«Jacques Chirac a confirmé qu'il "prendrait rapidement des initiatives pour relancer la construction de l'Europe politique"»
31.12.05
BONNE ANNÉE
«Jacques Chirac a confirmé qu'il "prendrait rapidement des initiatives pour relancer la construction de l'Europe politique"»
Lenny Bruce
"If President Kennedy got on television and said, 'I'm considering appointing two or three of the top niggers in the country into my cabinet' - if it was nothing but nigger, nigger, nigger - in six months 'nigger' wouldn't mean any more than 'goodnight', 'God bless you', or 'I promise to tell the truth, the whole truth and nothing but the truth, so help me God' - so when that beautiful day comes, you'll never see another nigger kid come home from school crying because some...motherfucker called him a nigger."
Lenny Bruce (1962)
Lenny Bruce foi condenado em 21 de Dezembro de 1964 por proferir obscenidades nos seus espectáculos de stand up comedy. Foi perdoado 37 anos após a sua morte pelo Governador do Estado de Nova Iorque:
?The posthumous pardon of Lenny Bruce is a declaration of New York?s commitment to upholding the First Amendment. Freedom of speech is one of the greatest American liberties and I hope this pardon serves as a reminder of the precious freedoms we are fighting to preserve as we continue to wage the war on terror,? the Governor said.
Principais causas da degradação do debate político em Portugal
O meu contributo para o balanço de 2005.
1. O moralismo. O moralista acredita que tudo o que basta para participar num debate público é a propalação da sua própria superioridade moral e a denúncia da imoralidade dos seus opositores. O moralista tem razão por definição pois a moral está obviamente do seu lado, e por isso não precisa de produzir qualquer argumento válido. O moralista só tem que ser aquele que grita mais alto e aquele que se finge mais indignado. Como não podia deixar de ser, o moralista também tem os seus telhados de vidro, pelo que soa sempre a falso. Está sempre a indignar-se por situações muito semelhantes aquelas em que já esteve.
2. As capelinhas. O membro da capelinha não tem nenhum respeito pela verdade ou pelo rigor intelectual. A opinião oscila ao sabor dos interesses e conveniências da capelinha, das solidariedades pessoais e da necessidade de apoiar um amigo. O membro da capelinha diz hoje o contrário do que disse há 6 meses só porque entretanto os interesses da capelinha mudaram.
Uma capelinha de sucesso possui normalmente uma composição heterogénea de políticos, jornalistas e pessoas da cultura que se vão protegendo uns aos outros. O membro da capelinha usa todos os trques do catálogo para defender a capelinha, mas aquele que mais aprecia é o falso moralismo.
3. O senso comum. A crença na ideia de que a análise de factos complexos não requer ideias contra-intuitivas. Esse mal é particularmente notório no debate político sobre economia em que o senso comum falha redondamente. Mas também se aplica à filosofia política, área em que a personificação de entidades colectivas é, apesar de apelativa para o senso comum, a grande fonte de todos os erros.
4. A análise intimista. O intimista acredita que o mundo está interessado nos seus ódios pessoais e não se coíbe de os expressar sistematicamente. Mas como esses ódios são isso mesmo, pessoais, não requerem qualquer justificação. O intimista não discute sistemas políticos ou ideias de um ponto de vista abstracto. Nunca recorre ao ponto de vista do interesse público, porque ao intimista o único ponto de vista que interessa é o seu ponto de vista pessoal e subjectivo. O intimista fala do que gosta e não gosta. Da sua relação com o mundo. Diz que não gosta do Mourinho, ou do Cavaco ou da Filomena Mónica, sem nunca perceber que a vida pública não é uma relação amorosa. À proibição do tabaco, o intimista responde: acho muito bem, eu não gosto de tabaco. Ou então: acho muito mal, eu gosto de tabaco. O intimista não precisa de fazer nenhuma análise sobre os direitos individuais ou sobre o papel do estado, porque para ele o que lhe interessa é a sua relação com o tabaco.
5. O relativismo. O relativista acredita que não existe verdade absoluta. O que torna qualquer discussão pública inútil. Para o relativista não existe uma realidade externa à discussão que possa arbitrar a discussão. É tudo uma questão de vontade individual. A discussão é apenas uma oportunidade para cada um expressar os seus pontos de vista e nunca um processo de aproximação à verdade.
1. O moralismo. O moralista acredita que tudo o que basta para participar num debate público é a propalação da sua própria superioridade moral e a denúncia da imoralidade dos seus opositores. O moralista tem razão por definição pois a moral está obviamente do seu lado, e por isso não precisa de produzir qualquer argumento válido. O moralista só tem que ser aquele que grita mais alto e aquele que se finge mais indignado. Como não podia deixar de ser, o moralista também tem os seus telhados de vidro, pelo que soa sempre a falso. Está sempre a indignar-se por situações muito semelhantes aquelas em que já esteve.
2. As capelinhas. O membro da capelinha não tem nenhum respeito pela verdade ou pelo rigor intelectual. A opinião oscila ao sabor dos interesses e conveniências da capelinha, das solidariedades pessoais e da necessidade de apoiar um amigo. O membro da capelinha diz hoje o contrário do que disse há 6 meses só porque entretanto os interesses da capelinha mudaram.
Uma capelinha de sucesso possui normalmente uma composição heterogénea de políticos, jornalistas e pessoas da cultura que se vão protegendo uns aos outros. O membro da capelinha usa todos os trques do catálogo para defender a capelinha, mas aquele que mais aprecia é o falso moralismo.
3. O senso comum. A crença na ideia de que a análise de factos complexos não requer ideias contra-intuitivas. Esse mal é particularmente notório no debate político sobre economia em que o senso comum falha redondamente. Mas também se aplica à filosofia política, área em que a personificação de entidades colectivas é, apesar de apelativa para o senso comum, a grande fonte de todos os erros.
4. A análise intimista. O intimista acredita que o mundo está interessado nos seus ódios pessoais e não se coíbe de os expressar sistematicamente. Mas como esses ódios são isso mesmo, pessoais, não requerem qualquer justificação. O intimista não discute sistemas políticos ou ideias de um ponto de vista abstracto. Nunca recorre ao ponto de vista do interesse público, porque ao intimista o único ponto de vista que interessa é o seu ponto de vista pessoal e subjectivo. O intimista fala do que gosta e não gosta. Da sua relação com o mundo. Diz que não gosta do Mourinho, ou do Cavaco ou da Filomena Mónica, sem nunca perceber que a vida pública não é uma relação amorosa. À proibição do tabaco, o intimista responde: acho muito bem, eu não gosto de tabaco. Ou então: acho muito mal, eu gosto de tabaco. O intimista não precisa de fazer nenhuma análise sobre os direitos individuais ou sobre o papel do estado, porque para ele o que lhe interessa é a sua relação com o tabaco.
5. O relativismo. O relativista acredita que não existe verdade absoluta. O que torna qualquer discussão pública inútil. Para o relativista não existe uma realidade externa à discussão que possa arbitrar a discussão. É tudo uma questão de vontade individual. A discussão é apenas uma oportunidade para cada um expressar os seus pontos de vista e nunca um processo de aproximação à verdade.
Termos proscritos
São cada vez mais, muito embora façam parte da linguagem corrente, por vezes do calão mais popular. Dou alguns exemplos no quadro ao lado, que está longe de ser exaustivo. A utilização pública do "léxico maldito", levanta de imediato um enorme e indignado coro de "virgens púdicas e ultra ofendidas", como ressalta de vários comentários a esta posta.Na idade média, "pecados" de expressão ou de opinião, expiavam-se na fogueira inquisitorial. Hoje, tenta-se igualmente fazer "arder" o seu autor na vexatória e "moralizadora" condenação pública e politicamente correcta.
Os tempos mudam, o nível de intolerância mantém-se.
O pensamento estatista em relação ao automóvel II
A resposta de Rui Pena Pires à notícia de que o Metro de Lisboa tem um passivo de 3100 milhões de euros é elucidativa da posição canhota em relação à política de transportes:
Comentários:
1. O Metro tem um passivo enorme. Primeira reacção: precisamos de mais Metro.
2. Para Rui Pena Pires, a despesa pública é que suporta o automóvel privado, ignorando que os automobilstas são os principais contribuintes do orçamento de estado.
3. Rui Pena Pires reconhece que o trânsito urbano está cada vez mais caótico. Mas o facto de apesar disso as pessoas continuarem a preferi-lo não lhe provoca nenhuma reflexão.
4. Note-se a pretenção de racionalizar o o uso do espaço urbano.
5. Rui Pena Pires diz que o Metro é mais barato quer o transporte rodoviário mas nem por isso defende o aumento do preço dos bilhetes de metro para cobrir o passivo. Não seria essa a opção mais lógica. E se o transporte rodoviário tem externalidades que não são pagas, o lógico não seria aumentar os impostos sobre o automóvel? Porque é que a solução proposta por Rui Pena Pires é deixar o transporte rodoviário como está e subsidiar o Metro?
6. Rui Pena Pires diz que os custos indirectos do automóvel são suportados indiscriminadamente por todos os contribuintes mas não diz:
a) quem é que mais paga impostos neste país;
b) quem suporta o passivo do Metro de Lisboa (muito do que o fazem vivem em Bragança)
c) quem suporta os custos indirectos (que também os tem) do Metro. Ou será que Rui Pena Pires acredita que a energia consumida pelo Metro não gera poluição?
7. Rui Pena Pires diz que é necessário revêr o modo de gestão das empresas públicas de transportes. Eu concordo. Por exemplo, é necessário fazer com que os utentes paguem todo o custo do transporte que usam para que as pessoas de Bragança não tenham que contribuir para manter o Metro de Lisboa.
A primeira afirmação que sobre o metro de Lisboa sou capaz de fazer é que era necessário mais metro. A segunda, é que esta falta tem saído cara, muito cara mesmo, com toda a despesa pública feita para suportar o automóvel privado (as ruas e túneis das nossas cidades?, entre outros recursos) e com os prejuízos decorrentes de um trânsito urbano cada vez mais caótico. A terceira, é que faz sentido o financiamento público de um recurso que redistribui acessibilidades, racionaliza o uso do espaço urbano e, globalmente, é mais barato do que a solução actual baseada no automóvel particular (quando se consideram os custos indirectos desta, suportados indiscriminadamente por todos os contribuintes). A quarta é que deve ser revisto com urgência quer o modo de gestão das empresas públicas, quer os modelos de financiamento destas (agora o que não vale é atribuir-lhes uma missão que dá prejuízo e depois questionar a sua existência porque dão prejuízo).
Comentários:
1. O Metro tem um passivo enorme. Primeira reacção: precisamos de mais Metro.
2. Para Rui Pena Pires, a despesa pública é que suporta o automóvel privado, ignorando que os automobilstas são os principais contribuintes do orçamento de estado.
3. Rui Pena Pires reconhece que o trânsito urbano está cada vez mais caótico. Mas o facto de apesar disso as pessoas continuarem a preferi-lo não lhe provoca nenhuma reflexão.
4. Note-se a pretenção de racionalizar o o uso do espaço urbano.
5. Rui Pena Pires diz que o Metro é mais barato quer o transporte rodoviário mas nem por isso defende o aumento do preço dos bilhetes de metro para cobrir o passivo. Não seria essa a opção mais lógica. E se o transporte rodoviário tem externalidades que não são pagas, o lógico não seria aumentar os impostos sobre o automóvel? Porque é que a solução proposta por Rui Pena Pires é deixar o transporte rodoviário como está e subsidiar o Metro?
6. Rui Pena Pires diz que os custos indirectos do automóvel são suportados indiscriminadamente por todos os contribuintes mas não diz:
a) quem é que mais paga impostos neste país;
b) quem suporta o passivo do Metro de Lisboa (muito do que o fazem vivem em Bragança)
c) quem suporta os custos indirectos (que também os tem) do Metro. Ou será que Rui Pena Pires acredita que a energia consumida pelo Metro não gera poluição?
7. Rui Pena Pires diz que é necessário revêr o modo de gestão das empresas públicas de transportes. Eu concordo. Por exemplo, é necessário fazer com que os utentes paguem todo o custo do transporte que usam para que as pessoas de Bragança não tenham que contribuir para manter o Metro de Lisboa.
