30.11.05
Derivas
Cavaquices
Pensava eu que o que era desejável era tão só que tais empresas fossem capazes de atrair investidores, fossem eficientes e que o Estado não lhes criasse entraves nem obstáculos artificiais.
Mas pronto, de um candidato da aéra do socialismo democrático também não é assim nenhuma surpresa.
«Já são poucas as empresas ainda no sector público passíveis de serem privatizadas"
É simples ignorância sobre o seu número ou ele acha mesmo existem empresas públicas não-passíveis de serem privatizadas? Nesse caso, quais?
Os seus apoiantes não podem depois vir dizer que não foram avisados.....
AACS, ERC e blogues
Trata-se, segundo creio, da primeira decisão oficial sobre a qualificação jurídica dos blogues, pelo menos no que respeita à sua sujeição (ou não) à jurisdição do organismo regulador da comunicação social. Aguardemos então pelo evoluir da jurisprudência.
Toma lá, dá cá
Nem por isso...
Se assim fosse, em vez de entrevistar apenas 5 pré-candidatos a PR (pré-seleccionados pelos media) , entrevistava TODOS (perto de 20).
Isso é que seria «serviço público», pois que trataria por igual os cidadãos e daria espaço de antena a quem o não consegue nos media comerciais.
Agindo desta forma, em que é que se distingue dos demais?
Atar um pedra ao saco
Sim, 2007 é logo a seguir.
Em França não se veêm sinais que contrariem a queda no abismo.
Serviço Público
Juventude a sério
(E na TSF, RTP e Antena1)
«Imposto baixa para recibos verdesSerei eu que não atinjo, ou as magras refutam as gordas?
O rendimento mínimo tributável para IRS desce para 2620 euros no regime simplificado. Conheça em pormenor, na edição desta quarta-feira do CM, a proposta votada na especialidade do Orçamento de Estado de 2006.»
Hayek e o platonismo
Liberalismo, norma e intencionalidade em F. Hayek
Existência, (re)conhecimento de direitos, platonismos e autoritarismos nos escritos do João Galamba
Hayek vê a Lei como o resultado de um processo de evolução cultural em que as soluções mais adequadas à manutenção de uma sociedade estável e próspera emergem espontaneamente sem que nenhuma pessoa em particular tenha qualquer responsabilidade pelo resultado. A Lei está assim para lá dos indivíduos porque o processo que lhe deu origem não pode obedecer à vontade de ninguém, mas ao mesmo tempo resulta de processos bem reais e bem terrestres. Apesar de resultar de processos bem terrestres, a Lei pode ser vista por cada membro da sociedade, ou por um filósofo, como um objecto platónico que está para lá da vontade humana. E até é desejável que assim suceda. O respeito pela lei será tanto maior quanto maior for a percepção da sua imparcialidade. Mas a força da Lei não depende dessa visão platónica, mas do facto de a Lei e a cultura de uma sociedade serem o resultado do mesmo processo co-evolutivo fazendo por isso parte do mesmo todo harmonioso. O processo co-evolutivo pode até gerar, como solução mais estável, uma cultura que vê as leis como objectos platónicos. Tanto melhor.
"Quanto ganham os juízes portugueses?" - ou a costela liberal de ODETE SANTOS!
Os juízes dos Tribunais de Recurso pagam 42% de IRS!!!
Ainda acrescentou, em tom solidário, mas eles pagam mesmo!
29.11.05
Era uma vez um senhor administrador de empresas que geria uma fábrica que produzia 10.000 cadeiras por ano. A produção estava apenas a 2/3 da capacidade porque a instalação estava já dimensionada para, pelo menos, 15.000 cadeiras. Era uma empresa precavida. A empresa vendia as cadeiras a 30 euros e conseguia uma margem de 10 euros em cada uma.
Um dia, alguém convenceu o administrador que a procura anual de cadeiras estava em grande crescimento e atingiria as 20.000 unidades dentro de alguns anos. Na sua busca racional pela melhor decisão, o zeloso administrador estudou 3 alternativas.
- Aumentar os preços quando a procura exceder a oferta e limitar a produção a 15.000 cadeiras;
- Construir uma grande fábrica nova por 3 milhões de euros, o que lhe permitirá construir 30.000 cadeiras por ano e encerrar a fábrica actual;
- Comprar e adaptar uma segunda unidade mais pequena que lhe permita produzir mais 10.000 cadeiras por ano, mantendo a actual fábrica a funcionar e especializando a produção. A fábrica antiga faz as cadeiras de mogno e a fábrica nova as de pinho.
"Ó senhor consultor especializado, como é que vai avaliar estas alternativas, qual é a melhor para os meus accionistas?"
O consultor especializado explicou-lhe que poderia utilizar várias metodologias de avaliação, mas há uma delas que é mais importante do que as outras, o método dos Cash Flows Descontados. E mais disse que deveria utilizar Cash Flows diferenciais, porque é a melhor maneira de comparar propostas alternativas.
Foi nesta altura que o administrador interrompeu: "Hum... senhor consultor especializado, e o que é isso dos diferenciais?"
E o consultor explicou:
"Por exemplo, imagine-se daqui a 15 anos, e veja o que aconteceria em cada um dos cenários.
No cenário 1, o senhor vende 15.000 cadeiras a 32 euros cada uma. Aumentou o preço porque a procura não é satisfeita e felizmente para si não tem concorrência. A sua margem passou para 12 euros e ganha 180.000 euros.
No cenário 2, vende 20.000 cadeiras a 30 euros cada uma,. A sua margem é de 10 euros por cadeira. Ganha 200.000 euros mas investiu 3 milhões para construir a nova fábrica."
O administrador interrompeu outra vez o consultor:
"É mesmo isso. Tenho aí um director de obras, o Mário, que já me tinha feito essas contas. Ora, isso nem é mau de todo, são 200.000 euros de margem por ano, dá 6% sobre o investimento. Não é muito, mas faz falta, as cadeiras são uma necessidade básica do povo. Até já apresentei isto aos accionistas e fiz uma grande festança, ó se fiz!"
"Calma, senhor administrador" - interrompeu o consultor esclarecido. E continuou:
"Não é assim que se fazem as contas. O que tem que avaliar é a diferença entre estes dois cenários. E a diferença é que o senhor deixa de ganhar 180.000 e passa a ganhar 200.000. É um diferencial de apenas 20.000 euros, nesse ano. Agora faz o mesmo para os outros anos e calcula todos os diferenciais. Mas para ganhar esses diferenciais, para vender mais 5.000 ou 10.000 cadeiras, teve que investir mais 3 milhões... Acha que o seu accionista vai ficar mais rico ou mais pobre?"
"Hãn? Como? Explique lá isso melhor..." - pediu o administrador, já preocupado.
"Imagine que ganha 300 contos por mês e paga 100 contos de renda. Se alguém lhe oferecer um emprego noutra cidade a ganhar 500 contos por mês e a pagar 450 de renda, e ainda por cima lhe pedir 40.000 contos para ter direito a esse novo emprego, aceita?"
"Ai... ai... ai o meu accionista. E então o terceiro cenário..." - sondou o zeloso administrador, quase em desespero.
