14.2.06

O casamento entre homossexuais e o princípio da igualdade

Num pequeno país existem:

- 10 000 solteiros
- 10 000 heterossexuais casados
- a somar aos solteiros, 10 000 homossexuais que gostariam de casar mas não podem porque a lei não deixa.

O casamento, para além do seu valor símbólico tradicional (o casamento tinha sido nacionalizado pelo estado há menos de 100 anos), confere a cada casado benefícios fiscais , subsídios e benesses equivalentes a 1000 euros/anos. Feitas as contas:

- cada casado recebe 1000 euros/ano
- cada solteiro tem que pagar 500 euros/ano
- cada homossexual que gostaria de casar tem que pagar 500 euros/ano

Neste país, o princípio da igualdade está a ser violado porque:

Há discriminação dos homossexuais. Os homossexuais, apesar de estarem casados não podem receber 1000 euros/anos e ainda por cima têm que pagar.


Ou porque:

Há discriminação dos solteiros e dos homossexuais porque estes não recebem 1000 euros/ano e ainda por cima têm que pagar as despesas dos casados.


??

Seja qual for o problema, qual das seguintes soluções satisfaz melhor o princípio da igualdade:

Solução 1:

Os homossexuais passam a ter direito a casar de modo que:

- cada casado heterossexual continua a receber 1000 euros/ano
- cada casado homossexual passa a receber 1000 euros/ano
- cada solteiro passa a ter que pagar 2000 euros/ano


Solução 2:

Lberalização total do casamento de modo a que:

1. todos os casamentos sejam reconhecidos pelo estado;
2. o estado não subsidie o casamento