O pensamento estatista em relação ao automóvel
O pensamento estatista em relação ao automóvel é constituido por um conjunto de mitos:
Mito 1: O sector automóvel tem externalidades negativas que não são pagas que são maiores que as do sector ferroviário
Realidade: Uma leitura por alto deste documento (PDF) mostra que os contribuintes portugueses pagam em Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Imposto automóvel para cima de 4 mil milhões de euros. O mesmo documento mostra que os estado português gasta cerca de mil milhões de euros em transportes e comunicações. E mostra que o transporte ferroviário é altamente subsidiado e deficitário. Embora possam ser necessárias contas mais rigorosas, estes dados sugerem que:
1. os automobilistas são contribuintes líquidos do orçamento de estado;
2. o transporte ferroviário é que tem externalidades negativas, incluindo externalidades ambientais.
Mito 2: O congestionamento automóvel contribui para perdas do Pib da ordem dos 0.6% que poderiam ser evitadas
Realidade: Qualquer tentativa de evitar uma perda económica tem os seus próprios custos. Ora, é um erro alegar que os congestionamentos têm custos sem especificar que investimento seria necessário para evitar esses custos.
Nota: este mito baseia-se na tese do eficientismo segundo o qual o propósito da economia é maximizar o PIB. Ora, o eficientismo pode servir para justificar todas as limitações às liberdades dos indivíduos. Se fossemos todos escravos do estado, o Pib até poderia ser maior, mas o que cada pessoa pretende não é maximizar o Pib mas maximizar o seu próprio bem estar. O desperdício até pode ser um bem económico que as pessoas valorizam. E se for? Deve o estado intervir forçando as pessoas a optar pelas coisas que não valorizam? Em nome de quem? Das pessoas não será certamente ...
Mito 3: As pessoas que andam de automóvel em estradas congestionadas só podem ser masoquistas
Realidade: As pessoas gostam do transporte individual pela mesma que gostam de casas individuais. O automóvel particular é um meio de transporte que conjuga como nenhum outro flexibilidade, conforto e privacidade. Tudo coisas que as pessoas valorizam ao ponto de estarem dispostas a passar horas em estradas congestionadas.
Nota: Trata-se, como é evidente, de um argumento paternalista e pretencioso. Paternalista porque quem o defende julga saber o que é melhor para os outros. E pretencioso porque quem o defende julga-se capaz de uma coisa que ainda ninguém conseguiu até hoje: a engenharia social.
Mito 4: Se o sistema fiscal fosse neutro e se todas as externalidades fossem pagas o transporte ferroviário dominaria o rodoviário
Realidade: Apesar de, de um ponto de vista teórico, se poder supor que o transporte ferroviário é mais barato, na prática tem uma desvantagem competitiva que suplanta todas as outras: a inflexibilidade. A inflexibilidade torna o transporte ferroviário:
1. vulnerável à gestão centralizada por políticos, o que gera ineficiências e faz disparar os custos;
2. inútil em meios suburbanos de baixa densidade populacional onde a maior parte das pessoas actualmente vive e/ou trabalha.
Mito 1: O sector automóvel tem externalidades negativas que não são pagas que são maiores que as do sector ferroviário
Realidade: Uma leitura por alto deste documento (PDF) mostra que os contribuintes portugueses pagam em Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Imposto automóvel para cima de 4 mil milhões de euros. O mesmo documento mostra que os estado português gasta cerca de mil milhões de euros em transportes e comunicações. E mostra que o transporte ferroviário é altamente subsidiado e deficitário. Embora possam ser necessárias contas mais rigorosas, estes dados sugerem que:
1. os automobilistas são contribuintes líquidos do orçamento de estado;
2. o transporte ferroviário é que tem externalidades negativas, incluindo externalidades ambientais.
Mito 2: O congestionamento automóvel contribui para perdas do Pib da ordem dos 0.6% que poderiam ser evitadas
Realidade: Qualquer tentativa de evitar uma perda económica tem os seus próprios custos. Ora, é um erro alegar que os congestionamentos têm custos sem especificar que investimento seria necessário para evitar esses custos.
Nota: este mito baseia-se na tese do eficientismo segundo o qual o propósito da economia é maximizar o PIB. Ora, o eficientismo pode servir para justificar todas as limitações às liberdades dos indivíduos. Se fossemos todos escravos do estado, o Pib até poderia ser maior, mas o que cada pessoa pretende não é maximizar o Pib mas maximizar o seu próprio bem estar. O desperdício até pode ser um bem económico que as pessoas valorizam. E se for? Deve o estado intervir forçando as pessoas a optar pelas coisas que não valorizam? Em nome de quem? Das pessoas não será certamente ...
Mito 3: As pessoas que andam de automóvel em estradas congestionadas só podem ser masoquistas
Realidade: As pessoas gostam do transporte individual pela mesma que gostam de casas individuais. O automóvel particular é um meio de transporte que conjuga como nenhum outro flexibilidade, conforto e privacidade. Tudo coisas que as pessoas valorizam ao ponto de estarem dispostas a passar horas em estradas congestionadas.
Nota: Trata-se, como é evidente, de um argumento paternalista e pretencioso. Paternalista porque quem o defende julga saber o que é melhor para os outros. E pretencioso porque quem o defende julga-se capaz de uma coisa que ainda ninguém conseguiu até hoje: a engenharia social.
Mito 4: Se o sistema fiscal fosse neutro e se todas as externalidades fossem pagas o transporte ferroviário dominaria o rodoviário
Realidade: Apesar de, de um ponto de vista teórico, se poder supor que o transporte ferroviário é mais barato, na prática tem uma desvantagem competitiva que suplanta todas as outras: a inflexibilidade. A inflexibilidade torna o transporte ferroviário:
1. vulnerável à gestão centralizada por políticos, o que gera ineficiências e faz disparar os custos;
2. inútil em meios suburbanos de baixa densidade populacional onde a maior parte das pessoas actualmente vive e/ou trabalha.
A notícia do dia
A fazer fé no jornal do regime, a maricagem pesará em Portugal cerca de 10%. Farão um partido (seriam a 3ª força!) ou veremos em breve o BE a evoluir para BG?...
Back to Business
Ausente nestes últimos dias, com o tempo dividido entre o Algarve e outras adições, tenho perdido ostensivamente os últimos dias de pré-campanha. É pena. Não que se aprenda grande coisa com os candidatos, mas porque estava a ser divertido seguir as peripécias do nosso ex-presidente ancião e a sua permanente obsessão com o meu coprovinciano candidato algarvio. Comentários à campanha, são já a seguir, no ano que vem. Entretanto o Sporting arranjou um novo argentino com nome de massa, um tal de Romagnoli. Certamente, vai revelar-se como um novo Maradona ou até melhor. Em homenagem ao homem das pampas, aqui fica a linda tonalidade da colunata iluminada na Praça do Comércio.
Verde, Praça do Comércio, Iluminações de Natal de 2005
Verde, Praça do Comércio, Iluminações de Natal de 2005
30.12.05
Enganei-me!
Ao fim de mais de um ano sem comprar o EXPRESSO (aborreci-me com o seu crónico cinzentismo e com as suas xaropadas com sabor a ligeira sobranceria moral e politicamente correcta; irritavam-me sistematicamente os editoriais do mui glorificado JAS; etc., etc.) quebrei hoje a abstinência (talvez mesmo, dieta). Ouvi dizer que grandes mudanças se anunciavam....
Afinal, está tudo espessamente na mesma! É só na próxima semana que surgirá o novo Expresso...
Afinal, está tudo espessamente na mesma! É só na próxima semana que surgirá o novo Expresso...
Mal agradecidos
1. «Soares acusa cobertura da comunicação social»
Como se suspeitava, é mais um disparate.
2. «Alegre acusa televisões de discriminarem a sua candidatura»
Tem razão.
Mas.... e isto, tem algum significado?
Jornalistas apoiantes de candidatos:
Cavaco Silva - 0
Francisco Louçã - 0
Jerónimo de Sousa - 7
Mário Soares- 26
Manuel Alegre- 35
Garcia Pereira - 4
(Dados colhidos por Manuel Pinto, no Jornalismo & Comunicação)
Como se suspeitava, é mais um disparate.
2. «Alegre acusa televisões de discriminarem a sua candidatura»
Tem razão.
Mas.... e isto, tem algum significado?
Jornalistas apoiantes de candidatos:
Cavaco Silva - 0
Francisco Louçã - 0
Jerónimo de Sousa - 7
Mário Soares- 26
Manuel Alegre- 35
Garcia Pereira - 4
(Dados colhidos por Manuel Pinto, no Jornalismo & Comunicação)
Burocracia eleitoral - III
Artigo 16.º da Lei Eleitoral para o Presidente da República:
1. Cada candidato designará um mandatário para o representar nas operações referentes ao julgamento da elegibilidade e nas operações subsequentes.
2. A morada do mandatário será sempre indicada no processo de candidatura e quando não residir em Lisboa escolherá ali domicílio para o efeito de ser notificado.
Burocracia eleitoral - II
Não são só a Juntas de Freguesia que boicotam o direito dos cidadãos serem candidatos.
O STAPE dispõe dos dados dos cidadãos eleitores proponentes de candidaturas, podendo, caso permita o acesso à informação, esclarecer dúvidas ou completar dados em falta.
No entanto, arrogando-se um direito que não lhe assiste, negando informação que deveria ser de livre acesso a cada cidadão e introduzindo uma interpretação discricionária e abusiva, recusou à candidata Manuela Magno tal acesso.
Se um grupo de apoiantes a um candidato não é um «grupo de cidadãos eleitores», então estes só poderão ser os compadres organizados em partidos. É isso? O resultado está à vista: apenas 6 candidatos, todos apoiados por estruturas partidárias. É o «sistema» no seu pior.
O STAPE dispõe dos dados dos cidadãos eleitores proponentes de candidaturas, podendo, caso permita o acesso à informação, esclarecer dúvidas ou completar dados em falta.
No entanto, arrogando-se um direito que não lhe assiste, negando informação que deveria ser de livre acesso a cada cidadão e introduzindo uma interpretação discricionária e abusiva, recusou à candidata Manuela Magno tal acesso.
Se um grupo de apoiantes a um candidato não é um «grupo de cidadãos eleitores», então estes só poderão ser os compadres organizados em partidos. É isso? O resultado está à vista: apenas 6 candidatos, todos apoiados por estruturas partidárias. É o «sistema» no seu pior.
Burocracia eleitoral
O Tribunal Constitucional decidiu recusar sete das candidaturas presidenciais, a pretexto de irregularidades várias. Se esta notícia corresponder à verdade, os casos mais gritantes serão os de Manuela Magno que, dentro das instalações do Tribunal Constitucional, terá sido impedida de entregar 109 (para completar 7500) certidões das Juntas de freguesia e de Teresa Lameiro, a candidata que se deslocou de Gaia a Lisboa, de comboio, para entregar as assinaturas necessárias, cuja candidatura terá sido recusada por um lapso no preenchimento das declarações dos proponentes.
Garcia Pereira acabou por ser (enquanto não são decididos os recursos dos demais candidatos) o único outsider a ver a sua candidatura admitida.
Que dizer disto tudo? O grande inimigo das pequenas candidaturas são as Juntas de Freguesia, incapazes de dar resposta, por ignorância, escassez de meios ou outras razões, de emitir nos prazos legais as almejadas certidões que confirmam a condição de eleitor dos proponentes. Existindo um organismo público no qual a informação sobre recenseamento se encontra centralizada, através do qual é possível, inclusivamente, consultar os cadernos eleitorais, porque não emite o STAPE as referidas certidões?
Garcia Pereira acabou por ser (enquanto não são decididos os recursos dos demais candidatos) o único outsider a ver a sua candidatura admitida.
Que dizer disto tudo? O grande inimigo das pequenas candidaturas são as Juntas de Freguesia, incapazes de dar resposta, por ignorância, escassez de meios ou outras razões, de emitir nos prazos legais as almejadas certidões que confirmam a condição de eleitor dos proponentes. Existindo um organismo público no qual a informação sobre recenseamento se encontra centralizada, através do qual é possível, inclusivamente, consultar os cadernos eleitorais, porque não emite o STAPE as referidas certidões?