"No terceiro cenário, há mais contas a fazer. Vai comprar uma fábrica muito barata, já está quase feita, só tem que adaptar. Nessa fábrica vai vender cadeiras de pinho que valem menos mas também custam menos a produzir. Note que alguns dos seus clientes actuais vão preferir essas cadeiras mais baratas e por isso pode prolongar a longevidade da sua fábrica actual. Mas para fazer as contas nesse cenário, é preciso mais informação." - explicou o consultor.
"Pois, pois, até pensei nisso, mas o Mário já me disse que essas fabriqueta só dão para fazer 2000 cadeiras por ano..." - lamentou-se o consternado administrador que só queria enriquecer o seu accionista.
"Deve estar a brincar. O que há mais por aí são fabriquetas dessas que produzem 10.000 cadeiras. Esse Mário é mesmo de confiança? Olhe lá, nesse cenário da fábrica nova de 3 milhões, quanto custa a mudança de instalações? Como é que os trabalhadores vão para a nova fábrica? Como é que as cadeiras saem da fábrica para o distribuidor?"
"Ah, pois, vou ter que gastar mais umas notas. Os trabalhadores vão ter que ser subsidiados, ou para o transporte ou para a mudança. E é necessário fazer mais uns investimentos, umas estradas novas de acesso, um terminal de mercadorias... Estou farto de perguntar ao Mário quanto é que custa mas ele não me responde. As cadeiras vão ficar mais caras para o cliente, vai ter que ser ele a pagar o transporte. Acha que vou perder clientes? O Mário diz que vou ganhar muitos clientes novos..."
E foi nesse momento que o consultor especializado concluiu qual era o melhor conselho a dar ao senhor administrador:
"Olhe, eu se fosse a si despedia já esse Mário. Com justa causa"
Os verdadeiros cromos
Nos últimos meses, religiosamente a cada domingo compramos 3 carteiras (15 cromos). O mais novo tira o autocolante, o mais velho coloca no lugar. O pai (moi) supervisiona.
Recentemente dei por mim a ler as pequenas «caixas» de texto, onde algum «génio» descreve as características de cada jogador.
Têm aí à mão a caderneta de cromos de futebol (2005/2006) da Panini?
É um verdadeiro manancial!
(390) Lacombe: «A bola pega-se-lhe à chuteira e não mais dali quer sair devido ao aveludado e macio contacto que recebe. Um Dequinho.»
(220) Wilson Junior: «Tapa uma porção enorme da baliza e monopoliza a área para catar as bolas mal intencionadas.»
(137) Paulo Jorge: «Reactivo, mandão e com agilidade pasmosa. A sua especialidade são os golpes de rins.»
(372) Calayton: »Avassalador quando parte da esquerda para o meio. Gosta de ser o vadio da zona da verdade.»
(61) Karayaka: «Pole o esférico cada vez que o recebe. Começa a carburar sem demora e desfeiteia o defesa para gerar superioridade.»
((250) Sérgio Lomba: «Imponente e soberano quando vislumbra qualquer objecto a sobrevoar a área. Exuberante.»
(29) Rolando: «Num estilo que fica a dever algo à estética, ata o seu opositor directo e afoita-se ofensivamente.»
(159) Marcos: «Pelo ar ou à flor da pele, são todas dele. Algumas das suas defesas merecem ser chamadas de milagrosas.»
(13) Gaúcho: «Se o querem ver moer o juízo aos contrários, coloquem-no bem perto da grande área. Coloca a dose certa de açucar em cada passe.»
(98) Paulo Jorge: «Concentrado na marcação, é útil em ambas as áreas devido à sua boa elevação e inamovível corpanzil.»
.... são 468 cromos. Vale bem a pena.
Aplauso...
A concretizar-se a alteração do respectivo regime jurídico, abrir-se-á uma brecha num dos sectores mais a-concorrenciais e corporativos que, serodiamente, ainda vamos mantendo. É uma das originalidades portuguesas.
A ver vamos como reage a ANF....e, por aí, poder-se-á avaliar a capacidade (ou incapacidade) de o Governo de Sócrates lidar com verdadeiros (e de peso!) grupos de pressão.
News
(em complemento: In terror cases, Administration sets own rules)
À atenção de Manuel Pinho, Mário Lino e demais socialistas
(no Diário Económico e no original)
Congress shall make no law abridging the freedom of speech
Frases do dia:
«Tenho vergonha de um Presidente da República que faz meros discursos lacrimejantes.", pré-candidato Garcia Pereira;
«Há privatizações a mais», pré-candidato Mário Soares;
«...dificuldade em encontrar as palavras certas para dizer o que vai na alma», pré-candidato Cavaco Silva;
«O Presidente não é um santo milagreiro», pré-candidato Manuel Alegre
Símbolos discriminatórios
Os símbolos religiosos são funcionalmente semelhantes, segundo esta visão, a símbolos discriminatórios de outra natureza, tais como os símbolos políticos ou desportivos.
A discriminação associada ao uso de símbolos tanto pode ser favorável como desfavorável, e pode interferir com a liberdade dos outros, com a igualdade de direitos e com a igualdade de oportunidades.
Tal como referi no texto supra-citado "No que respeita a ambientes públicos, o enquadramento próprio para os símbolos religiosos são os templos, para os símbolos desportivos são os recintos desportivos e para os símbolos políticos são os comícios e outras reuniões políticas, ou seja, são as situações nas quais as pessoas se segregam voluntariamente do conjunto dos cidadãos com vista a integrarem uma reunião de pessoas com as quais partilham algo."
Será de concluir, nesta perspectiva, que "no final, aquilo em que cada um crê não tem que ser da conta dos outros."
A sociedade deverá, ainda na mesma linha de pensamento, dar passos no sentido de se libertar de símbolos discriminatórios em locais públicos, mesmo que admitamos que, muitas vezes, eles são colocados por genuína simpatia e compaixão.
José Pedro Lopes Nunes
O TGV, a OTA e as Auto-Estradas.
Ontém, no Prós & Contras (RTP 1), discutia-se o mesmo.
Que conclusões tirei?
1 - A OTA é um "desígnio nacional"; como tal (tal como a Expo 98, o CCB, Sines e outros empreendimentos de regime quejandos) é inelutável, irreversível, independentemente de estudos, propostas alternativas ou o que quer que seja que, no fundo e nesta fase, servirá apenas para justificar uma opção política transversal, também ela de regime, independentemente de tudo o resto (até mesmo dos aviões) - como tão bem explicou o jcd, aqui, há alguns dias atrás.
2 - Partindo desse pressuposto (1) e, portanto, concluindo que o aeroporto da Portela vai acabar, compreeende-se, também, que os terrenos (então devolutos) da dita Portela serão "peça-chave" em todo o puzzle. Servirão para ajudar a pagar toda a operação.
Mais do que perguntar (ou tão importante como) "quem tem terrenos na Ota", será interessante prestar atenção aos futuros negócios da Portela.
3 - Voltando a tal inevitabilidade (a Ota vai-se fazer, custe o que custar!), até nem me desagrada a sua localização.
