5.10.05

Sobre a inversão do ónus da prova

Para além de tudo o mais (ver post do PMF), a inversão do ónus da prova é inútil. Só os corruptos inábeis é que se deixam apanhar em situações de enriquecimento sem causa. Na maior parte dos casos, a corrupção envolve trocas de favores, dinheiro e serviços diferidas no tempo, financiamento partidário e redes de solidariedade entre pessoas influentes que envolvem empresas, cargos públicos e organizações não governamentais. Na maior parte dos casos um serviço político ilícito é recompensado mais tarde de forma lícita.

Alguns exemplos:

1. Político X decide a favor do empreteiro Y. 2 anos mais tarde empresa Y financia campanha do político X;

2. Empresa de ex-ministro ganha importante concurso decidido por colega de partido;

3. Ministro favorece empresa X. Anos mais tarde ministro torna-se presidente da empresa X;

4. Decisão ministerial é paga com depósito num paraíso fiscal. Ministro razoavelmente rico continua a manter uma vida discreta;

5. Ministro da Ciência toma decisão a favor da sua universidade;

6. Empresa de advocacia de importantes figuras do partido do governo ganha grande concurso público;

7. Empresa de publicidade X faz campanha de partido Y a preço de amigo. Uma vez no governo, partido Y contrata empresa X para fazer as campanhas do estado. Algumas pessoas da empresa X são dirigentes do partido Y;

8. Organização X ligada ao grupo de influência Y por membros desse grupo de influência que se encontram no governo.