PS 107
PSD 68
CDU 17
CDS 17
BE 15
MRPP 1
PND 1»
Tal sistema levaria a que todos os governos teriam necessáriamente resultar de coligações. Como aponta VM, apenas Israel e a Holanda terão tal sistema. E sabe-se como na Holanda a formação de um governo chega a demorar meses, por ser tão dificil encontrar um consenso entre tantos partidos (este sistema favorece o surgimento de um maior número de formações partidárias), bem como em Israel que tem permanentemente governos com 5 e 6 partidos, num puzzle de dificil compreensão e permanente ar de «salvação nacional». O que é pouco saudável.
Mas das 5 razões apontadas por VM para a defesa do actual sistema, 3 são totalmente irrealistas. Veja-se:
«a) para permitir listas de candidatos mais pequenas, que os eleitores possam conhecer; (b) para dar expressão na AR a diferentes interesses territoriais (os interesses de Lisboa não são necessariamente os mesmos dos Açores); (c) para evitar que todos os candidatos e deputados sejam tendencialmente de Lisboa; (...)»
a) seria bem melhor resolvida pelos circulos uninominais, e tirando alguns casos de cabeças de lista, certamente o eleitor desconhece em absoluto e é-lhe totalmente irrelevante quem seja o titular da vaga de deputado no 5 do seu círculo.
b) é inconsistente com a CRP que afirma que cada deputado representa a «nação». Acresce que a actual divisão territorial em circulos distritais não tem qualquer relevância do ponto de vista da formação/expressão de interesses locais, pois que os distritos apenas existem exactamente para a distribuição dos eleitores e repartição de deputados (mais a nomeação de governadores civis e respectivos staffs).
c) Como se pode facilmente constatar pelos actuais eleitos, o sistema proporcional não evita que na sua grande maioria, e nos lugares elegíveis, os directórios partidários indiquem quem muito bem lhes apeteça, estando o parlamento cheio de deputados lisboetas, de origem ou ali residentes.
Curiosamente, todas as razões apontadas por VM em defesa do actual sistema seriam muito melhor concretizadas num sistema eleitoral exclusivamente constituído por circulos uninominais.