Perguntar-se pelo Montijo, por Alverca ou por Rio Frio é um pouco despiciendo, na medida em que, de facto, a opção é política e, portanto, a racionalidade económica em abstracto não será tão importante como isso.
Porém, há, apesar de tudo, pontos dessa racionalidade que aconselham, se não propriamente a Ota em concreto, pelo menos que não se faça o novo aeroporto (nacional) na "margem sul": isso implicaria a necessidade de uma nova ponte sobre o Tejo, numa das margens que patenteia mais dificuldades técnicas e mais gastos financeiros, assim como a menor densidade populacional e, em especial, de possíveis utentes - tudo isso, serão pontos dessa (apesar de tudo)racionalidade económica que servem, pelo menos, para fundamentar, em parte, a decisão concreta (Ota). Por outro lado, é lógico que se coloque o novo aeroporto no principal eixo de circulação do país, por onde habitam e passam potencialmente 7 a 8 milhões de pessoas (Setúbal - Braga), com acessibilidade directa ao Norte de Espanha, à Galiza (Vigo, S.Tiago de Compostela, Corunha).
4 - Há a ideia peregrina (a meu ver!) de transformar o novo aeroporto (nacional) numa plataforma concorrencial, sob o ponto de vista internacional, para voos transâtlanticos. Teríamos, no futuro e na Europa, Londres, Paris, Frankfurt e...a Ota!
A ser assim - e sem questionar, agora, a ideia e o objectivo - então, o aeroporto deverá ser geograficamente localizado, no território português, de uma forma o mais central possível (o ideal seria mesmo o Entroncamento ou Pombal, por exemplo), desde que com acessibilidade directa ao tal eixo Setúbal - Braga (ver, ponto 3., antecedente).
Já agora, que sirva, então, mais facilmente as pessoas do centro (Aveiro, Coimbra) e do Grande Porto - e isto, apesar do inevitável custo para o turismo de Lisboa (a "linha" Cascais-Estoril distará do novo aeroporto qualquer coisa como, + ou -, 60 a 70 KM).
5 - Por tudo isso, é fundamental não só uma auto-estrada paralela ou parcialmente paralela que permita "entrar-se", rodoviariamente, em Lisboa (mais uma!), como, sobretudo, que o TGV esteja efectivamente a funcionar e com comboios q.b. (ontém, nos Prós & Contras referia-se, com a concordância do ministro, a necesidade de a linha Lisboa-Porto ter, no mínimo, 18 combóios/dia, com horários diversificados e pressupondo que o trajecto Porto-Campanhã/ Lisboa-Oriente ou Entrecampos far-se-á em 1 h. e 30 m.).
6 - Também pelo exposto, o traçado do TGV Madrid-Lisboa é profundamente desaconselhável - para nós e também para Espanha!
A entrada da linha pelo Sul, vindo o TGV por Sevilha e passando por Elvas, sem entroncar directamente na linha do Norte (de resto, Madrid está no mesmo paralelo do Entroncamento - vejam-se os mapas!) é uma estupidez e, ainda por cima, uma solução mais cara!
Passo a citar o texto de Manuel Porto, sobre este ponto: (...) Resulta claramente desta observação que só será séria uma solução na linha do Norte. No caso da Ota, estando a linha a poucos quilómetros de distância da actual base aérea, será tarefa fácil deslocá-la por forma a que atravesse o aeroporto no seu trajecto (...)Não poderia nunca deixar de ser assim, face à pequena densidade populacional e ao tipo de actividade económica (fundamentalmente agrícola, em explorações de grande extensão) que se encontra a sul e a leste dessa zona, no limite da mancha de maior densidade populacional e actividade económica da costa ocidental portuguesa (...)A haver TGV, só terá sentido «entroncando» na linha do Norte, pois só o serviço simultâneo a Lisboa e Porto, numa área de atracção de mais de seis milhões de habitantes, poderá dar-lhe rentabilidade" - Manuel Porto , A Racionalização das Infraestruturas de Transportes ..., 2001, p. 91 e 92.
7 - Preocupações:
a) O não cumprimento da promessa anunciada, ainda por Durão Barroso, de que o primero troço do TGV seria o Porto-Vigo;
b) qual a política seguida para o aeroporto Francisco Sá Carneiro (estranho nome para um aeroporto: homenagem a quem faleceu numa queda de um avião!)?
É fundamental - até pelos investimento efectuados e pela fácil obtenção de acréscimo de capacidade (até 12 milhões de passageiros/ano)- que a políitca não seja aquela que acabou por ser seguida pela TAP, acabando rotas que eram rentáveis (continuam a sê-lo para companhias estrangeiras!) e desviando uma base fundamental da sua clientela: as pessoas do Norte da Galiza (talvez, hoje por hoje, os principais utentes do aeroporto do Porto, a par dos habitantes do eixo Braga - Aveiro).
O Prós & Prós sobre a Ota
Interesses não representados e de que ninguém falou, salvo Carmona Rodrigues, mas de forma algo soft e indirecta: os dos utilizadores, directos ou indirectos, passageiros ou seus dependentes, que irão garantidamente perder. Os de Lisboa, forçados a deslocarem-se mais de 50 kms, os das áreas de influência do Porto e de Faro, forçados a deslocações de mais de 200 kms pela perda gradual de voos dos respectivos aeroportos em prol da forçada rendibilização da Ota.
Duas verdades absolutas estiveram em evidência ao longo de todo o debate, obviamente a terem de ser aceites como dogma e sem necessidade de qualquer fundamentação. São elas:
- A Portela estará saturada em 2016;
- A Portela + 1 não é solução.
Mas a tirada centralista da noite pertenceu a Mário Lino quando afirmou que a Ota não será o aeroporto de Lisboa, mas sim do País (!!!). Milhões de portugueses terão ficado na altura comovidíssimos por tamanha dádiva. Logo a seguir, vem a mania das grandezas e a eterna obsessão com Madrid-Barajas, que ameaça atrair tudo quanto é viajante português e por isso necessita de resposta gigantescamente à altura.
Garantias mil de que Pedras Rubras é uma peça importante na estratégia aeroportuária nacional e de que não se abandonou o projecto da linha ferroviária Porto-Vigo. Só que custaria 2.200 milhões de euros e não tinha a prioridade das linhas Lisboa-Porto ou Madrid-Lisboa (Mário Lino esqueceu-se aqui de falar no custo destas e na 3ª travessia do Tejo). A crise é um facto, portanto concentrem-se ainda mais os mega-investimentos na região de Lisboa, cujo impacto na economia nacional, já constitui "matéria amplamente estudada". É óbvio que à linha Porto-Vigo deve ser dada uma prioridade "terciária" ou "quaternária": com sua hipotética entrada em funcionamento antes de construída a Ota, correr-se-ia o grave risco de o aeroporto de Pedras Rubras ganhar massa crítica com a conquista do mercado galego, tornando-se então bastante mais difícil atrair passageiros do Norte para a Ota. Mário Lino não explicou a urgência da linha Madrid-Lisboa, mas mais adiante reconheceu que a sua entrada em funcionamento antes de finalizado o aeroporto da Ota atrairia mais passageiros para Madrid, coisa pelos vistos mais prioritária do que ganhar passageiros à Galiza.
