Sobre a questão dos terrenos da Portela, ler
este post do Rodrigo Moita de Deus. Destaque:
É que os ditos foram expropriados por Duarte Pacheco, na altura, simultaneamente, Ministro das Obras Públicas e edil da cidade. Vai daí, há cinquenta anos que estado e município discutem a propriedade da coisa sem nunca terem chegado a conclusão alguma - em imbróglio jurídico bastante divertido. Tendo em conta o valor dos terrenos em causa pergunto-me quem quer abdicar dos seus direitos?
3. Admitindo agora que finalmente chegam a um acordo sobre a propriedade dos terrenos falta só resolver o pequeno pormenor da lei. É que o terreno foi expropriado para fins de utilidade pública. Não preciso de recordar que a construção de prédios não tem propriamente utilidade pública. Logo, ou o estado devolve os terrenos ou há que ressarcir os antigos proprietários (que certamente devem estar atentos) aos actuais valores de mercado. Sim. Eu sei. Em Portugal tudo é possível, mas também não exageremos. Como ninguém vai querer abdicar barato dos seus direitos o custo real de construir ali é um bocadinho mais alto do que estavamos à espera.
