Premonitoriamente (desculpem-se a imodéstia), escrevi aqui algo sobre os riscos que o mote antecipadamente divulgado pela imprensa, do discurso do PR , nas comemorações do 5 de Outubro, poderia conter!
Ressalvando o desconhecimento dos termos concretos do discurso, ou dos casos porventura a apresentar pelo PR, o facto é que falar-se em "inversão do ónus da prova", associando-o liminarmente , como se previa, a certos comportamentos (ou tão somente suspeições) que ultimamente nos afectam, poderia ser um bom contributo para uma sanha estatista contra direitos e garantias individuais, com a benção e aplauso precipitados do senso comum e para alguns atropelos a princípios jurídicos fundamentais, bem assim como para um "atrelar" do Direito a "modismos" de agenda política (independentemente de corrresponderem - ou não - no fundo, a problemas reais e graves).
Ora, os efeitos do discurso ultrapassaram todas as expectativas!
Mais, o próprio discurso foi insólito e os seus termos foram (na minha opinião) um misto de populismo, de dramatismo e de ...precipitação. Se a ideia até é compreensível (quer dizer, intui-se, com algum esforço, compreensível), se merece, em tese, ser considerada e discutida, o facto é que a confusão é muita.
De repente, debatemo-nos todos com intrincados exercícios de "hermenêutica crítica", como foram muito bem desenvolvidos não só aqui pelo CL, pelo RAF e pelo João Miranda , como também por outras paragens (por exemplo, aqui e aqui, entre outros) !
Suponho que não seria propriamente isso que se esperaria de um discurso, ao país, do Presidente da República, no dia em causa!
Porém, a coisa não se fica por aqui: a Presidência, não contente com a confusão, resolveu estimular ainda mais os exercícios de interpretação a que muitos se devotaram e.... eis que nos brinda com uma Nota à Imprensa que, a meu ver, não só em nada esclarece, como reforça a sensação de incongruência, precipitação e confusão face aquilo que tentamos advinhar como tendo sido o que o PR quiz dizer.... ((e não estarei sozinho, como resulta do confronto com este post de leitura obrigatória, do CL)
"Pior a emenda do que o soneto"!!!