Cenário assustador foi o aventado por José Manuel Viegas quando afirmou que serviço decente na futura linha de TGV Lisboa-Porto só era compatível com pelos menos 18 a 20 comboios por dia. O ministro ainda não teria pensado em tanta carruagem e anuiu imediata e gulosamente. Ora, isto significa que irão viajar diariamente e só em alta velocidade, 10.000 pessoas em cada direcção, o que só será possível com preços atractivos. Preços atractivos para alguns significam... mais impostos para todos.
No final, Mário Lino trocou completamente os pés pelas mãos ao responder a uma provocaçãozinha de Carmona Rodrigues quando comentou a tentação privatizadora (da ANA) num ex-comunista. Que não, o Governo não decidiu qualquer privatização da ANA e, se amanhã tal for decidido, isso será completamente independente do projecto da Ota. Aqui fiquei totalmente intrigado:
Então não será a ANA o principal operador na construção e exploração da Ota? Mas se vai permanecer pública, onde é que entram os famosos privados que irão financiar o grosso do projecto???
Instintivamente, protegi a carteira...
28.11.05
Centralismo mais retinto
- Como é que as pessoas do Porto e do Norte chegam à Ota?
Devia ter imaginado. Fazer preces num blogue onde participa o CAA era meio caminho andado para a coisa funcionar ao contrário. Da próxima vez experimento um comentário noutro espaço mais apropriado.
«In hoc signo vinces»
Nas semanas seguintes ao 25 de Abril, os retratos foram «abatidos» á força dos tiros certeiros de giz, por parte das «forças avançadas» que nós então nos tornamos. O dia que em caiu o estilhaçado Marcelo foi um dia histórico na nossa sala de aula.
Desconheço se o actual presidente do conselho e o PR continuam a fazer de partner ao crucifixo. Ou sequer se o giz é ainda utilizado como «arma de arremesso revolucionário».
Aparentemente, os crucifixos mantem-se no seu posto.
Questio II: Deve o Estado retirar tais símbolos religiosos?
Sim. Na medida em que tais crucifixos não são objectos de arte, mas sim puramente simbólicos, demarcando determinado espaço fisico como «cristão», não devem ser permitidos em instalações públicas.
Há uma cruz nas moedas de 5 cêntimos
E nas de 1 e 2 também. A face nacional destas três moedas representa «o primeiro selo real português, de 1134». Três heresias em três moedas - três - de pequeno valor, é certo: Uma cruz, um símbolo real numa República e um selo anterior à independência...
O QUE SÃO FALÁCIAS GROSSEIRAS?
Outra será dizer que o Estado, numa acepção liberal, deverá permanecer «neutro», concluindo-se, extraordinariamente, que esta neutralidade se consubstancia em fechar os olhos ao cumprimento da lei e consentir na permanência desses símbolos; ignorar que a laicidade não é uma doutrina mas sim o cumular da posição equidistante dos poderes públicos perante a questão religiosa, é negar a história e tentar reescrever o liberalismo à custa daquilo que o próprio liberalismo quis ultrapassar.
Outra, ainda, consiste em inserir no debate o argumento ideológico - fazer isto «é socialismo» - confundindo, intencionalmente, uma discussão em que a ideologia política não deve ter lugar.
Mas a pior de todas, porque eivada de irrecuperável má-fé, é negar o profundo condicionamento comportamental que a profusão de símbolos religiosos em locais públicos importa; como é possível alegar seriamente que a generalidade das criancinhas, após deixarem de o ser, poderão perfeitamente ultrapassar essa circunstância formativa e tomar decisão distinta daquela que o seu ambiente circundante lhes ensinou como natural e aconselhável?
Pena é que os muitos que defendem esta ilusão tão etereamente teórica não consigam encontrar no seu próprio percurso as razões para estarem a defender tais paradoxos.
Regulação anti-liberal
« No weapon known to man is more powerful than liberty in law»
A ler.
Liberalismo positivo
Sinais contrários
Por uma lado, estaremos a assistir ao fim de um modelo de protecção criado já há muitas décadas, exclusivamente privado e cujo financiamento assentava nas contribuições dos trabalhadores e das entidades patronais, sem recurso a fundos públicos derivados de impostos.
Aparentemente, as propostas apresentadas convergem na manutenção dos actuais benefícios, numa maior comparticipação dos entidades patronais, mas também no fim do regime exclusivamente privado de tal esquema de segurança social.
Importa destacar que a verificar-se tal situação, é uma derrota para quem defende a existência de regimes de protecção social privados, em detrimento de regimes públicos.
Assim, seria importante saber-se se estas propostas derivam da constatação da impossiblidade de alteração de condicionalismos externos, nomeadamente legais/regulamentares, ou se decorrem da simples constatação da «falência» de um modelo de gestão privada. Neste caso, impõe-se saber o que correu mal, ou porque não existe capacidade criativa/gestão de fazer melhor, pois que existem modelos internacionais de sucesso.
É que, para quem, como eu, defende que os sistemas de segurança social, deveriam ser primordialmente privados, ou no mínimo, privada a sua gestão, é estranho (e preocupante) verificar que, o único grande sistema de segurança social privado deite a «toalha ao chão» e passe a ter componentes públicas.
Regras Viciadas
Segundo o autor, as actuais regras constitucionais, resultado da revisão de 1997, fazem com que «a centralização está(esteja) praticamente garantida», e de tal forma que «os adversários da regionalização nem precisam de se mostrarem, nem de trabalharem para manter a centralização do país. Basta estarem quietos e calados...»
Soprou um bento divino que empurrou a cor da esperança e o povo festejou e logo foi enviado um sinal de Belém para a catedral do ímpio demónio escarlate, vade retro diabos vermelhos, e outro sinal seguiu de Bento para aqueles que se julgam superiores aos comuns dos mortais e o vaidoso penitenciou em silêncio e reclusão e pediu a redenção e aqueles que se suportam em mesquitas sofreram o castigo da falta de humildade e isto foi outro sinal e agora em defesa da honra de São Jorge e para punição divina daquele que usurpou o nome do santo e ainda por cima a quem chamam papa quando papa há só dois e são ambos Bentos, é preciso travar o avanço do perigoso dragão cuspidor de fogo e por isso adoremos o Galo de Barcelos e oremos em silêncio...