Coisas que não veremos os ecologistas a fazer
1. Criticar o estado por desperdiçar recursos naturais e energia em departamentos inúteis;
2. Falar em pegada ecológica do estado;
3. Dizer que os transportes colectivos têm externalidades negativas;
4. Dizer que os subsídios do estado geram desperdícios de recursos naturais e energia;
5. Criticar os subsídios do estado ao consumo de energia dos grandes consumidores industriais;
6. Quantificar os gastos de energia e as respectivas emissões de gases de estufa dos sectores da ciência, da educação e da cultura;
7. Dizer que as linhas onde os combóios andam vazios são mais poluentes que o transporte individual;
8. Dizer que as portagens à entrada das grandes cidades contribuem para a morte dos centros urbanos antigos e para a expansão dos subúrbios;
9. Reconhecer que os automobilistas e os fumadores são grandes contribuintes do Orçamento de Estado;
2. Falar em pegada ecológica do estado;
3. Dizer que os transportes colectivos têm externalidades negativas;
4. Dizer que os subsídios do estado geram desperdícios de recursos naturais e energia;
5. Criticar os subsídios do estado ao consumo de energia dos grandes consumidores industriais;
6. Quantificar os gastos de energia e as respectivas emissões de gases de estufa dos sectores da ciência, da educação e da cultura;
7. Dizer que as linhas onde os combóios andam vazios são mais poluentes que o transporte individual;
8. Dizer que as portagens à entrada das grandes cidades contribuem para a morte dos centros urbanos antigos e para a expansão dos subúrbios;
9. Reconhecer que os automobilistas e os fumadores são grandes contribuintes do Orçamento de Estado;
O automóvel tem externalidades negativas? (II)
(Estimativa para 2005):
Imposto automóvel: 1 115 milhões de euros
Gastos do estado com transportes e comunicações (inclui todos os tipos de transportes): 1.067 milhões de euros
Imposto automóvel: 1 115 milhões de euros
Gastos do estado com transportes e comunicações (inclui todos os tipos de transportes): 1.067 milhões de euros
As "continhas"
Alguns dos comentários aos meus pontos anteriores sugerem que "é preciso fazer as contas". Um problema que nunca preocupa demasiado os estatistas, para quem a evocação de valores vagos e de bens intangíveis costuma ser suficiente para justificar medidas dirigistas. Por isso, o reconhecimento de que é preciso fazer as contas costuma ser um passo na direcção do liberalismo. O passo seguinte, o reconhecimento que tais contas nunca poderão ser feitas por falta de informação e legitimidade da autoridade central e por incomensurabilidade dos valores presentes na sociedade, é que é muito mais difícil.
29.12.05
Os PR's e a União Europeia
A primeira questão será: porque a UE esteve totalmente ausente das entrevistas e debates presidenciais? A resposta é óbvia: porque tal assunto não interessou aos jornalistas, pois que questionaram devidamente os candidatos sobre tal.
É certo que alguns, dentro em pouco não se coibirão de vir dizer que «eles» nada disseram.... Adiante.
Facilmente também se constata que os candidatos nunca pegaram em tal tema nas declarações que fazem aquando das suas visitas a lares de velhinhos, associações recreativas e outros lugares para onde tem arrastado os jornalistas a fim de conseguirem os seus 43 segundos de telejornal e duas linhas na imprensa. Preferem falar sobre negocições salariais, quem dorme melhor se outro vencer, como deve o governo agir ou se a CRP permite ou não levantar o sobrolho sem incomodar alguém.
Mas se falassem sobre aUE, o que diriam? A quem aproveitaria ou prejudicaria mais?
Cavaco e Soares seriam os que teriam posições mais próximas. Razão provável que dela não falem, pois que isso de misturas do mesmo lado da barricada, de momento não convém.
Ambos defenderiam a Constituição Europeia como grande um desígnio e o referendo como uma maçada. Apoiariam sem reservas a manutenção da PAC, em defesa de insignificantes minorias de parasitas que ajudam a empobrecer internamente a UE e provocam a miséria no mundo. Os dois certamente convergeriam na defesa de um papel «imperial», sob a fórmula PC de «a UE se tornar uma voz activa no mundo», com uma política externa comum, capacidade militar conjunta e demais tralha. Ambos rejubilariam com os fundos concedidos para os próximos 7 anos, por forma a continuar as políticas de fachada que, para além de sustentarem e mesmo engordarem o Estado, impedem a livre criação de riqueza. Algo que ambos defendem dever ser devidamente regulada e supervisionada. A defesa intransigente dos subsídios aos empresários que não conseguem convencer o mercado da bondade do seu projecto e o apoio em e com massa a grande obras do regime seria algo que sempre aplaudiriam. Divergências não haveria, apenas algumas reservas por parte de CS quanto aos entusiasmos mais federalistas de MS.
Alegre também não teria muito a ganhar ao expor-se a tal tema. O seu nacionalismo patrioteiro facilmente se poderia confundir com um lepenismo mitigado, coisa que não lhe seria de todo conveniente. O seu exarcebado proteccionismo poderia afugentar margens significativas da classe média mais internacionalista. Seria até o mais «conservador» achando que a UE está bem, que o dinheiro é bom e faz jeito («desenvolve»), que nem se devia mexer muito, apenas talvez reforçar o «pilar da solidariedade e das políticas sociais» contra os «mecanismos absolutistas do mercado» ou qualquer outra vacuidade que na altura se lembrasse de dizer.
Louçã teria grandes dificuldades em explicar e passar a mensagem do que é que seria uma Europa «alternativa», certamente também cheia de solidariedades e «politicas sociais activas e mobilizadoras». Não sendo favorável à saída da UE mas sim na sua profunda reforma e vendo vantagens nalguma espécie de internacionalismo, Louçã, a entrar no debate europeu daria um tom demasiado radical e sobretudo marginal que já não lhe interessa em termos políticos.
Jerónimo é que provavelmente teria mais interesse no tema. Seja porque a posição comunista sempre foi mais estruturada (contra) ou pelo menos, contínua e uniforme, seja porque poderia pontenciar vários factores de descontentamento. É certo que o seu posicionamento também se funde num nacionalismo proteccionista, mas o discurso mais isolacionista pega sempre bem nas margens directamente mais afectadas e nas camadas idosas que sonham com mundos autosuficientes e soberanos.
Mas o historial político Portugal/Europa não é muito dado a rasgos ou ideias próprias, funcionando mais de «empurrão», pelo que estando actualmente a própria discussão europeia como que congelada, não seriam agora os candidatos a enunciar o que pensam. Não é seu timbre, ficando o discurso pelos apelos a «consensos», «diálogos» e agarrarando-se aos «QCA's» que já cá cantam....
O difícil caminho da liberdade
Orhan Pamuk, escritor turco, está a ser julgado no seu país por simplesmente ter dito numa entrevista: «Trinta mil curdos e um milhão de arménios foram mortos nesses territórios e ninguém excepto eu tenta falar sobre isso».De imediato foi alvo de uma campanha contra ele, tendo optado por sair do país. Regressou em 2005, a fim de defender a liberdade de expressão e foi acusado (retroactivamente!!) , com base num artigo do novo código Penal que entrou em vigor em Junho, o qual prevê penas de 6 meses a 3 anos para quem «insultar» a República Turca.
Entretanto, um deputado europeu, o holandês Joost Lagendijk, membro da comissão que acompanhou o início do julgamento de Orhan Pamuk, terá, alegadamente acusado o exército turco de atacar os rebeldes curdos. O que não é própriamente nem uma novidade, nem uma surpresa. Um grupo de juristas nacionalistas turcos anunciou a intenção de processar aquele deputado por «ofensas às forças armadas turcas».
No entanto, o governo turco já admitiu rever futuramente tal legislação. E tem tido actitudes positivas para com a República da Arménia. Por exemplo, apesar de manter a negação do «genocídio» de 1915, decidiu abrir os seus arquivos à investigação, pedindo no entanto que a Arménia faça o mesmo, o que esta até agora recusou. E tem realçado, justamente, a manutenção da ocupação pela Arménia de 20% do território do vizinho Azerbeijão com o seu caudal de mais de 1 milhão de refugiados e expatriados à força.
Entretanto, um deputado europeu, o holandês Joost Lagendijk, membro da comissão que acompanhou o início do julgamento de Orhan Pamuk, terá, alegadamente acusado o exército turco de atacar os rebeldes curdos. O que não é própriamente nem uma novidade, nem uma surpresa. Um grupo de juristas nacionalistas turcos anunciou a intenção de processar aquele deputado por «ofensas às forças armadas turcas».
No entanto, o governo turco já admitiu rever futuramente tal legislação. E tem tido actitudes positivas para com a República da Arménia. Por exemplo, apesar de manter a negação do «genocídio» de 1915, decidiu abrir os seus arquivos à investigação, pedindo no entanto que a Arménia faça o mesmo, o que esta até agora recusou. E tem realçado, justamente, a manutenção da ocupação pela Arménia de 20% do território do vizinho Azerbeijão com o seu caudal de mais de 1 milhão de refugiados e expatriados à força.
Uma proposta progressista
Disseminou-se a utilização da cozinha individual com as suas panelas individuais em mesas de jantar individuais. Ora, é bem sabido que a panela individual tem externalidades negativas já que é necessária muito mais energia para cozinhar comida em panelas individuais do que numa única panela colectiva. É por isso necessário que o estado incentive o uso da panela colectiva em cozinhas colectivas e cantinas colectivas.
Pode o TGV contribuir para a redução de emissões de CO2?
A resposta a esta pergunta não é fácil. Isto porque o TGV até pode ter menos emissões de CO2 do que o automóvel para a mesmas viagem. Mas tal só é verdade se o TVG seguir cheio. E mesmo assim, é preciso ter em consideração que o TVG altera completamente os hábitos de viagem e a distribuíção da população. O aumento da oferta de um meio de transporte provoca um aumento do número total de viagens e da procura desse e de outros meios de transporte. E a existência do TGV pode levar à deslocalização das populações para locais cada vez menos densamente povoados criando a necessidade de um maior número de viagens mais longas.
O automóvel tem externalidades negativas?
Actualmente os automobilistas têm que pagar Imposto Automóvel, Imposto de Circulação, IVA nos serviços e componentes automóveis, Imposto Sobre Combustíveis e portagens. O valor total destes impostos deve ser comparado com o que o estado gasta na construção de estradas e os custos ambientais. Em contra-partida, a maior parte das empresas de transportes públicos são subsidiadas, as empresas públicas de transportes têm passivos colossais e o estado financia totalmente infra-estruturas ferroviárias. Para além disso, o estado subsidia a energia consumida pela ferrovia, a qual também tem custos ambientais.
É fazer as contas.
É fazer as contas.
Pode a energia eólica contribuir para a redução de emissões de CO2?
A construção de centrais eólicas requer o consumo de energia. Parte dessa energia é produzida em Portugal e a outra parte é produzida no estrangeiro e chega incorporada nos componentes necessários para fazer uma central eólica. Sendo assim, uma central eólica terá que produzir energia limpa durante alguns anos para compensar as emissões necessária para fazer a própria central.
Sobre os poderes do presidente XIII
Pode o Presidente da República tomar partido pelos sindicatos contra o governo? Os candidatos à Presidência da República Francisco Louça e Jerónimo de Sousa acham que sim (via Insurgente). Mário Soares quando exerceu o cargo também tinha a mesma opinião.
Por que é que existem cidades?
É uma pegunta simples. A resposta ajuda-nos a perceber por que é que as pessoas gostam de automóveis e por que é que as cidades se estão a desconcentrar.
CONTRA O COSTUME...
