23.10.06

Imposto sobre impostos

Quase 1.300 milhões de euros, 0,8% do PIB estimado para 2007, 130 euros por cada cidadão, mais de 400 euros por cada família. Tal é o valor de IVA que iremos pagar em 2007, relativo apenas à incidência (21%) sobre outros impostos, designadamente os chamados impostos especiais sobre o consumo. No quadro ao lado, consta esta "base de incidência", retirada da proposta do OE para 2007 e o IVA que daí resultará.

Refira-se que o valor assim arrecadado de IVA representará, por si só, quase 10% da colecta que se prevê para este imposto em 2007. Valor que seria por certo mais bem aplicado se permanecesse nos bolsos dos contribuintes. Ajudando, por exemplo, a reduzir o montante de subsídios - 2.640 milhões de euros previstos para 2007 - ou dos gastos com os Gabinetes dos representantes da República nas Regiões Autónomas - qualquer coisa como 550 milhões de euros.

Enfim, será caso para perguntar se temos uma política fiscal ou pura extorsão.