Liberdade negativa e coerção
I am normally said to be free to the degree to which no man or body of men interferes with my activity. Political liberty in this sense is simply the area within which a man can act unobstructed by others. If I am prevented by others from doing what I could otherwise do, I am to that degree unfree; and if this area is contracted by other men beyond a certain minimum, I can be described as being coerced, or, it may be, enslaved. Coercion is not, however, a term that covers every form of inability. If I say that I am unable to jump more than ten feet in the air, or cannot read because I am blind?it would be eccentric to say that I am to that degree enslaved or coerced. Coercion implies the deliberate interference of other human beings within the area in which I could otherwise act. You lack political liberty or freedom only if you are prevented from attaining a goal by other human beings. (Isaiah Berlin)
Comentários a alguns posts de João Galamba
2. Os conceitos de ««liberdade negativa»» e de coacção são perfeitamente compreensíveis para um juíz que tenha estudado o assunto e que tivesse de julgar um caso concreto. Não têm nada de ambíguo. A liberdade negativa não é a liberdade de não fazer algo, é a liberdade de não ser impedido de fazer algo. Pode ser claramente definida e aplicada sem que se tenha que pensar nos tais conceitos triadicos de que fala o João Galamba. Não são sequer necessários juízos de valor para avaliar violações de liberdade negativa porque essas violações,a existirem, são objectivas.
3. Um debate não é uma conversa. É um torneio, em que cada parte defende uma determinada ideia. É o melhor processo que já se inventou para a descobrir a verdade. Os debates adversariais têm duas vantagens essenciais:
- garantem que cada ideias tenha a melhor defesa possível
- garantem que o julgamento seja feito por uma parte imparcial, isto é, por quem não participa no debate.
Acresce a isto que os debates não são pessoais. São um confronto entre ideias e não entre pessoas. A personalização dos debates tende a dar péssimos resultados. Por isso, misturar debates com amizade, ainda por cima entre pessoas que não se conhecem entre si, é capaz de não ser boa ideia.
4. A ideia de que o liberalismo não é uma teoria normativa é perfeitamente aceitável, embora discutível. O João Galamba pergunta:
Se o liberalismo nao se preocupa com o dever ser, porque e que devemos ser liberais?
A resposta parece-me óbvia: porque mais importante que saber como é que o mundo deve ser é saber como ele funciona.
27.11.05
Devem ter sido estudantes nas Universidades Portuguesas...
Pelo menos, alguma coisita de "praxes" (vg "recepção ao caloiro") aprenderam...
É bom não esquecer....
Conseguirá Merkel desatar o nó?
O anunciado plano geral de intenções promete...
EFEITO BUTTIGLIONE
(via Renas e Veados) Um juíz italiano foi condenado a 7 meses de prisão pelo nefando crime de se recusar a presidir a julgamentos em salas com crucifixos...
26.11.05
Re: Liberalismo e Silogismos
a mistura entre política e moral começa logo na sua premissa 1:
Premissa 1: Onde não há escolha não há moral.
Supor que os liberais em especial (e não os benfiquistas) têm forçosamente que aceitar esta premissa, é supor que os liberais têm que ter, enquanto liberais, uma posição definida sobre questões de moral privada.
Os liberais que escrevem nos blogs citados pelo Tiago escrevem normalmente sobre política e definem-se como liberais no que diz respeito à política. As posições morais que possam ter não são conhecidas nem interessam para o tipo de discussão pública em que querem participar. O liberalismo não tem que ser para cada um uma identidade que se lhe cola para sempre e em todos os aspectos da sua vida.
Em política, a expressão «Onde não há escolha não há moral» é uma expressão vazia porque nenhuma lei deve resultar de teorias morais. As leis devem derivar dos direitos negativos dos indivíduos podendo dar-se o caso de, num mundo em que as consequências de uma acção não são totalmente previsíveis, haver responsabilidade individual sem que tenha havido uma escolha concreta do desfecho final.
Acresce a isto que a premissa 1 é o resultado de uma tentativa de criar a moral racionalisticamente. Um projecto que só seria possível num mundo em que todos estão perfeitamente informados e em que todos seguem rigorosamente as regras da lógica. Como este mundo está longe de satisfazer as exigências necessárias, o liberalismo não pode ter uma moral. A solução liberal para este problema é como sempre a liberdade de escolha e a concorrência entre vários sistemas morais.
Dado que o mundo em que vivemos é extremamente complexo e poucos têm tempo para se dedicarem ao estudo das teorias morais, o que a maior parte das pessoas faz, ainda que inconscientemente, é aderir a uma tradição. Uma atitude perfeitamente racional porque as tradições tendem a acumular conhecimento disperso no espaço e no tempo e que não pode ser obtido pela via racionalista.
Note-se que um liberal, nas suas opções morais, não tem que se preocupar com os direitos fundamentais porque esses são garantidos à partida pela lei. Um liberal na sua vida privada só tem que pensar na melhor forma de viver a sua vida, sabendo sempre que, numa sociedade liberal sofrerá as consequências pelas suas opções e que as consequências das suas decisões são sempre limitadas pelas decisões dos outros. Numa sociedade liberal, os indivíduos podem praticar discriminação privada rejeitando aquilo ou aqueles de que não gostam por razões próprios e sem terem que dar justificações públicas. A discriminação privada não é preocupante porque, apesar de não ser limitada pela lei, é limitada pela existência de múltiplos centros de decisão em concorrência entre si. É por isso que a vida privada não tem que seguir regras tão rigorosas como a vida pública existindo espaço quer para as ideias tradicionais quer para as ideias progressistas.
Em conclusão: ums pessoa que é liberal no sentido político do termo pode-o ser por razões que não se aplicam à moral privada pelo que nesse caso um indivíduo pode ser liberal no que respeita às questões públicas e ao mesmo tempo pode seguir em privado qualquer teoria moral que lhe apeteça.
Coerência.
Mas, apesar de tudo,
"A magistratura "está disponível para se sentar à mesa" com o Governo e "calmamente" encontrar um "entendimento", garantiu Nunes da Cruz"
Diz-me com quem andas...
Instado a comentar o pedido de "respeito" que Sócrates, em resposta, formulou, o Presidente do STJ apenas disse que, no fundo, «estava em boa companhia», referindo-se a Jorge Sampaio e às suas esféricas declarações acerca de compreensão, mágoas e de reflexões (sugeridas aos juízes, pelo PR).
Para além da falta de respeito que, desde logo e seguindo os caminhos que têm vindo, ultimamente, a trilhar, os juízes portugueses não se dão (o recurso à greve - uma originalidade e uma estreia mundial - assim como a dificuldade que tiveram em fazer passar, de forma clara e directa e para o público em geral, os motivos de tal assomo sindicalista-revolucionário), o facto é que temos um quadro de relacionamento dos órgãos de soberania sui generis, actualmente, em Portugal:
por um lado, o Governo é apelidado de mentiroso pelos juízes; aquele, apela ao dito respeito, acusando, implicitamente, os magistrados de falta dele; o Presidente da República, entretanto, solidariza-se e compreende...
25.11.05
BdE - Blogue de Esquerda (II) - A 1 DIA DO FIM
Um blogue que provou que é possível cumular muita qualidade com a incómoda circunstância de (quase) nunca ter razão, está a terminar. Em estilo.
Uma perda de monta para a blogosfera.
25 de Novembro
O 25 de Novembro é um dia muito importante. O Partido Comunista celebra hoje o Dia Internacional para a Erradicação da Violência. O fórum da TSF foi dedicado aos 3 anos de Caso Casa Pia. E não esquecer que é hoje que acaba o Blog de Esquerda.
MAS QUE ESTRANHO...
A que se deverá esta inusitada prudência?
Dedos cruzados???