... discordo do artigo de Pacheco Pereira (Público, sem link). Por várias razões, algumas das quais aqui resumo:- Onde JPP vê, com aparente surpresa, um movimento genérico de interesse jornalístico e intelectual pela figura de Bento XVI eu apenas enxergo uma campanha global de relações públicas magnificamente dirigida pela sua organização eclesiástica, destinada a atenuar a péssima imagem pública de Ratzinger e com o fito de separar a sua figura da do actual Papa (?!);
- Os «trajectos» reencontrados que cita (por exemplo, entre nós, o da revista "Nova Cidadania" e o do seu director) parecem-me quase pueris - basta verificar qual é a instituição que suporta a revista e os seus animadores;
- Também, quanto a estes, não creio que a sua descoberta do «caminho comum» do «pensamento cristão» seja assim tão recente se pensarmos em César das Neves, João Carlos Espada, Mário Pinto ou Maria de Jesus Barroso, para só citar alguns autores habituais - em todo o caso, essa tendência para conciliar o fundamentalismo católico (agora com nova embalagem) com uma atitude reflexiva formalmente política é bastante anterior à pretendida metamorfose de Ratzinger em Bento XVI;
- Daquilo que JPP concluiu, a meu ver, ressalta que o Vaticano está lucrar significativamente com o medo omnipresente de um Ocidente que se sente acossado e sem um arrimo seguro que o ampare - típico sentimento das épocas de transição - pretendendo inconscientemente refugiar-se na concha das suas pretensas origens valorativas e intelectuais;
- Mas isso é estratagema antigo, técnica já usada e abusada em muitos outros tempos de mudança por essa mesma organização;
- Mas aquilo que mais estranheza me causou foi o elogio ao "disfarce" natalício de Bento XVI - não me importa nada se esse "camauro" era ou não usado por outros Papas de antanho: o que interessa é que este Papa fez um papel tristíssimo ao pavonear-se nesta quadra embarretado daquilo que toda a humanidade actualmente reconhece como um adereço de uma farda de Pai Natal;
- Ao ver Bento XVI na televisão, há dias (e tentei nem sequer fazer disso menção neste blogue), recordei um Professor meu que avisava sempre que «existiam certas figuras ridículas que um Doutor em Direito nunca poderá fazer» - quero crer, mutatis mutandis, que um Papa também não;
- É que, quer Ratzinger goste ou não, nem tudo aquilo que era usado nos séc. XV ou XVI assenta bem no séc. XXI...
- Confesso, entristecido, que este artigo, a espaços, me fez lembrar um outro bastante célebre do já referido João Carlos Espada em que este tentava sintetizar o "liberalismo" mediante uma análise épica de um filme do Harry Potter;
- Pois em verdade vos digo, que a propaganda afecta decisivamente mesmo aqueles que se julgam acima dos seus efeitos.
Pode o TGV ajudar Portugal a cumprir Quioto?
Nope. Mais uma vez, o TGV não evitará uma única viagem à custa de combustíveis fósseis antes de 2012, mas a sua construção contribuirá para um aumento do consumo de energia fóssil até 2012.
Pode uma central nuclear ajudar Portugal a cumprir Quioto?
Não.
As metas de Quioto devem ser cumpridas até 2012.
Uma central nuclear não poderá entrar em funcionamento antes de 2012.
A construção de uma central nuclear requer energia adicional que será produzida a partir dos combustíveis fósseis.
Conclusão: a construção de uma central nuclear nos próximos anos contribui para que Portugal não cumpra o Protocolo de Quioto.
As metas de Quioto devem ser cumpridas até 2012.
Uma central nuclear não poderá entrar em funcionamento antes de 2012.
A construção de uma central nuclear requer energia adicional que será produzida a partir dos combustíveis fósseis.
Conclusão: a construção de uma central nuclear nos próximos anos contribui para que Portugal não cumpra o Protocolo de Quioto.
Transporte ferroviário e o progresso
A propósito deste post no Canhoto:
O transporte ferroviário é uma das bandeiras políticas da esquerda. O que não é estranho porque é o tipo de transporte que mais exige planeamento e controlo centralizado. Só que o transporte ferroviário não se adapta muito bem à vida moderna. O transporte ferroviário é muito bom para transportar grandes quantidades de pessoas do ponto A para o ponto B. O que o torna adequado para transportar pessoas a horas fixas entre grandes cidades ou em zonas urbanas densamente povadas. Mas não é suficientemente flexível para responder às necessidades das vidas cada vez mais suburbanas que as pessoas têm. Nos subúrbios, o que é necessário não é levar grandes quantidades de pessoas do ponto A para o ponto B, mas levar, a qualquer hora do dia ou da noite, cada pessoa do ponto onde ela está para o ponto onde ela quer ir, e para isso, nada melhor que o automóvel.
O transporte ferroviário é uma das bandeiras políticas da esquerda. O que não é estranho porque é o tipo de transporte que mais exige planeamento e controlo centralizado. Só que o transporte ferroviário não se adapta muito bem à vida moderna. O transporte ferroviário é muito bom para transportar grandes quantidades de pessoas do ponto A para o ponto B. O que o torna adequado para transportar pessoas a horas fixas entre grandes cidades ou em zonas urbanas densamente povadas. Mas não é suficientemente flexível para responder às necessidades das vidas cada vez mais suburbanas que as pessoas têm. Nos subúrbios, o que é necessário não é levar grandes quantidades de pessoas do ponto A para o ponto B, mas levar, a qualquer hora do dia ou da noite, cada pessoa do ponto onde ela está para o ponto onde ela quer ir, e para isso, nada melhor que o automóvel.
Leituras recomendadas:
1. «A europa ausente», Augusto M. Seabra, no Público: «Entre as coisas que me espantam na actualidade política portuguesa não é das menores que, num poucos países da União em que o cargo de Presidente da República é de escolha directa dos cidadãos, o presente quadro europeu seja tema ausente da campanha (...)»
2. «O rectângulo», José Neves, também no Público: «Não podemos ser críticos do nacionalismo de direita e ser condescendentes com o nacionalismo de esquerda: pode o nacionalismo da esquerda dizer que o seu nome verdadeiro é patriotismo; pode a sua referência ser republicana, gauchista e antiamericana; ele nem por isso se constitui como uma arma dos fracos contra os poderosos.
O patriotismo é sempre uma arma do poder - mesmo quando utilizado pelos que se pretendam representantes dos fracos. (...)»
2. «O rectângulo», José Neves, também no Público: «Não podemos ser críticos do nacionalismo de direita e ser condescendentes com o nacionalismo de esquerda: pode o nacionalismo da esquerda dizer que o seu nome verdadeiro é patriotismo; pode a sua referência ser republicana, gauchista e antiamericana; ele nem por isso se constitui como uma arma dos fracos contra os poderosos.
O patriotismo é sempre uma arma do poder - mesmo quando utilizado pelos que se pretendam representantes dos fracos. (...)»
Energia nuclear e independência nacional
A propópsito deste post no Bloguítica.
A construção de uma central nuclear em Portugal será feita à custa da importação de tecnologia e expertise estrangeiras. Por isso, o aumento da independência nacional não é tão grande como à primeira vista se poderia pensar. Durante o período de construção Portugal continuará dependente do petróleo e para além disso terá que depender de uma única grande empresa estrangeira que detenha tecnologia nuclear. A construção de uma central nuclear obriga ainda o país a responder perante a Agência Internacional de Energia Atómica, e possívelmente a depender de fornecimentos de urânio e de sistemas de tratamento de resíduos estrangeiros. Se fosse construída uma central nuclear, o país substituiria alguma dependência do mercado de fósseis onde existem muitos players, por dependência de um número muito menor de players do mercado de tecnologia nuclear.
A construção de uma central nuclear em Portugal será feita à custa da importação de tecnologia e expertise estrangeiras. Por isso, o aumento da independência nacional não é tão grande como à primeira vista se poderia pensar. Durante o período de construção Portugal continuará dependente do petróleo e para além disso terá que depender de uma única grande empresa estrangeira que detenha tecnologia nuclear. A construção de uma central nuclear obriga ainda o país a responder perante a Agência Internacional de Energia Atómica, e possívelmente a depender de fornecimentos de urânio e de sistemas de tratamento de resíduos estrangeiros. Se fosse construída uma central nuclear, o país substituiria alguma dependência do mercado de fósseis onde existem muitos players, por dependência de um número muito menor de players do mercado de tecnologia nuclear.
Bolsa de Apostas
No Jornal de Negócios:
No Diário Económico:
Quem serão os senhores que se seguem?
João Talone e Francisco Sánchez foram hoje informados pelo Governo de que não vão ser reconduzidos na administração da EDP para um segundo mandato, apurou o Jornal de Negócios Online.
Segundo fonte do Governo, os dois gestores, que foram recebidos em reuniões separadas pelo ministro da Economia, Manuel Pinho, foram informados de que o accionista Estado, que controla directamente e indirectamente cerca de 25% da EDP, não vai propor a sua recondução para um novo mandato na próxima assembleia geral em 2006. O actual mandato termina no final do ano.
No Diário Económico:
O chairman e o CEO da EDP-Energias de Portugal não foram informados de qualquer intenção do Governo em não renovar os respectivos mandatos que terminam no final do ano, disse uma fonte oficial da EDP.
Quem serão os senhores que se seguem?
28.12.05
Para já, apenas com desenhos animados.....
20 anos depois de as salas de cinema terem sido banidas, a Arábia Saudita já tem um cinema!
Ainda sobre os (putativos) poderes do presidente - XII
A não perder este delicioso comentário («QUANTO MAIS ME BATES...») do Rui, no Portugal Contemporâneo...
Re: As presidenciais dos pequeninos
Não percebi o editorial de Nuno Pacheco no Público. Nuno Pacheco comete uma injustiça ao meter todos os candidatos da sociedade civil no mesmo saco e usa truques meramente retóricos para os diminuir a todos. Os candidatos da sociedade civil não podem ser julgados apenas pelas suas profissões e pelos seus slogans. Afinal, se Manuel João Vieira é músico, Manuel Alegre é letrista, se algus dos candidatos da sociedade civil são advogados, Mário Soares também já foi, se Manuela Magno é professora universitária doutorada em física música (licenciada em física), Cavaco Silva e Francisco Louçã são professores universitários doutorados em economia, se um dos candidatos é controlador aéreo, Jerónimo de Sousa é operário, se há um candidato que é reformado, Mário Soares e Cavaco Silva também o são. Se a candidata funcionária pública diz que é a esperança, Cavaco Silva diz que é a confiança, se Manuela Magno quer a "mudança contra a resignação", Manuel Alegre quer "reinventar a democracia", se a funcionária pública diz que só os ignorantes é que não votam nela, Mário Soares insinua, de uma forma mais sofisticada, é certo, que só os incultos votam Cavaco. Se há um candidato que faz greve de fome porque a RTP não lhe liga nenhuma, há outro que quer dissolver a Assembleia da República por causa da água e outro ainda que quer usar o cargo para demitir Alberto João Jardim. É verdade que a maior parte dos candidatos da sociedade civil não dizem muito a favor da dita, mas nem eles são todos iguais nem, no que diz respeito a profissões e slogans vazios, os candidatos dos partidos são melhores.
Sobre os poderes do presidente XI
Pode o presidente dissolver a Assembleia com a intenção de demitir o Primeiro-Ministro?
Pode. Sampaio, Dezembro de 2004.
Pode. Sampaio, Dezembro de 2004.
Sobre os poderes do presidente X
Pode o Presidente da República dissolver a Assembleia da República por causa de "sucessivos incidentes e declarações, contradições e descoordenações" "do conhecimento do País"?
Pode. Jorge Sampaio, Dezembro de 2004.
Pode. Jorge Sampaio, Dezembro de 2004.
Sobre os poderes do presidente IX
Pode o Presidente da República demitir o Primeiro-Ministro?
Sim, desde que esteja em causa o regular funcionamento das instituições.
Quem define o que é o "regular funcionamento das instituições"?
O Presidente da República.
Sim, desde que esteja em causa o regular funcionamento das instituições.
Quem define o que é o "regular funcionamento das instituições"?
O Presidente da República.
Presidente, para que te quero se não és da minha cor política?
A esquerda já aderiu em massa à tese segundo a qual o Presidente da República tem poderes a mais. Esta é a grande vantagem de uma vitória de Cavaco Silva. Teremos a facção mais barulhenta do espectro político a clamar contra um cargo inútil.
INÉRCIA - A GRANDE HERANÇA CULTURAL DE SAMPAIO
As histriónicas reacções às declarações de Cavaco Silva fazem-me pensar que a inércia elevada a grande princípio constitucional, típica destes lamentáveis 10 anos de Sampaio, fizeram escola, ao que parece, sobretudo com Mário Soares (que quando foi presidente da república foi precisamente o contrário da "lesmice" presidencial que agora apregoa).
A classe política e jornalística - já mal as distingo - crêem que os portugueses, neste país a desfazer-se, desejam um presidente quedo, mudo, cúmplice e (politicamente) castrado, à imagem e semelhança da mediocridade personificada que agora deixa Belém.
