Luís Campos e Cunha , num artigo escrito há uns meses, defendeu o fim da dependência do financiamento das câmaras em relação a novos projectos urbanísticos para acabar com a construção indiscriminada. Creio que a medida faz parte do programa eleitoral do PS.
Luís Campos e Cunha não percebeu porque é que existe construção indiscriminada. A construção indiscriminada não existe por causa da oferta de licenças de construção. Existe porque existe procura de apartamentos novos. A procura de apartamentos novos existe por uma série de razões, incluindo a subutilização e a degradação dos espaços de rendas congeladas, a aposta no turismo, a imigração e a emigração, o centralismo, a mobilidade forçada de alunos universitários e de professores do secundário, o uso do imobiliário como reserva de valor contra a inflação e a pura e simples falta de habitação.
Não é por se acabar com a dependência das câmaras em relação a novos projectos urbanísticos que a pressão imobiliária vai acabar. A câmaras não forçam ninguém a comprar apartamentos. São os consumidores que os querem comprar. Os construtores limitam-se a aproveitar a oportunidade e as câmaras limitam-se a satisfazer os seus eleitores e os partidos os seus financiadores. Enquanto existir procura, isto é, pessoas sem casa, não é legítimo que as câmaras limitem artificialmente as licenças de construção.
Para se acabar com a construção indiscriminada será necessário voltar ao padrão ouro, descongelar as rendas, descentralizar o poder político, não subsidiar o turismo, acabar com as grandes obras públicas que atraem imigrantes e não incentivar os emigrantes que enchem o país de casas vazias.
PS: É muito curiosos que muitos dos que defendem limites à construção sejam os mesmos que defendem subsídios à compra de apartamentos que, se funcionassem, estimulariam a construção.
PS II: Muitos dos que são contra a urbanização indiscriminada compraram apartamentos em urbanizações novas.
