15.12.05

Subsídio ao preservativo e assimetria de informação

Nesta questão do subsídio ao preservativo levantada pelo Tiago Mendes, o problema é mesmo um problema de assimetria de informação. Mas não a assimetria de informação entre parceiros sexuais, que esses têm todo o interesse próprio bem como os meios para se conhecerem um ao outro, mas entre o decisor público e o resto da sociedade. O decisor público pensa que sabe o que é melhor para cada um dos membros da sociedade e até está disposto usar o dinheiro de cada um dos membros da sociedade para os levar a utilizar preservativos. Mas o decisor público não sabe que pessoas não usam preservativo nem porquê. É por isso que se sente forçado a pagar o preço dos preservativo a todos os que o quiserem usar de borla, incluindo àqueles que já usam preservativo e não precisam de nenhum incentivo para o fazer. Um grande desperdício de recursos, como se imagina.

O decisor público também não sabe que a Maria não usa por motivos religiosos, o António não usa porque pensa que o que ele quer não é estar enfiado num saco de plástico, o Armando não usa porque o Júlio não gosta e a Vitória não usa porque ela e a Anabela ainda não perceberam para que é que aquilo serve. A Dona Otília não quer ouvir falar disso caso contrário teria que admitir para si própria que o Sr Antunes de vez em quando visita senhoras de reputação duvidosa*. Nem a Maria, nem o António, nem o Armando, nem o Júlio, nem a Vitória, nem a Anabela, nem a Dona Otília, nem o Sr Antunes conhecem alguém que não use preservativo por dificuldades económicas. Mas supondo que tais pessoas existem, não se percebe porque é que haveriam de passar a utilizar preservativo se este fosse subsidiado. O decisor público, certamente por falta de informação sobre aquilo que as pessoas realmente sabem, sentem e querem, imagina que todos têm a mesma informação e as mesmas preferências que ele (já dizia o Cavaco que duas pessoas com a mesma informação ...). E por isso imagina que todos estão preocupados com a SIDA e que o único problema é monetário. Mas supondo que quem não usa preservativo está consciente dos perigos da SIDA, falta explicar porque é que está disposto a arriscar a vida pelo preço de um preservativo. Das duas uma, ou as pessoas que não usam preservativo estão conscientes do perigo da SIDA mas atribuem um preço extraordinariamente baixo à própria vida, ou não estão conscientes dos perigos da SIDA e a redução do preço não terá qualquer impacto.

O decisor público deve imaginar que as pessoas atribuem à própria vida um preço que não anda longe do preço dos preservativos necessários para se protegerem. Admitindo que esta conjectura do decisor público está correcta, temos que concluir que há coisas que as pessoas valorizam muito mais do que a vida, caso contrário comprariam preservativos em vez dessas coisas. Falta saber porque é que o decisor público tem razão quando se acha no direito de transferir recursos de coisas que as pessoas valorizam mais para proteger algo como a vida a que as pessoas não atribuem valor quase nenhum. Afinal, o que é que o decisor público sabe sobre a vida das pessoas que elas próprias não sabem?

*Note-se que metado dos clientes da Olga não usam preservativo porque se fossem aversos ao risco ficavam em casa e não se metiam em aventuras.