Veremos de que lado está a razão.
Sobre os direitos dos candidatos...
As declarações de Cavaco Silva provocaram, aparentemente, algumas virgens pudicas (e tontas) constitucionais!
A coisa só não é ridícula porque os limites naturais do ridículo, em campanha, alargam-se sempre um pouco mais!
Houve até quem falasse em "golpe constitucional"
Mas, porque é que um candidato - Cavaco Silva ou outro qualquer - não poderá sugerir sequer uma alteração/revisão constitucional (o que nem sequer foi o caso!)?
A coisa só não é ridícula porque os limites naturais do ridículo, em campanha, alargam-se sempre um pouco mais!
Houve até quem falasse em "golpe constitucional"
Mas, porque é que um candidato - Cavaco Silva ou outro qualquer - não poderá sugerir sequer uma alteração/revisão constitucional (o que nem sequer foi o caso!)?
Sobre os poderes do presidente VI
Pode o Presidente da República usar viagens de estado para dar apoio a amigos fugidos à justiça? Sim. Em 1995, Mário Soares, em visita oficial à Tunísia, encontrou-se com Bettino Craxi, na época fugido à justiça italiana.
Sobre os poderes do presidente V
Pode o Presidente da República organizar congressos de oposição ao governo? Sim! Congresso "Portugal que futuro?", 1995, patrocinado por Mário Soares.
Sobre os poderes do presidente IV
Pode o presidente forçar a demissão de um ministro? Foi o que fez Jorge Sampaio com Armando Vara.
Sobre os poderes do presidente III
Pode o presidente da república propôr (impôr) leis à Assembleia da República? Mário Soares não descansou enquanto não se fez uma lei da amnistia para as FP-25.
O ridículo
O candidato Cavaco, diz que não disse o que disse.
O candidato Soares, visivelmente perturbado, provoca a confusão no seio dos grupos parlamentares do Parlamento Europeu.
O candidato Alegre, que anteriormente anunciou que dissolveria a Assembleia da República se uma lei sobre a água fosse aprovada, entende que a sugestão de Cavaco é uma «governamentalização do cargo de Presidente da República».
A campanha, oficialmente, ainda não começou....
O candidato Soares, visivelmente perturbado, provoca a confusão no seio dos grupos parlamentares do Parlamento Europeu.
O candidato Alegre, que anteriormente anunciou que dissolveria a Assembleia da República se uma lei sobre a água fosse aprovada, entende que a sugestão de Cavaco é uma «governamentalização do cargo de Presidente da República».
A campanha, oficialmente, ainda não começou....
Sobre os poderes do presidente II
Pode o presidente interferir na orgânica do governo? Como bem lembra o João Gonçalves, o presidente Mário Soares em 1995 achou que sim:
Em 1995, o então primeiro-ministro, no âmbito das suas competências exclusivas, propôs ao então presidente da República que, por ter sido eleito presidente do PSD em congresso, o dr. Fernando Nogueira passasse a vice-primeiro-ministro, quando ele era apenas ministro da Defesa. Soares aproveitou uma cerimónia qualquer na Batalha e chamou o ministro "à parte" para cordialmente lhe dizer que não aceitava a nova "orgânica" do governo proposta por Cavaco Silva, o primeiro-ministro.
Sobre os poderes do presidente
Pode o presidente da República impôr uma determinada política ao governo? Jorge Sampaio diz que sim:
O Governo cessante aprovou o Programa de Estabilidade e Crescimento para o período de 2004 a 2007. Para assegurar a continuidade da consolidação orçamental, é indispensável que os Orçamentos de Estado para 2005 e 2006 respeitem as linhas gerais desse Programa, nomeadamente quanto aos valores programados para o défice público e para a evolução da despesa corrente primária durante todo o período em causa, bem como no que toca ao compromisso de redução progressiva do recurso a receitas extraordinárias, que têm permitido trazer o défice para valores inferiores a 3% do PIB, à custa do enfraquecimento da situação patrimonial do Estado. A continuidade da consolidação orçamental é um objectivo que se impõe ao Governo na parte que resta da legislatura, como aliás claramente indica o período de referência do Programa de Estabilidade e Crescimento.
27.12.05
Incapacidades
Há 15 dias, um cargueiro encalhou junto à costa da ilha do Faial, nos Açores.
Desde então, nenhum autoridade, (Marinha, Protecção Civil, governo Regional, governo central), nem o armador, companhia de seguros, etc., ninguém mesmo, conseguiu encontrar, disponibilizar meios ou tomar medidas que levassem à retirada do navio daquela situação.
Entretanto, sabendo-se que parte da sua carga é perigosa em termos ambientais, 15 dias já se passaram e não se conseguiu ainda retirar sequer um contentor....
Há aqui bastantes coisas que parecem não funcionar. De todo. É a demonstração de uma incapacidade técnica, de vontade e de meios muito significativa, a que as teias burocráticas (o jogo do empurra entre milhentas autoridades), e as opções políticas da governação em geral não são alheias.
Sabendo-se do tamanho da área do Atlântico Norte que está sob jurisdição portuguesa (quase 1/3), e do movimento de navios da mesma, bem podemos lamentar não ter já disponíveis os submarinos do Portas: sempre se tinha podido afundar o navio ao largo, longe da costa.....
Candidatos presidenciais, bolsas de apostas e gestão de risco
Como se pode ver neste post do Insurgente, os candidatos presidenciais estão a especular nos seus próprios resultados eleitorais. Algo que eles permitem a si próprios mas não aos outros. Sabe-se que Manuel alegre pediu um empréstimo à banca esperando poder pagá-lo com as receitas da campanha. Só que, como o financiamento público da campanha depende do resultado eleitoral, este tipo de especulação é uma actividade de risco. Os candidatos só teriam a ganhar com a existência de um mercado de apostas dinâmico que lhes permitisse diversificar os investimento minimizando dessa forma o risco.
Cavaco Silva propõe primeiro-ministro para governar Portugal
PS- Falso alarme. Afinal Cavaco ter-se-á limitado a "contar histórias de sucesso que ocorrem em outros países". É que grande parte dos países estrangeiros de sucesso têm primeiro-ministro. Os outros têm um presidente executivo, o que também não é má ideia.
Lá está, quando fala....
Em mais uma proposta «estatista» Cavaco sugere que «Podia existir um responsável do Governo que fizesse a lista de todas as empresas estrangeiras em Portugal e, de vez em quando, fosse falar com cada uma delas para tentar indagar sobre problemas com que se deparam e para antecipar algum desejo dessas empresas se irem embora, para assim o Governo tentar ajudá-las a inverter essas motivações.»
A esse tratamento privilegiado, corresponderiam certamente soluções avulso e casuísticas, fonte de todos os compadrios, atribuição de subsídios e vantagens fiscais sem qualquer controle. Tudo em nome da «empregabilidade» e «manutenção da competitividade». No fundo, reformar o Estado para quê, se o importante é manter os pequenos poderes de quem pode contornar e excepcionar da lei, da burocracia, do fisco, do financiamento, da concorrência?
Já para as empresas portuguesas que se deparam também com «problemas» e que «desejam ir-se embora», certamente 42 secretários de Estado, 16 ministros, milhares de leis e 700 mil funcionários serão suficientes para tal «acompanhamento».....
Já para as empresas portuguesas que se deparam também com «problemas» e que «desejam ir-se embora», certamente 42 secretários de Estado, 16 ministros, milhares de leis e 700 mil funcionários serão suficientes para tal «acompanhamento».....
Soares, candidato a Primeiro-Ministro
Cavaco é muitas vezes acusado de querer ser Primeiro-Ministro, mas é no site dos jovens que apoiam Mário Soares que se podem ler as propostas mais concretas desta campanha:
Reforço dos apoios à contratação de jovens licenciados, pós-graduados e investigadores; reforço dos incentivos ao empreendedorismo jovem; combate ao recurso abusivo e ilegal aos contratos a prazo e aos contratos de prestação de serviços.
Defesa da gratuitidade dos manuais escolares; da escolaridade obrigatória até ao 12º ano; da redução do número máximo de alunos por turma;
da alteração da Lei da Nacionalidade e dos direitos dos Imigrantes; da acessibilidade à Internet a preços justos;
Oposição à privatização da energia. Defesa das energias alternativas; dos transportes públicos; da nossa floresta e da Prevenção dos Incêndios; do ordenamento do território ? revitalização dos centros urbanos e combate à desertificação do interior.
Incentivo ao arrendamento jovem e aposta na habitação a custos controlados para jovens.
Abandono escolar prejudica economia nacional
Apenas um quarto dos patrões portugueses tem curso superior ou o 12º ano
Esta notícia fez-me lembrar da mais famosa vítima do abandono escolar:
Esta notícia fez-me lembrar da mais famosa vítima do abandono escolar:
Grunhices...
A propósito deste post no Grunho, pergunta-se o que é um governo NEOLIBERAL?!
Mais: Sócrates será um Primeiro-Ministro NEOLIBERAL?
Mais: Sócrates será um Primeiro-Ministro NEOLIBERAL?
Esquerda e direita, as grandes diferenças
A propósito disto.
Num homem de direita, a competência técnica é uma prova de falta de cultura e de inaptidão para as ciências humanas. Num homem de esquerda, a incompetência técnica é prova de cultura e de aptidão para a história e para a literatura.
Num homem de direita, a competência técnica é uma prova de falta de cultura e de inaptidão para as ciências humanas. Num homem de esquerda, a incompetência técnica é prova de cultura e de aptidão para a história e para a literatura.
Quanto vale uma CAMPANHA ELEITORAL?
Dez milhões de Euros, pelo menos... e de acordo com dados fornecidos pelas próprias candidaturas.
Será muito, pouco ou tão somente uma verba adequada?
Aparentemente, parece muito - apesar de termos a sensação de que há muito mais campanha (leia-se, gastos) do que aquela que é dita (ou seja, do que os montantes que são declarados)...
No entanto, a este propósito e relembrando que a economia é, sobretudo (pelo menos, numa dada perspectiva) a ciência da quantificação e da comparação de realidades quantificadas, poderá ser particularmente impressivo aquilo que Steven D. Levitt e Stephen J. Dubner escrevem (FREAKONOMICS, Harper Collins Publishers, New York, 2005):
"In a typical election period that includes campaigns for the presidency, the Senate, and the House of Representatives, about $1 billion is spend per year - which sounds like a lot of money, unless you care to measure it against something seemingly less important than democratic elections.
It is the same amount, for instance, that the Americans spend every year on chewing gum"
Será muito, pouco ou tão somente uma verba adequada?
Aparentemente, parece muito - apesar de termos a sensação de que há muito mais campanha (leia-se, gastos) do que aquela que é dita (ou seja, do que os montantes que são declarados)...
No entanto, a este propósito e relembrando que a economia é, sobretudo (pelo menos, numa dada perspectiva) a ciência da quantificação e da comparação de realidades quantificadas, poderá ser particularmente impressivo aquilo que Steven D. Levitt e Stephen J. Dubner escrevem (FREAKONOMICS, Harper Collins Publishers, New York, 2005):
"In a typical election period that includes campaigns for the presidency, the Senate, and the House of Representatives, about $1 billion is spend per year - which sounds like a lot of money, unless you care to measure it against something seemingly less important than democratic elections.
It is the same amount, for instance, that the Americans spend every year on chewing gum"
Pergunta do dia
O que vale mais:
- O Sabor livre da nascente à foz durante os próximos 50 a 100 anos
- As gravuras do Coa imersas durante os próximos 50 a 100 anos
??
- O Sabor livre da nascente à foz durante os próximos 50 a 100 anos
- As gravuras do Coa imersas durante os próximos 50 a 100 anos
??
Dos limites
Ao contrário do que o poder executivo pretendia - tornar definitivos e permanentes alguns poderes restritivos das liberdades - o Senado norte-americano aprovou, unanimemente, a extensão do «Patriotic Act» por apenas mais seis meses. Mas, ao final, nem isso foi concedido: o Congresso autorizou a vigência de tais disposições por mais 5 semanas, durante as quais deverão ser entregues relatórios e alterada a legislação, de forma a introduzir maiores garantias e o reforço das liberdades civis.
