será o custo anual do "serviço público", admitindo que não haverá novas derrapagens.
O custo de 200 milhões de euros, por si só, pouco nos diz. Mas torna-se mais gritante se o compararmos com algumas rubricas constantes no OE para 2005. Assim, ele representa:
- 6,4% da colecta de IRC;
- 9,0% das despesas em Segurança e Ordem Públicas;
- 11,7% dos gastos com a Defesa;
- 19,8% das despesas em Transportes Comunicações;
- 23,4% das despesas com Habitação e Serviços Colectivos.
Se compararmos o mesmo valor com as verbas afectas a alguns ministérios no âmbito do PIDDAC para 2005, ele representa:
- 30,3% do PIDDAC do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações;
- 85,4% do PIDDAC do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior;
- 91,4% do PIDDAC do Ministério da Justiça;
- 99,5% do PIDDAC do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho.
Um outro indicador que não consta do quadro acima é o do VAB (Valor Acrescentado Bruto) que mede a contribuição de uma empresa para o PIB. No caso da RTP e relativamente a 2003, ele é negativo em 32 milhões de euros. Quer isto dizer que a RTP, ao longo dos anos, só tem gerado pobreza, exaurindo o bolso dos contribuintes a favor dos 1.400 que lá trabalham e de outros tantos que gravitam à sua volta a fornecerem "conteúdos". Falar da suposta independência de um órgão de comunicação social nestas circunstâncias, é puro lirismo.
Mas não se pode exterminá-la???