«O Gmail n?o est? dispon?vel no momento. Com os dedos cruzados, tente novamente daqui a alguns minutos. Pedimos desculpas pelo transtorno causado.»
IMPRESCINDÍVEL
Com um abraço, de Henrique Raposo, n' O Acidental.
Absolut Envy (2): o anti-mirandismo, de André Azevedo Alves, n' O Insurgente.
1640, Freitas Africano ou de como uma nação que nasceu e cresceu pode morrer, de José Adelino Maltez, no Sobre o Tempo Que Passa.
Coisas que fascinam...
A Polícia Judiciária (PJ) de Lisboa está a proceder a investigações na Brigada de Trânsito (BT) do Carregado, onde, no domingo, dia 13, ardeu parte da documentação guardada na secretaria das contra-ordenações. Muitos dos documentos destruídos estão relacionados com autuações rodoviárias. Este material estava, por sua vez, a ser analisado pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), que desde Outubro deste ano ali procura indícios de corrupção entre o efectivo policial.»
(no Público)
ALMOÇO COM PAULO MORAIS
O almoço terá lugar na próxima quarta-feira, dia 30 de Novembro, pelas 12.30h, no Hotel Porto Palácio, no Porto.
Quem se quiser inscrever - se ainda o conseguir - poderá fazê-lo através dos seguintes contactos:
tel. 223393700; telm-964003769; fax:-223393709; e-mail: ogandopress@hotmail.com
Liberalismo e tolerância (reposição)
Sobre a intolerância para os intolerantes
Re: Ao cuidado dos Verdadeiros Guardioes da Liberdade
Moral versus Política
Aos colegas mais ou menos liberais da blogosfera, digo isto: um liberal, bem intencionado e minimamente informado, não pode achar a homossexualidade imoral.
A discussão de posições morais pode até ser muito interessante, mas atribuir posições morais ao liberalismo só serve para criar confusão. Uma das ideias básicas do liberalismo é a separação entre política e moral (ou vida pública e vida privada ou estado e sociedade civil). Um indivíduo é liberal por ter determinadas ideias políticas, incluindo a ideia de que a política deve estar separada da moral, e não por defender uma determinada moral. Temos assistido nos últimos dias na blogosfera a uma tentativa de misturar as duas coisas. Não existem muitas atitudes mais anti-liberais do que essa.
24.11.05
No Diário Económico:
«Os Estados-membro da União Europeia fracassaram novamente em conseguir entender-se sobre a proposta de imposição de uma tarifa aduaneira de 179 euros por tonelada sobre as importações de bananas. Uma proposta que tinha o apoio de Portugal, França, Espanha, Itália e Chipre.»
Outra vez. É assim que se revela o nosso humanismo solidário com os países do terceiro mundo.
Blue Lounge
Intolerável!
Já num registo diferente, e numa decisão contra a vontade do executivo, o Senado aprovou limites e estabeleceu padrões técnicos para os interrogatórios levados a cabo pelas forças militares deslocados em território estrangeiro (tentando evitar abusos como no Iraque ou em Guantanamo).
Do que tem sido alegado, é absolutamente necessário esclarecer se porventura alguns governos, incluindo o nosso, foram coniventes e em que medida.
Para sacanagem, já bastam os outros.
O QUE É O RACISMO?
Pensava eu que consistia no sentimento mais cretino que a humanidade engendrou em que alguém se sente superior a outrém por motivo da cor da pele ou outras aparências físicas.
A história comprova que, embora muito acompanhada, a civilização ocidental foi uma das que mais se notabilizou neste medonho erro, apenas ultrapassado há algumas décadas.
Mas agora, graças aos devaneios inconsequentes do politicamente correcto, o conceito está a evoluir para se tornar numa aconselhável e até aplaudida separação racial, igualmente feita de ódios e preconceitos, desde que os destinatários destes sejam os "brancos" e os racistas todas aqueles das demais "raças" com uma enorme ânsia em se vitimizarem eternamente.
O racismo está a tornar-se numa atitude viável ou não consoante a... "raça"!
(esta posta deve ser interpretada à luz do editorial "Televisão e Racismo", de Nuno Pacheco, no Público)
Não sabia que a CIA tinha aviões, mas nestes últimos dias, quase sempre que ouço notícias, aparece alguém do PCP, do Bloco de Esquerda, sindicalistas açoreanos, jornalistas comentadores ou outros especialistas no assunto a dissertar sobre a problemática dos aviões da CIA.
Parece que estiveram por aí estacionados nuns aeroportos uns aviões da CIA. Não percebi ainda qual é o problema mas desconfio que esta algazarra toda é porque se foram embora sem pagar as taxas para a Ota.
Writely
Ver ainda: Goffice, Zimbra, Numsum.
Six degrees of separation
Será esta teoria aplicável a blogues, isto é, será possível, usando apenas os links inseridos num dado blogue, chegar a qualquer outro blogue (ou, limitando a escala, a qualquer outro blogue português) sem atravessar mais de cinco blogues intermediários (sem passar, obviamente, por motores de pesquisa ou apontdores, mas apenas de blogue para blogue)?
OS NOVOS VATICÍNIOS DOS DEUSES (ou, não acredito em sondagens) (II)
Coisa bem diferente - e aqui o CAA tem toda a razão, quando se refere aos sacerdotes - são as leituras que dos dados são feitas, em particular pelos meios de comunicação em que são divulgadas. As diferenças entre as sondagens publicadas no DN e no Público não resultam da diferente cor das vísceras analisadas, cor essa que é basicamente a mesma, mas da difrente leitura que os articulistas delas fizeram. Dizer, numa sondagem que atribui a Cavaco, antes da distribuição de um elevado número de indecisos, mais de 44% dos votos e a dois meses das eleições que Cavaco está mais longe da vitória à primeira volta, como fizeram o DN e a TSF (dando a entender que, se as eleições se realizassem hoje, Cavaco teria apenas os tais 44%) não é simples ignorância, mas má fé. E, daí, talvez seja apenas ignorância.
Vale a pena, nunca é demais recordá-lo, ler quem sabe sobre o assunto:
Será isto tão difícil de entender? Será assim tão difícil às direcções editorais imporem requisitos mínimos de numeracia a quem trata estas notícias? Será assim tão difícil evitar lançar a opinião pública na confusão total quanto aos resultados das sondagens? Há dias em que, confesso, me apetece mudar de ramo...
OS NOVOS VATICÍNIOS DOS DEUSES (ou, não acredito em sondagens)
«Durante a Antiguidade alguns sistemas de perscrutação dos desígnios da sorte, de auscultação dos sentimentos dos Deuses para com os homens, gozavam de grande prestígio. Quando alguém pretendia efectuar um negócio importante, fazer uma longa viagem, tomar uma qualquer decisão essencial para o seu futuro, um método considerado infalível para prever o que ia acontecer era o que consistia em observar cuidadosamente a cor interior do coração de um anho, sacrificado para o efeito. Também o fígado de aves era tido como fidedigno para se obter uma rigorosa perspectiva dos tempos vindouros. Mesmo os homens de Estado - parece que sobretudo estes - não escapavam a esta incessante necessidade: era de acordo com a mutação das tonalidades dos diversos órgãos dos mais variados bichos que se fazia a guerra e a paz, que os Tratados eram (ou não) celebrados, que os generais arranjavam coragem para lançar as suas investidas, que os reis eram aclamados ou traídos, que se fazia a glória ou a ruína dos homens públicos.
