Os males causados a Paulo Pedroso são quase inconcebíveis, apesar dos termos concretos da decisão que o isentou de qualuer responsabilidade criminal - não consigo imaginar acusação mais torpe e repugnante do que aquela que contra ele foi apregoada durante os últimos 3 anos. Mas o desvalor público que tudo isto adquiriu para a Justiça portuguesa é ainda maior.
Dada a especial sensibilidade mediática do caso, exigia-se que a acusação fosse preparada, logicamente alicerçada, probatoriamente bem sustentada. Pelos vistos, nada disso aconteceu a acreditar naquilo que o próprio poder judicial concluiu.
De fora, o grande público foi-se apercebendo de uma inacreditável "guerra de fugas ao segredo de justiça", do crescente aproveitamento político do caso que o Procurador-Geral nunca pareceu interessado em suster, de uma magistratura cuja principal voz surgia sempre a despropósito, atabalhoadamente, contraditoriamente e que nunca revelou possuir o mais pequeno domínio da situação.
Pior do que isso, a falta de grandeza dos responsáveis pela investigação a Paulo Pedroso parece impedi-los de reconhecerem os seus inúmeros erros, em darem pedagogicamente a mão à palmatória e tentarem salvar o pouco que resta do caso e do prestígio da Justiça portuguesa. Reiteram, de modo sibilino, aquilo que o decurso do processo veio desmentir e só lhes falta culpar o "azar" por não terem levado a sua avante.
O Ministério Público não começou a funcionar mal com este Procurador-Geral - mas Souto Moura, hoje, personifica a impotência desta magistratura em inverter a actual depreciação pública em que se encontra.
O Ministério Público não vai passar, automaticamente, a funcionar bem quando, esperemos que em breve, Souto Moura abandonar o cargo que provou não merecer - mas é um sinal de que a incompetência declarada no exercício de funções públicas não marina constantemente na impunidade social e política.
Depois de Souto Moura, o Ministério Público ficará numa encruzilhada que poderá muito bem ditar a sua transformação radical enquanto magistratura, tal qual a equacionamos no sistema de Justiça português. Não sei bem quais deverão ser os limites concretos da metamorfose necessária (que, aliás, parece já se ter iniciado), mas sei que esta terá de ser profunda e nunca se ficar por uma mera substituição de rostos ou uma tímida reorganização:
- neste momento, para salvar o que resta e ajudar a Justiça a sair da fossa em que se encontra, esta magistratura mais do que um "re-style" precisa de um "restart".
Infelizmente, já estão ultrapassados os tempos em que ouvi um ilustre jurista dizer que o Ministério Público deveria fazer como aquelas empresas públicas que já estão tecnicamente falidas várias vezes - ao menos, pedia, então, "mudem de nome"...
