10.8.05

Tentáculos estranguladores

Do artigo O Estado e o polvo partidário de Álvaro Santos Pereira no DE de hoje:

(...) Este verdadeiro polvo partidário tem pervertido as regras democráticas ao fomentar os caciquismos locais, as clientelas partidárias e os ?lobbies? corporativos. Assim, devido ao polvo partidário, o Estado em Portugal é um factor de subdesenvolvimento. Deste modo, em vez de ser um promotor de progresso, a máquina da administração pública é um entrave ao desenvolvimento económico.As principais vítimas deste polvo partidário são a competição económica, a eficiência e a produtividade da economia nacional. Neste sentido, enquanto que a influência deste polvo partidário continuar a dominar o aparelho estatal, não será possível reformar efectivamente a administração pública, com todas as repercussões que isso acarreta para a eficiência do resto da economia. (...)

O diagnóstico está perfeito. Não há dúvida que as causas profundas da maioria dos nossos bloqueamentos remetem para a omnipresença parasitária e paralisante dos aparelhos partidários em tudo o que seja organismo público ou para-público. Evidenciando de forma brutal aquilo que se poderá designar como o paradoxo da legitimidade invertida: são os directórios partidários, eleitos por escassas centenas de militantes, quase todos aspirantes a cargos públicos, que imperam, condicionam, travam ou influenciam toda a actividade dos candidatos eleitos - às vezes por dezenas de milhares de votos - aos cargos de governação. Estes submetem-se sempre às directrizes daqueles, pois só assim poderão garantir amanhã as suas recandidaturas a novos mandatos.

ASP erra contudo na terapêutica, sugerindo o já gasto e nunca implementado "pacto de regime". Um tal pacto teria de ser estabelecido pelos mesmos directórios partidários, precisamente os maiores beneficiários do regime e que, por isso mesmo, o tornam irreformável. Em vez de "pactos de regime", deveríamos ter uma mudança de regime. Mas esta, para se fazer pela via democrática, teria de começar pela alteração radical da forma de funcionamento dos partidos e pela extinção dos respectivos aparelhos.

Seremos um país inviável?