Vital Moreira diz que o imposto progressivo existe para que possa existir redistribuíção de riqueza. Não acredito. Eu acho que o imposto progressivo é um instrumento de segmentação do mercado. Como qualquer empresa, o estado maximiza as suas receitas cobrando mais a quem pode pagar mais.
Acontece a mesma coisa, por exemplo, na imprensa em que os jornais populares têm um preço baixo, os jornais de referência têm um preço médio e os jornais económicos têm o preço mais elevado. As diferenças de preço de cada jornal não se devem só a diferenças de qualidade mas também a diferenças de poder de compra do respectivo público alvo.
Como os impostos estão em permanente negociação, a progressividade tende a ser atenuada através de deduções e subsídios. O sistema fiscal já não é o resultado de uma concepção racionalista cuidadosa, mas o resultado da dinâmica do mercado fiscal. As taxas dependem essencialmente do poder dos grupos de pressão, da capacidade do estado para cobrar e da tolerância de cada grupo à cobrança.
Ao contrário do que sugere vital Moreira, as taxas progressivas não respondem a um requisito de justiça social (sic) e de igualdade substantiva (sic) porque o estado não trata todos os cidadãos por igual. Os impostos servem para satisfazer as diversas clientelas, as quais raramente incluem os mais desfavorecidos. A maior das clientelas é o partido do estado, com os mais favorecidos à cabeça. São os mais favorecidos que mais beneficiam com a despesa pública, quer através dos negócios de estado, quer através de subsidios às empresas da oligarquia nacional, quer através de salários públicos mais elevados que os do sector privado, quer através de serviços de saúde especiais (ADSE), quer através de serviços que beneficiam muito mais os ricos que os pobres (auto-estradas, universidades, ópera, teatro, televisão pública).
Como o estado cobra mais aos ricos mas também gasta mais com os ricos, não se consegue perceber se as transferências são feitas dos ricos para os pobres ou dos pobres para os ricos.