A eventualidade de um processo de destituição do Presidente, por abuso de poder, também está a ser considerada. E podem, de facto, existir argumentos que a sustentem.
Este tipo de tensões entre os poderes executivos (sempre mais apegados à segurança, por questões de «eficiência») e o legislativo, (tradicionalmente saindo em defesa das garantias civis), já tinha sido demonstrado recentemente no Reino Unido, quando o Blair tentou passar a prisão preventiva de suspeitos de terrorismo de 15 para 90 dias, sendo travado pela sua ala interna mais «liberal» e pelos partidos conservadores e liberal/democratas. Mesmo a vetusta Câmara dos Lordes, ainda recentemente veio reafirmar um principio básico, mas que parece que se continua a querer questionar.
A eventualidade de um processo de destituição do Presidente, por abuso de poder, também está a ser considerada. E podem, de facto, existir argumentos que a sustentem.
Este tipo de tensões entre os poderes executivos (sempre mais apegados à segurança, por questões de «eficiência») e o legislativo, (tradicionalmente saindo em defesa das garantias civis), já tinha sido demonstrado recentemente no Reino Unido, quando o Blair tentou passar a prisão preventiva de suspeitos de terrorismo de 15 para 90 dias, sendo travado pela sua ala interna mais «liberal» e pelos partidos conservadores e liberal/democratas. Mesmo a vetusta Câmara dos Lordes, ainda recentemente veio reafirmar um principio básico, mas que parece que se continua a querer questionar.
Daí também surpreender-me o relativo «consenso» (e o surpreendente silêncio generalizado) sobre a aprovação pelo Parlamento Europeu de medidas restritivas e atentatórias das liberdades civis.
Não quererão os senhores e senhoras deputados/as do PE que votaram favoravelmente (21 em 24) apresentar uma justificação ( e defesa), públicas?
É que nuns casos parece ainda existirem formas de controle de poderes, em favor do que é mais importante e substancial, e noutro parece caminhar-se em sentido contrário, quiçá mesmo, praticando actos ilegais.
26.12.05
Dignidade
Um comentador dizia um destes dias na televisão que é necessário proteger a dignidade das eleições presidenciais. Dizia ainda que as apostas da BetAndWin violam essa dignidade. Que dizer então do comportamento de Mário Soares nos debates? Ou da utilização das presidenciais por parte de dois dos candidatos para campanha partidária? Ou do uso de personagens de jogos de computador na campanha de um dos candidatos?
Porque estará desprestigiado?
Parlamento é a maior bolsa de emprego do Estado.
Ao fim de 9 meses, 33 deputados do PS, quase um terço do seu grupo parlamentar, já "rodaram" para outras funções mais "apetecíveis". Daqueles, 19 foram para o governo, 7 para as autarquias e 7 para jobs de maior provento, como são as administrações de empresas e institutos públicos. Do PSD apenas rodaram 9 deputados e do CDS 1, supostamente para cargos autárquicos.
Nada de novo quanto à tendência. Normalmente, é mais "sangrado" o grupo parlamentar do partido do governo que perde as figuras de maior peso, ficando transformado num grupo de marionetas acéfalas, comandadas a partir do governo e(ou) da sede partidária.
O mais curioso é que ninguém se escandaliza com a total falta de respeito pelos mandatos que se expõe descaradamente à vista de todos. O total desprestígio do Parlamento junto da opinião pública não será alheio a este tipo de posturas.
Ao fim de 9 meses, 33 deputados do PS, quase um terço do seu grupo parlamentar, já "rodaram" para outras funções mais "apetecíveis". Daqueles, 19 foram para o governo, 7 para as autarquias e 7 para jobs de maior provento, como são as administrações de empresas e institutos públicos. Do PSD apenas rodaram 9 deputados e do CDS 1, supostamente para cargos autárquicos.
Nada de novo quanto à tendência. Normalmente, é mais "sangrado" o grupo parlamentar do partido do governo que perde as figuras de maior peso, ficando transformado num grupo de marionetas acéfalas, comandadas a partir do governo e(ou) da sede partidária.
O mais curioso é que ninguém se escandaliza com a total falta de respeito pelos mandatos que se expõe descaradamente à vista de todos. O total desprestígio do Parlamento junto da opinião pública não será alheio a este tipo de posturas.
Coisas difíceis de entender
Duas pessoas, P1 e P2, discutem sobre o Aquecimento Global. P1 diz que o problema do Aquecimento Global é grave. P2 diz que o Protocolo de Quioto não tem impacto no clima, um facto totalmente independente da gravidade dos efeitos do Aquecimento Global. P1 descobre então um novo maleficio do Aquecimento Global e diz:
- Tás a ver? Agora é que temos que aplicar o Protocolo de Quioto ...
- Tás a ver? Agora é que temos que aplicar o Protocolo de Quioto ...
25.12.05
Citação do dia:
«Naqueles dias, o imperador Augusto publicou um decreto, ordenando o recenseamento em todo o império. Esse primeiro recenseamento foi feito quando Quirino era governador da Síria. Todos iam registrar-se, cada um na sua cidade natal. José era da família e descendência de Davi. Subiu da cidade de Nazaré, na Galiléia, até à cidade de Davi, chamada Belém, na Judéia, para registrar-se com Maria, sua esposa, que estava grávida. Enquanto estavam em Belém, se completaram os dias para o parto, e Maria deu à luz o seu filho primogênito. Ela o enfaixou e o colocou na manjedoura, pois não havia lugar para eles dentro da casa.»
(Lucas, 2, 1-7)
The Harlem Gospel Choir & The Chieftains
(Lucas, 2, 1-7)
The Harlem Gospel Choir & The Chieftains
24.12.05
Viva o Pai Natal
Há lugares comuns que convém preservar. A todos uma grande noite de consoada, um inesquecível conjunto de prendas no sapatinho e um almoço de Natal de chorar por mais. Tudo muito bem regado e em excelente companhia.
É a cultura, estúpidos!
Joe Berardo, que ao longo dos anos desenvolveu sofisticadas competências que lhe vêm permitindo transformar custos públicos em lucros pessoais, acaba de demonstrar mais uma vez o potencial dos seus skills. De acordo com o Público (bolds meus):
(...) Berardo disse que a sua colecção sairia do país se, até ao fim do ano, o Governo não assumisse o compromisso de a expor num espaço relevante cedido pelo Estado.
O homem trata da sua vidinha da forma que melhor sabe. E ele sabe que neste país, a forma mais expedita de concentrar lucros é via socialização dos custos. A manutenção e segurança de 4.000 obras de arte devem doer num só bolso, por muito fundo que ele seja, mas são perfeitamente "anestesiáveis" se repartidas por 10 milhões de bolsinhos. Nada disto seria criticável, se os donos dos tais 10 milhões de bolsinhos tivessem dado o seu acordo ao negócio, cada um de per si e não por interposto José Sócrates, que decidiu abusivamente em seu nome sem que para tal fosse mandatado.
A contrapartida que se anunciará para os pagantes, dos quais apenas uma ínfima minoria terá acesso a deleitar-se com algumas das 4.000 obras de arte, será mais uma vez algo de etéreo e virtual, do género "a imagem e o prestígio por o país deter uma colecção de indiscutível craveira, que nos colocará na vanguarda cultural europeia, quiçá mundial". Já tínhamos ouvido algo semelhante por alturas da Expo-98 e do Euro-94...
Mas para a bovinidade reinante, nada disto releva. Importante sim, como vem realçado nos media, é a louvável capacidade de decisão do nosso primeiro e saber se terá ultrapassado e desautorizado a ministra da cultura (quem é e o que faz???) e os burocratas do CCB.
Enfim, é Natal e ninguém leva a mal... Resta-me fazer votos para que ele seja santo e harmonioso para toda a Comunidade Blasfema, em especial para os nossos prezados leitores e comentadores, no fundo quem viabiliza a existência deste Fórum que é o Blasfémias.
(...) Berardo disse que a sua colecção sairia do país se, até ao fim do ano, o Governo não assumisse o compromisso de a expor num espaço relevante cedido pelo Estado.
O homem trata da sua vidinha da forma que melhor sabe. E ele sabe que neste país, a forma mais expedita de concentrar lucros é via socialização dos custos. A manutenção e segurança de 4.000 obras de arte devem doer num só bolso, por muito fundo que ele seja, mas são perfeitamente "anestesiáveis" se repartidas por 10 milhões de bolsinhos. Nada disto seria criticável, se os donos dos tais 10 milhões de bolsinhos tivessem dado o seu acordo ao negócio, cada um de per si e não por interposto José Sócrates, que decidiu abusivamente em seu nome sem que para tal fosse mandatado.
A contrapartida que se anunciará para os pagantes, dos quais apenas uma ínfima minoria terá acesso a deleitar-se com algumas das 4.000 obras de arte, será mais uma vez algo de etéreo e virtual, do género "a imagem e o prestígio por o país deter uma colecção de indiscutível craveira, que nos colocará na vanguarda cultural europeia, quiçá mundial". Já tínhamos ouvido algo semelhante por alturas da Expo-98 e do Euro-94...
Mas para a bovinidade reinante, nada disto releva. Importante sim, como vem realçado nos media, é a louvável capacidade de decisão do nosso primeiro e saber se terá ultrapassado e desautorizado a ministra da cultura (quem é e o que faz???) e os burocratas do CCB.
Enfim, é Natal e ninguém leva a mal... Resta-me fazer votos para que ele seja santo e harmonioso para toda a Comunidade Blasfema, em especial para os nossos prezados leitores e comentadores, no fundo quem viabiliza a existência deste Fórum que é o Blasfémias.
O SUAVE NATAL DE QUE ME LEMBRO
(reposição desta posta de há 1 ano)
O meu avô materno ainda era vivo e a família aproveitava o Natal para se juntar à sua volta. A viagem até ao casarão setecentista, embora distasse apenas 130 km do Porto, demorava horas e exigia preparação. Esta denotava-se nos protestos de meu pai que antecipavam a flagelação do caminho. As estradas eram de traço novecentista com um piso tantas vezes remendado quantas as lombas e os solavancos com que éramos brindados. Depois de Vila Pouca a coisa piorava. Era uma quase viagem no tempo - do fontismo transitávamos para as obras do Marquês e daí, directamente, para a Idade Média. As últimas centenas de metros até à porta da casa eram épicas. O meu avô assegurava que se tratava de um pedaço de uma velha estrada romana mas o meu pai garantia, ruidosamente, que os romanos eram um povo civilizado que nunca fariam um carreiro tão mal amanhado.
Lá chegados o meu sonho começava. Correrias com os primos, expedições aos recantos da quinta, excitantes demandas pelos mistérios imaginados da casa, o espanto respeitoso e sempre renovado perante o capacete e a máscara de gás que o avô tinha trazido da Grande Guerra e as histórias que ele contava, sempre sorrindo.
Depois da ceia íamos para uma cozinha toda em pedra que evocava uma capela abandonada onde, acolhedoramente, uma lareira enorme servia de centro. Conversávamos e cantávamos como só se fazia naquela noite.
Então, a tia de quem eu mais gostava lia "O Suave Milagre" aquele conto de Natal tão doce que só poderia ter sido escrito por quem sabia que o mundo não era assim:
"...E, então, o filhinho, num murmúrio mais débil que o roçar de uma asa, pediu a mãe que lhe trouxesse esse Rabi, que amava as criancinhas ainda as mais pobres, sarava os males ainda mais antigos. A mãe apertou a cabeça esguedelhada:- Oh, filho! E como queres que eu te deixe, e me meta aos caminhos, à procura do Rabi da Galiléia? Obede é rico e tem servos, e debalde buscaram Jesus, por areias e colinas, desde Corazim até ao país de Moabe. Séptimo é forte, e tem soldados, e debalde correram por Jesus, desde o Hébron até ao mar! Como queres que te deixe? Jesus anda por muito longe e a nossa dor mora connosco, dentro destas paredes, e dentro delas nos prende. E mesmo que o encontrasse, como convenceria eu o Rabi tão desejado, por quem ricos e fortes suspiram, a que descesse através das cidades até este ermo, para sarar um entrevadinho tão pobre, sobre enxerga tão rota?A criança, com duas longas lágrimas na face magrinha, murmurou:- Oh! Mãe! Jesus ama todos os pequeninos. E eu ainda tão pequeno, e com um mal tão pesado, e que tanto queria sarar!E a mãe, em soluços:- Oh! Meu filho, como posso te deixar? Longas são as estradas da Galileia, e curta a piedade dos homens. Tão rota, tão trôpega, tão triste, até os cães me ladrariam da porta dos casais. Ninguém atenderia o meu recado, e me apontaria a morada do doce Rabi. Oh! Filho! Talvez, Jesus morresse... Nem mesmo os ricos e os fortes o encontram. O céu o trouxe, o céu o levou. E com ele para sempre morreu a esperança dos tristes. Dentre os negros trapos, erguendo as pobres mãozinhas que tremiam, a criança murmurou:- Mãe, eu queria ver Jesus...E logo, abrindo devagar a porta e sorrindo, Jesus disse à criança:- Aqui estou...".
