Publicado em 2004 pela Cornell University Press, "State-Building. Governance and world order in the 21st century" é um trabalho da autoria de Francis Fukuyama, autor, entre outras obras, de "The Great Disruption".
O autor apresenta uma matéria complexa de forma clara, sendo de realçar, por um lado, a ausência de posições controversas sob o ponto de vista político, e, por outro lado, o uso de terminologia facilmente compreensível por qualquer leitor. O reduzido número de páginas, associado ao grande volume de informação, denota acentuado poder de síntese por parte do autor.
Em State-Building, F. Fukuyama faz uma defesa consistente da importância do Estado e das Instituições, sob a ideia geral segundo a qual o Estado deve ser "smaller but stronger". Para F. Fukuyama, o âmbito de acção ("scope") e a força ("strength") do Estado, variam de forma independente, sendo de evitar circunstâncias nas quais as entidades públicas tenham um âmbito demasiado lato associado a falta de strength. A strength é reconhecida, por parte do autor, como um aspecto mais importante do que o scope das instituições do Estado (pág. 19).
Os Estados fracos ou falhados estariam, para F. Fukuyama, na génese de muitos dos problemas do mundo contemporâneo, pelo que seria necessário aprender a reforçar tais instituições.
O segundo capítulo centra-se na problemática da administração pública, sendo defendido o conceito segundo o qual não existem modelos de organização óptimos, uma vez que factores locais podem influenciar os efeitos da aplicação de um determinado modelo a um qualquer caso particular. A teoria das organizações é, entretanto, passada em revista com algum detalhe.
O terceiro capítulo da obra centra-se sobre a política internacional pós 11 de Setembro, abordando, nomeadamente, a divergência de pontos de vista entre EUA e UE surgida a propósito do conflito do Iraque. A questão da legitimidade internacional, tendo em conta diferentes percepções que o mesmo conceito gera dos dois lados do Atlântico, é também escrutinada pelo autor.
State-Building poderá vir a estabelecer-se como uma obra maior de F. Fukuyama, obra na qual o autor propõe, de alguma maneira, uma nova síntese, uma síntese entre os defensores do mercado, críticos da planificação centralizada, seguindo F.A. Hayek, e os defensores de instituições fortes e eficazes, mas de âmbito limitado.
O comentário que se poderá fazer a State-Building é que, embora F. Fukuyama expressamente defenda a Democracia e o Liberalismo nesta sua obra (particularmente, no que respeita à Democracia, na pág. 26), muitas das considerações que a mesma contém não implicam nem uma coisa nem outra. Ora, a História da Humanidade é mais a História do totalitarismo do que a História da Liberdade. Daí que possa haver algum interesse em estabelecer como fundamentos do pensamento os princípios éticos, antes mesmo da procura das soluções que levam aos melhores resultados.
Faltará, porventura, em State-Building, a vontade de ir até às últimas consequências, porventura defendendo, tal como tive já oportunidade de escrever em ocasião anterior, que "um regime só é legítimo se for democrático, o que implica que toda e qualquer ditadura seja ilegítima" (F.L., pág. 124). F. Fukuyama ter-se-ia colocado a salvo de as suas ideias poderem ser aproveitadas para fins que seguramente não defende. Sem prejuízo das considerações anteriores, State-Building é, seguramente, um dos livros importantes do início do milénio.
José Pedro Lopes Nunes