Hoje, o esquema não me parece ser muito diferente, se não na forma, pelo menos no seu conteúdo. Agora não se sacrificam animais - fazem-se audiometrias. Não se examinam entranhas sangrentas - analisam-se números, por amostragem. Já não é um grave sacerdote que decifra e interpreta os sinais e revela o devir - temos, presentemente, peritos em sondagens, novos feiticeiros do positivismo, que com um ar sério e um tom pretensamente científico nos esclarecem acerca da vontade da grande deusa dos tempos modernos: a opinião púbica.
Estou convencido que a margem de erro e a veracidade dos resultados não devem ter alcançado melhorias assinaláveis entre as previsões de uns e outros.»
Semanário, 24 de Novembro de 2000
(o artigo tem exactamente 5 anos, os links são de hoje, a "treta" em questão é a mesma)
A LER
"À Deriva", de Rui Moreira, no Público (imprescindível).
"Há elites no Porto mas não têm poder", reportagem de Carlos Romero, ainda no Público, acerca do primeiro debate Olhares Cruzados Sobre o Porto, em que participaram António Barreto e Miguel Cadilhe (por motivos pessoais não pude assistir - mas a minha opinião é contrária à dos dois conferencistas: não há verdadeiras elites no Porto, com sentimento e consciência de si; nem em Lisboa nem em qualquer parte do país, aliás. Este é, para mim, o maior problema nacional de natureza endémica).
Portugal contemporâneo
Felizmente, podemos continuar a nos deleitar com as suas análises. Veja-se desde logo o texto de apresentação.
Recomenda-se vivamente.
Bloco de Esquerda: liberal nos costumes
23.11.05
Pelo que se pode ler nas edições de hoje do Diário de Notícias e do Diário Económico, os estudos que tiveram honras de apresentação ao mais alto nível com pompa e circunstância mostram não a justeza da decisão mas sim a absoluta inviabilidade económica do projecto Ota. Não é a notícia impressa que o diz. São as entrelinhas.
A falácia do financiamento privado é bastante evidente.
«O BPI estima que os apoios públicos e a PDT representem 30% do total, o que para um investimento global de 3,11 mil milhões de euros, se traduz em cerca de 930 milhões de euros. Uma fatia de 20% do investimento, equivalente a cerca de 620 milhões de euros, seria de capitais próprios e equiparados, sendo os restantes cerca de 1 550 milhões de euros financiados com recurso a dívida.»Explique-se, PDT é um acrónimo para uma taxa. Um imposto. Mais um.
Como escrevi aqui, o estado/governo/ministro estão-se nas tintas para a viabilidade do projecto Ota. O que os move é a descoberta do conjunto de pressupostos que lhes permita proclamar a racionalidade da decisão. O que é preciso é encontrar o conjunto de "alcavalas necessárias para tornar o nado-morto sem pés nem cabeça numa apelativa mina de ouro para os investidores".
Acredito que tenham sido tentados todos os cenários para conseguir mostrar uma imagem decente do projecto porque o imposto é sempre a medida do último desespero. Também explica o tempo que se esperou pelo anúncio. Os especialistas do Efisa devem ter gasto muitas células cinzentas e não se lembraram de melhor sugestão. Mais um imposto. Não fica nada bem. Mas é o que nos contam os jornais. Para conseguir a viabilidade da operação, sugere-se uma nova taxa, de 7,85 euros por cada passageiro que na próxima meia dúzia de anos pisar a Portela. São cerca de 12 milhões de passageiros por ano, 95 milhões de euros anuais durante o período da construção.
E embora o 'estudo' não queira assumir que esta é uma comparticipação pública por haver uma aparentemente desintermediação, não há outro nome para isto do que financiamento público através de imposto.
Se somarmos o imposto sobre os utilizadores da Portela, com as comparticipações directas do estado e da UE e ainda os Capitais Próprios e Equiparados de uma Empresa que é 100% pública, chegamos ao lindo número de 1600 milhões de euros.
É a isto que se chama "projecto feito por privados", em que o estado quase não participa, são só 8% no máximo, quase nada? Mentira. Mentira descarada.
Depois disto, a falácia da viabilidade é facilmente desconstruída (hoje acordei post-moderno).
Como é natural, os fundos obtidos através do novo imposto e as comparticipações públicas são contabilizados como subsídios operacionais, o que melhora significativamente a rentabilidade do projecto.
No entanto, apesar de todos estes subsídios, enganei-me nas previsões. A TIR do projecto não está entre 11% e 13% mas sim entre 6% e 9%. É portanto um projecto que nem sequer é particularmente interessante para entidades privadas, apesar de estar completamente desvirtuado nas sua realidade económica. Com estas rentabilidades, a Ana ou a Naer só conseguirão impingir este negócio a um investidor privado se o estado cobrir grande parte dos riscos operacionais. Não é preciso ter grandes ilusões.
Uma aposta: se o estado quer que privados entrem com capitais próprios para este projecto, terá que garantir um mínimo de tráfego de acordo com um cenário pre-estabelecido. É a herança SCUT no projecto da Ota.
Descontados os elevadíssimos subsídios públicos, a rentabilidade verdadeira do projecto cai nas ruas da amargura e a inviabilidade económica já é evidente. Mas se economicamente a coisa é negra, financeiramente já não é bem assim. Para a banca, é do melhor que há. Diz Oliver Chazelas, do BNP/Paribas: "existe um forte apetite dos bancos para projectos desta natureza". As construtoras também estão exultantes e os donos dos terrenos, excitados, dão entrevistas.
A Ota é saborosa para o lado que fica com a carne. Para os que comem os ossos, é trágico. E se é mau só por si, então como fica quando nos lembramos que:
1. Nas contas, não se fala no famoso comboio rápido que fará 50 Km em 17 minutos. Para lá dos custos da infraestrutura, que facilmente atingirão algumas centenas de milhões de euros com provável forte recurso ao erário público, soma-se o sobre-custo a suportar pelos clientes da Ota com o transporte. Por exemplo, em Roma, um bilhete no Leonardo Express fica por 19?, ida e volta. E não são 50Km, são 30. E não são 17 minutos, são 35. Quanto custará o mega-luxo de Lisboa?
2. A A13 ainda não está construída. A A13 é a nova auto-estrada Que liga a OTA a Lisboa. São mais uns milhões para a conta.
3. "Os custos da deslocalização dos serviços que funcionam actualmente na Portela não estão ainda contabilizados. Guilhermino Rodrigues e Fernando Pinto, respectivamente, presidente da ANA e CEO da TAP, recusam-se a adiantar valores, mas admitem estar-se na presença de somas avultadas."