Depois o meu avô morreu e os Natais nunca mais foram iguais. E eu cresci e percebi que ainda que as coisas do Natal não sejam verdade há uma altura da vida em que temos de o viver como se o fossem. Para, pelo menos, ficar a quente lembrança daquilo que julgávamos que o Natal seria.
O meu avô materno ainda era vivo e a família aproveitava o Natal para se juntar à sua volta. A viagem até ao casarão setecentista, embora distasse apenas 130 km do Porto, demorava horas e exigia preparação. Esta denotava-se nos protestos de meu pai que antecipavam a flagelação do caminho. As estradas eram de traço novecentista com um piso tantas vezes remendado quantas as lombas e os solavancos com que éramos brindados. Depois de Vila Pouca a coisa piorava. Era uma quase viagem no tempo - do fontismo transitávamos para as obras do Marquês e daí, directamente, para a Idade Média. As últimas centenas de metros até à porta da casa eram épicas. O meu avô assegurava que se tratava de um pedaço de uma velha estrada romana mas o meu pai garantia, ruidosamente, que os romanos eram um povo civilizado que nunca fariam um carreiro tão mal amanhado.
Lá chegados o meu sonho começava. Correrias com os primos, expedições aos recantos da quinta, excitantes demandas pelos mistérios imaginados da casa, o espanto respeitoso e sempre renovado perante o capacete e a máscara de gás que o avô tinha trazido da Grande Guerra e as histórias que ele contava, sempre sorrindo.
Depois da ceia íamos para uma cozinha toda em pedra que evocava uma capela abandonada onde, acolhedoramente, uma lareira enorme servia de centro. Conversávamos e cantávamos como só se fazia naquela noite.
Então, a tia de quem eu mais gostava lia "O Suave Milagre" aquele conto de Natal tão doce que só poderia ter sido escrito por quem sabia que o mundo não era assim:
"...E, então, o filhinho, num murmúrio mais débil que o roçar de uma asa, pediu a mãe que lhe trouxesse esse Rabi, que amava as criancinhas ainda as mais pobres, sarava os males ainda mais antigos. A mãe apertou a cabeça esguedelhada:- Oh, filho! E como queres que eu te deixe, e me meta aos caminhos, à procura do Rabi da Galiléia? Obede é rico e tem servos, e debalde buscaram Jesus, por areias e colinas, desde Corazim até ao país de Moabe. Séptimo é forte, e tem soldados, e debalde correram por Jesus, desde o Hébron até ao mar! Como queres que te deixe? Jesus anda por muito longe e a nossa dor mora connosco, dentro destas paredes, e dentro delas nos prende. E mesmo que o encontrasse, como convenceria eu o Rabi tão desejado, por quem ricos e fortes suspiram, a que descesse através das cidades até este ermo, para sarar um entrevadinho tão pobre, sobre enxerga tão rota?A criança, com duas longas lágrimas na face magrinha, murmurou:- Oh! Mãe! Jesus ama todos os pequeninos. E eu ainda tão pequeno, e com um mal tão pesado, e que tanto queria sarar!E a mãe, em soluços:- Oh! Meu filho, como posso te deixar? Longas são as estradas da Galileia, e curta a piedade dos homens. Tão rota, tão trôpega, tão triste, até os cães me ladrariam da porta dos casais. Ninguém atenderia o meu recado, e me apontaria a morada do doce Rabi. Oh! Filho! Talvez, Jesus morresse... Nem mesmo os ricos e os fortes o encontram. O céu o trouxe, o céu o levou. E com ele para sempre morreu a esperança dos tristes. Dentre os negros trapos, erguendo as pobres mãozinhas que tremiam, a criança murmurou:- Mãe, eu queria ver Jesus...E logo, abrindo devagar a porta e sorrindo, Jesus disse à criança:- Aqui estou...".Depois o meu avô morreu e os Natais nunca mais foram iguais. E eu cresci e percebi que ainda que as coisas do Natal não sejam verdade há uma altura da vida em que temos de o viver como se o fossem. Para, pelo menos, ficar a quente lembrança daquilo que julgávamos que o Natal seria.
Consequências da limitação da liberdade contratual no mercado de arte
De acordo com o contra-baixo da Grande Loja uma nova directiva comunitária vai limitar a liberdade contratual no mercado da arte:
Para além dos problemas de aplicabilidade referidos no post do Contra-baixo, esta lei tem outro problema: caso fosse aplicada, prejudicaria todos os intervenientes no mercado de arte, incluindo os autores.
Num mercado livre, o autor de uma obra de arte pode exigir no momento da venda o Direito de Sequência que a lei agora obriga. Ou pode não exigir. Mas num mercado livre dispõe dessa opção. Se exigir, a propriedade da obra de arte não é transmitida na sua totalidade, pelo que o preço da primeira transação é mais baixo. A propriedade total de um quadro vale mais do que a propriedade parcial de um quadro pelo que esse facto terá consequências nos preços. Se não exigir, o autor poderá receber imediatamente um preço mais elevado.
Quando o estado limita a liberdade contratual impondo o Direito de Sucessão, os autores são obrigados a suportar o risco do investimento com os investidores/especuladores. Os autores não podem receber imediatamrente todo o valor da sua obra e são obrigados a participar, contra a sua vontade, numa actividade de risco em que não são especialistas, a especulação em obras de arte. Como, com o Direito de Sucessão, os lucros dos especuladores em arte diminuem, estes terão tendência para reduzir as suas compras aos casos em que a nova taxa de lucro compense o risco.
Ao limitar a liberdade contratual, o Direito de Sucessão limita também o número de transações que, para um dado preço, os agentes do mercado estão dispostos a realizar prejudicando autores e especuladores.
A directiva do Direito de Sucessão baseia-se na falácia de que os preços das obras de arte não serão afectados por ela. Mas vão. Os ganhos que os autores possam vir a ter nas vendas subsequentes à primeira serão descontados na primeira venda e/ou no volume de vendas.
Fazendo fé num dos sites oficiais do Ministério da Cultura, no próximo dia 1 de Janeiro entra em vigor a Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva sobre o Direito de Sequência. Trata-se de uma norma que estabelece alguns princípios de regulação no mercado de obras de arte e que, no essencial, permite ao autor de uma obra de arte plástica ou gráfica original beneficiar de uma participação económica sobre o preço de cada transacção da obra e nas suas sucessivas alienações.
Para além dos problemas de aplicabilidade referidos no post do Contra-baixo, esta lei tem outro problema: caso fosse aplicada, prejudicaria todos os intervenientes no mercado de arte, incluindo os autores.
Num mercado livre, o autor de uma obra de arte pode exigir no momento da venda o Direito de Sequência que a lei agora obriga. Ou pode não exigir. Mas num mercado livre dispõe dessa opção. Se exigir, a propriedade da obra de arte não é transmitida na sua totalidade, pelo que o preço da primeira transação é mais baixo. A propriedade total de um quadro vale mais do que a propriedade parcial de um quadro pelo que esse facto terá consequências nos preços. Se não exigir, o autor poderá receber imediatamente um preço mais elevado.
Quando o estado limita a liberdade contratual impondo o Direito de Sucessão, os autores são obrigados a suportar o risco do investimento com os investidores/especuladores. Os autores não podem receber imediatamrente todo o valor da sua obra e são obrigados a participar, contra a sua vontade, numa actividade de risco em que não são especialistas, a especulação em obras de arte. Como, com o Direito de Sucessão, os lucros dos especuladores em arte diminuem, estes terão tendência para reduzir as suas compras aos casos em que a nova taxa de lucro compense o risco.
Ao limitar a liberdade contratual, o Direito de Sucessão limita também o número de transações que, para um dado preço, os agentes do mercado estão dispostos a realizar prejudicando autores e especuladores.
A directiva do Direito de Sucessão baseia-se na falácia de que os preços das obras de arte não serão afectados por ela. Mas vão. Os ganhos que os autores possam vir a ter nas vendas subsequentes à primeira serão descontados na primeira venda e/ou no volume de vendas.
23.12.05
Desfazendo mitos: «o pai Natal é uma invenção da Coca-Cola»
Na origem do moderno «Pai Natal», está a reminiscência da história de S. Nicolau, um personagem do século IV, do qual se diz que era bastante amigo e protector das crianças, tendo por hábito dar-lhes ou enviar presentes anónimamente.Nicolau terá nascido na cidade de Patara (Turquia), no seio de uma família cristã. Após a morte dos seus pais e ainda bastante novo, foi nomeado Bispo de uma cidade vizinha, Myra. Esteve bastante tempo preso durante as perseguições do Imperador Diocleciano, mas foi libertado durante o reinado de Constantino, vindo mesmo a participar no Concílio de Niceia, em 325. Faleceu em Myra, a 6 de Dezembro de 343.
A sua história e lendas gozaram de enorme popularidade, nomeadamente, como é natural, junto das crianças durante toda a Idade Média até aos dias de hoje. Sendo a sua festa litúrgica no dia 6 de Dezembro, é nesse dia que em vários países europeus se procede à tradicional troca de presentes.
Para alguns, a versão norte-americana de Santa Claus, seria fácil de justificar, atendendo às tradições levadas pelos colonos holandeses («Sint Klaas») para a cidade de «New Amsterdam», actual Nova York («Santa Claus»).
A sua história e lendas gozaram de enorme popularidade, nomeadamente, como é natural, junto das crianças durante toda a Idade Média até aos dias de hoje. Sendo a sua festa litúrgica no dia 6 de Dezembro, é nesse dia que em vários países europeus se procede à tradicional troca de presentes.
Para alguns, a versão norte-americana de Santa Claus, seria fácil de justificar, atendendo às tradições levadas pelos colonos holandeses («Sint Klaas») para a cidade de «New Amsterdam», actual Nova York («Santa Claus»).Não terá sido bem assim. Sabe-se que John Pintard, um influente político e antiquário da cidade, que fundou a Sociedade Histórica de NY em 1804, promoveu activamente S. Nicolau como santo patrono da Sociedade e da cidade.
Na imagem, detalhe da «Primeira celebração da Festa de S. Nicolau em NY, 1810», em que já se vêem as crianças , a lareira e a meia com as prendas.
Em 1809 Washington Irving aderiu à Sociedade Histórica e no dia de S. Nicolau publicou um livro satírico e de pleno de imaginativa ficção, em que S. Nicolau já não era bem um santo, mas um pitoresco duende, fumador de cachimbo e que descia pelas chaminés para deixar, sorrateiramente, presentes às crianças dentro de uma meia na noite de Natal. Em 1822 Clement Clarke Moore, um professor de teologia, com base no trabalho de Irving, escreveu um pequeno poema, como prenda de Natal para os seus filhos. Não era sua intenção que o mesmo fosse publicado, mas o certo é que em 1823 surgiu, anónimamente, sob o título «A Visit
from St. Nicholas,». Hoje é mais conhecido como «The Night Before Christmas» e é a origem das modernas versões do «Santa Claus» que a cultura americana popularizou um pouco por todo o lado. O toque final em tal «produto» foi dado em 1863, por intermédio do cartoonista Thomas Nast, que, tendo inicialmente por pano de fundo a Guerra Civil que então se desenrolava, veio a criar e fixar o padrão, em termos de imagem e enredo, daquele que ainda hoje é conhecido como o Pai Natal. O resto é história.
Na imagem, detalhe da «Primeira celebração da Festa de S. Nicolau em NY, 1810», em que já se vêem as crianças , a lareira e a meia com as prendas.