É tudo tão mau que assusta. Mas, descansem, já vi pior. O estudo económico que foi apresentado em 1996 para o projecto TGV (A versão PI deitado, da RAVE) era ainda mais catastrófico que este. Felizmente, já passaram 9 anos e ainda não há TGV.
Jorge Coelho e a Ota
Não podem existir dois aeroportos porque para isso são necessários 50 milhões de passageiros (a Galiza tem 3 aeroportos).
Com a Ota vai haver investimento numa nova região do país (deve ser a isto que chamam descentralização).
Um País dual
O modelo de desenvolvimento português dos últimos 20 anos emula quase na perfeição o dualismo terceiro-mundista. Um Estado centralista e omnipresente, directa ou indirectamente em quase todos os sectores económicos, torna dele dependente a maioria das empresas de maior dimensão, atraindo desde logo os respectivos centros de decisão para junto do poder político. Quando se fala em centros de decisão, fala-se naturalmente em competências e em funções qualificadas, que por sua vez atraem os investimentos mais intensivos em massa cinzenta, os que mais apostam na inovação e no conhecimento e com maior efeito multiplicador no crescimento. Entretanto, na periferia, os sectores mais tradicionais debatem-se desesperadamente com escassez de recursos e de mercados, procurando adiar uma morte certa, de que resultarão mais e maiores migrações de desempregados para a florescente capital.
O Estado, por sua vez, assume geralmente a protecção, quase sempre via participação, de muitos dos sectores ditos de ponta, sempre considerados estratégicos (veja-se o caso da energia e das comunicações), hipotecando a sua sobrevivência, caso amanhã sejam forçados a actuar num mercado totalmente concorrencial. Assume ainda a seu cargo os investimentos em infra-estruturas públicas numa urbe em crescimento desenfreado, uns necessários, muitos dedicados ao espalhafatoso e eleitoralista "Deus Lazer" (vd. Expo, estádios, CCBs e Casas da Música), outros supostamente potenciadores do crescimento mas que redundam por sistema nos chamados "elefantes brancos", artisticamente montados em maciços pedestais de pedra, cimento e betão, revestidos a granito reluzente, para grande delícia e orgulho nacionalista dos papalvos (vd. Sines, Alqueva e os embrionários TGV e Ota).
Mesmo numa conjuntura recessiva e de dramático aperto orçamental como a que temos, os burocratas centrais não abdicam das grandes obras faraónicas na capital. Sintomático disso foi a alteração de prioridades definida quanto ao TGV na última cimeira ibérica, a inverter o que havia sido assumido na anterior cimeira da Figueira da Foz. Nesta, fora definida como prioritária a linha Porto-Vigo, a primeira a construir e a entrar em funcionamento. Na última cimeira, foi adiada para as calendas por muito aceitáveis razões orçamentais, mas priorizaram-se as linhas Lisboa-Madrid, Lisboa-Porto a 3ª travesia do Tejo e, cereja no bolo, o aeroporto da Ota, que necessita de todas aquelas mega-estruturas para angariar passageiros.
Diga-se que tenho muitas dúvidas quanto às prioridades definidas na Figueira da Foz. Em termos de impacto na revitalização do interior, afigura-se-me pelo menos com idêntica prioridade a linha mista (passageiros + mercadorias) Aveiro-Vilar Formoso cuja ligação a Valladolid, onde se situa a maior plataforma ibérica da indústria automóvel, multiplicaria a actividade do porto de Aveiro e potenciaria o aparecimento de actividades industriais no interior norte ao longo da linha. A linha Porto-Vigo, se também definida como mista, poderia ter um efeito semelhante face a Leixões, mas o seu maior impacto far-se-ia sentir no aeroporto de Pedras Rubras que triplicaria rapidamente o tráfego, pois teria assim garantida uma fácil acessibilidade em todo o eixo Vigo-Coimbra. Os burocratas centralistas estão bem cientes deste efeito multiplicador, do "perigo" que representa para a Ota, da redução de tráfego na Portela protelando a respectiva saturação, pelo que o adiamento sine die da linha Porto-Vigo não será certamente alheia a esta lógica perversa. A ausência de líderes regionais, a anemia das chamadas "forças vivas" (???), associada à visão paroquial dos autarcas do grande Porto incapazes de se concertarem no essencial, só lhes facilita a tarefa.
Tudo isto acentua o nosso dualismo terceiro-mundista, drena recursos sempre no mesmo sentido em prol de uma crescente "elefantíase" e do aumento das disparidades regionais e fomenta um sentimento de revolta cada vez mais latente, que se pode tornar perigoso, se amanhã alguém lhe souber dar o devido enquadramento político.
Menos que zero
Acho é muito pouco, politicamente falando.
Que se discuta quem percebe menos de economia, quem é mais culto, quem é mais responsável pelo estado das coisas, quem é o maior perigo para de democracia ou quem interferirá mais com o governo, é pobrezinho, mas é o que há.
Mas, e o que interessa isso, verdadeiramente?
Eu sei que é uma, a única, eleição uninominal permitida. Poderia-se até discutir a cor dos cabelos, o «carácter» ou se passam tempo com os netos. Falta pouco para isso.
Mas eu preferia que anunciassem o que pensam sobre algumas coisas. Daquelas que não são propriamente dependentes da acção executiva do governo. E onde, como PR's, poderiam ter um papel.
Sei lá, se apoiam ou não, e porquê, a constituição europeia do D'Estaign. Se acham que a UE deve realizar reformas, nomeadamente ao nível da PAC. Se a UE deve ser um projecto político ou outra coisa. Se estivessem nas circunstâncias do seu antecessor, se aceitavam para PM alguém como Santana Lopes, o que fariam e porquê. Se aceitavam que as suas forças armadas atacassem um país soberano à revelia da ONU e da CRP. Se aceitam que o governo mantenha o sistema e segurança social tal como está. Ou o que pensam sobre a regionalização. Ou se pretendem continuar a manter o regime de impunidade, face ao «normal funcionamento das das instituições» do governante da Madeira. Da opção faraónica dos TGV's e OTA's. Da posse estatal de inúmeras empresas públicas. Do condicionamento do acesso ao ensino superior. Sei lá, coisas práticas. E ideológicas. Coisas com que os seus antecessores se tenham confrontado. Ou para a quais exista expectativa de mudanças no futuro.
Maus exemplos:
Em três páginas de entrevista, na segunda-feira, no Público, Cavaco diz nada.
Para além de informar, sem justificar, que se opõe (infelizmente), ao sistema de eleição uninominal para o parlamento, nada mais disse. Porque não era candidato a primeiro-ministro.....
Bem, ou não quiz dizer, ou não lhe perguntaram nada de interessante.
Remar contra a maré
Naquela cidade, por exemplo, estudam dezenas, senão centenas de alunos portugueses, nomeadamente nos cursos de mestrado e doutoramento da sua Universidade, pois que para muitos é mais prático, perto e barato do que a vetusta Coimbra.
Mas eis que a CP, em vez de apostar numa ligação rápida, entendeu descontinuar o serviço para aquela cidade, obrigando o cliente usar dois comboios, os quais demoram um total de 4 horas(!!!) de viagem.
Serviço público, sem dúvida....