Em 1809 Washington Irving aderiu à Sociedade Histórica e no dia de S. Nicolau publicou um livro satírico e de pleno de imaginativa ficção, em que S. Nicolau já não era bem um santo, mas um pitoresco duende, fumador de cachimbo e que descia pelas chaminés para deixar, sorrateiramente, presentes às crianças dentro de uma meia na noite de Natal. Em 1822 Clement Clarke Moore, um professor de teologia, com base no trabalho de Irving, escreveu um pequeno poema, como prenda de Natal para os seus filhos. Não era sua intenção que o mesmo fosse publicado, mas o certo é que em 1823 surgiu, anónimamente, sob o título «A Visit
from St. Nicholas,». Hoje é mais conhecido como «The Night Before Christmas» e é a origem das modernas versões do «Santa Claus» que a cultura americana popularizou um pouco por todo o lado. O toque final em tal «produto» foi dado em 1863, por intermédio do cartoonista Thomas Nast, que, tendo inicialmente por pano de fundo a Guerra Civil que então se desenrolava, veio a criar e fixar o padrão, em termos de imagem e enredo, daquele que ainda hoje é conhecido como o Pai Natal. O resto é história.
Tiros no pé
É o que estão a dar Soares e Alegre com a sua atitude furibunda e parola contra a Betandwin, que só mostra uma total ignorância dos mecanismos de mercado. Eles só ganhariam em incentivar os seus apoiantes a apostar nas suas candidaturas, pelo acréscimo de mobilização que isso acarretaria e pelo efeito multiplicador decorrente da abertura de brechas nas hostes do "inimigo". Efectivamente, muitos apoiantes de Cavaco poderiam ser tentados a apostar - e a votar - em Soares ou em Alegre pelos superiores proventos monetários que daí retirariam, face à "mísera" taxa de retorno de 20% resultante de uma aposta ganhadora naquele.
Provincianismo II
CNE: aposta para as eleições presidenciais é "chocantemente ilegal"
1. A Comissão Nacional de Eleições descobriu uma nova categoria de ilegalidade onde cabem todas as ilegalidades que para além de ilegalidades são chocantes. Não foi esclarecido por que critérios é avaliada uma ilegalidade para se determinar se é chocante.
2. A Comissão Nacional de Eleições não esclareceu que lei utilizou para fundamentar a sua opinião. Mas tudo indica que a questão da jurisdição da lei portuguesa sobre uma empresa austríaca não foi avaliada:
3. A Comissão Nacional de Eleições ainda não reuniu, mas já tem opinião:
1. A Comissão Nacional de Eleições descobriu uma nova categoria de ilegalidade onde cabem todas as ilegalidades que para além de ilegalidades são chocantes. Não foi esclarecido por que critérios é avaliada uma ilegalidade para se determinar se é chocante.
2. A Comissão Nacional de Eleições não esclareceu que lei utilizou para fundamentar a sua opinião. Mas tudo indica que a questão da jurisdição da lei portuguesa sobre uma empresa austríaca não foi avaliada:
"A CNE tem o dever de defender a credibilidade e dignidade do acto eleitoral e poderia pedir às autoridades austríacas para que impedissem a Betandwin de brincar com as eleições em Portugal", lembrou Godinho de Matos.
No entanto, uma vez que a Comissão só é competente em Portugal, teria de interceder junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros para que este agisse junto das autoridades austríacas.
3. A Comissão Nacional de Eleições ainda não reuniu, mas já tem opinião:
A Comissão Nacional de Eleições só deverá deliberar sobre esta matéria na próxima quarta-feira
Cavalos e cães
Segundo Mário Soares um candidato presidencial cujo nome não pode ser pronunciado sem autorização, «As apostas fazem-se sobre os cavalos ou sobre os cães, não sobre as pessoas».
Alguns exemplos dificilmente enquadráveis em qualquer das duas categorias referidas:
Carlos Sousa
Sir Anthony Hopkins
Woody Allen
Nuno Gomes
Portugal
Alguns exemplos dificilmente enquadráveis em qualquer das duas categorias referidas:
Carlos Sousa
Sir Anthony Hopkins
Woody Allen
Nuno Gomes
Portugal
2005 em revista III
No início de 2005 estava-se no rescaldo do grande tsunami. A onda de solidariedade que que o tsunami provocou não voltou a repetir-se ao longo do ano a propósito de outros desastres naturais. Terramoto no Paquistão, alguém se lembra? Demonstrando grande capacidade de avaliação a posteriori, muitos propuseram um sistema de vigilância de tsunamis no Índico. Prioridades ... Algumas pessoas ficaram chocadas com o prosseguimento das actividades económicas normais na região considerando-as um desrespeito pelos mortos. Infelizmente, os bons sentimentos não reconstroem países. Por esta altura o LR apelou à verdadeira solidariedade: um dia de trabalho a favor das vítimas do tsunami.
Sites de apostas
Long Bets
The Foresight Exchange Prediction Market
Iowa Electronic Markets
By 2020, bioterror or bioerror will lead to one million casualties in a single event.
That by 2024 "artificial" life emerging somewhere out of the soup of human technology will be given a Latin taxonomic name by biologists and others and declared viable for study.
As of March 7th, 2005, Osama bin Laden is dead.
The Foresight Exchange Prediction Market
Hillary Rodham Clinton, the wife of former United States president William Jefferson Clinton, currently a senator for New York state, will be president ON OR BEFORE 2009-02-01 (after the inauguration for the 2008 election is scheduled).
Before January 21, 2009, the United States attacks Iran.
Iowa Electronic Markets
$1.00 if the fed-funds rate target set at the FOMC meeting scheduled for January 31, 2006 is higher than it was the day after the December 2005 FOMC meeting; $0 otherwise
Provincianismo
Há anos que se fazem apostas sobre actos eleitorais. Claro que quando a novidade chega a Portugal colocam-se questões de soberania e de direitos de imagem. Sintomático.
Investimentos (II)
Reagindo à fúria de Soares (atrás de Alegre na bolsa de apostas) a BAW retirou as eleições portuguesas do seu site. Os contribuintes portugueses são obrigados a pagar as eleições mas não podem ganhar nada com elas.
Soares e a Globalização
Soares indignado com apostas no site da Betandwin
Mário Soares manifestou-se esta sexta-feira indignado pela empresa austríaca Betandwin estar a utilizar os nomes dos candidatos à Presidência da República no seu site de apostas e espera que a comissão nacional de eleições «não fique de braços cruzados» perante esta situação.
Investimentos
Um euro investido em Francisco Louçã terá um retorno de 201 euros, caso o candidato apoiado pelo Bloco vença as eleições. Já Jerónimo de Sousa vale apenas 101. (via A Origem das Espécies)
Leitura recomendada
Requiem pela presidência, por Paulo Morais. Ou a completa inutilidade de um cargo, sintoma do esgotamento do regime.
22.12.05
E agora? - Um contributo
A 12 de Fevereiro de 2005 António José Seguro lembrou as responsabilidades de Sócrates na realização do Euro-2004: «Hoje, como no Euro-2004, houve um homem que lançou a semente, a semente de uma força que ninguém pode parar. Esse homem chama-se José Sócrates (...)».
«Não há dúvida de que o Euro 2004 superou todas as expectativas. Mas já na altura, quando nos candidatámos, tínhamos dois objectivos precisos: o primeiro era fazer a renovação dos nossos estádios com um retorno significativo para a nossa economia: o segundo era projectar internacionalmente Portugal como um país ambicioso, moderno e capaz.»
(José Sócrates, Semanário, 09/07/2004)
E agora?
Despois dos excelentes posts do Gabriel sobre os custos das obras do Euro (ver mais para baixo a série Da vocação para «um país de eventos»), seria interessante analisar:
1. O que disseram os vários responsáveis políticos (entre os quais o Engº Sócrates) para justificar as despesas (por exemplo, muitos disseram que o estado só pagaria 25% das despesas)
2. O que têm a dizer agora esses mesmos responsáveis
3. O que é que esses mesmos responsáveis dizem sobre a Ota e o TGV
4. O que têm a dizer os defensores de novas obras para novos eventos.
1. O que disseram os vários responsáveis políticos (entre os quais o Engº Sócrates) para justificar as despesas (por exemplo, muitos disseram que o estado só pagaria 25% das despesas)
2. O que têm a dizer agora esses mesmos responsáveis
3. O que é que esses mesmos responsáveis dizem sobre a Ota e o TGV
4. O que têm a dizer os defensores de novas obras para novos eventos.
2005 em revista II
Ainda a 3 de Janeiro, o agora blasfemo JCD escreve no Jaquinzinhos: Os Impostos Vão Aumentar em 2005
2005 em revista I
A 3 de Janeiro, José Sócrates promete não subir o IVA. Título de um post do Blasfémias a propósito de tal promessa: read my lips.
Esqueletos no armário do farol da social-democracia
Governo sueco quer esclarecer esterilizações maciças que realizou no passado
Entre 1935 e 1975, 63 mil pessoas foram submetidas a uma esterilização eugénica
Efeito da Grande Coligação?
Angela Merkel, chanceler alemã, vai propor a adenda de uma Declaração sobre a "dimensão social da Europa" ao texto do Tratado Constitucional Europeu, por forma, presumo, a tentar obter o voto favorável dos franceses e holandeses.
Segredo de justiça violado
Agora a propósito de alegada violação de segredos de Estado. Escutas, microfilmes e supeitas nas páginas do DN. E o Inquérito ainda mal terá começado. Quem terá sido a fonte do texto e, em particular, do subtítulo?
Da vocação para «um país de eventos» (5)
O governo central e as câmaras municipais, com o dinheiro dos contribuintes, financiaram (em centenas de milhões de euros), sociedades de direito privado, como sejam clubes e SAD's. É a concretização plena da função «redistributiva» do Estado.
Veja-se o caso do Estádio de Braga.
Custou aos contribuintes 108 milhões de euros. Pela sua cedência (por 30 anos), ao Sporting Club de Braga, recebe a Câmara Municipal de Braga 6 mil euros por ano....
Aos custos da construção há que acrescentar os da sua manutenção (dos quais não existe sequer uma estimativa!), os quais serão também integralmente pagos pelos contribuintes. As receitas ficam para o clube.
| Câmara Municipal de Braga | |
| Direitos | Deveres |
| Usar estádio em eventos desportivos, culturais e lúdicos | Assegurar gestão técnica |
| 15 lugares parque estacionamento | Manutenção/conservação do estádio e envolvente |
| Espaço para pessoal necessário à gestão técnica do estádio | Assegurar tratamento do relvado |
| 6 mil euros/ano | Assegurar limpeza do estádio e envolvente |
| | Assegurar custos organização dos eventos da CM |
| | |
| Sporting Club de Braga | |
| Direitos | Deveres |
| Exploração comercial do espaços | pagar 6 mil euros/ano |
| Exploração dos lugares | Organizar a logística de apoio a eventos |
| Instalação gratuita da sede social do clube | Suportar encargos de água/gás/electricidade |
| Utilização do relvado para jogos e treinos | Pedir autorização à CMB para colocar publicidade |
| Gestão dos espaços publicitários | Apresentar relatório anual de gestão e utilização |
Série: (1), (2), (3), (4)
Da vocação para «um país de eventos» (4)
Dados retirados da Auditoria ao Euro 2004, realizada pelo Tribunal de Contas e referente aos custos (100% pagos pelos contribuintes) dos estádios públicos:
*-o Estádio não é público. É, e já na altura era, propriedade privada, do clube local, Vítória Sport Clube. A Câmara entendeu «pagar» as obras (um pouquinho acima de 5 milhões de contos...), sem qualquer contrapartida. É uma «doação» por assim dizer. Certamente a PGR estará a investigar, pelo que dentro de alguns anos tomaremos conhecimento do respectivo arquivamento.....
** - Dados de assistência média tirados do Adeptómetro)
Série: (1), (2), (3)
| Indicadores | Braga | Guimarães* | Aveiro | Coimbra | Leiria | Algarve | Total |
| Previsão custos | 29.927.874 | 15.961.533 | 29.927.874 | 14.963.937 | 19.453.118 | 29.927.874 | 140.162.210 |
| Custo final | 108.094.387 | 26.386.279 | 51.054.129 | 38.029.638 | 53.850.170 | 46.140.544 | 323.555.147 |
| Desvio | 361,18% | 165,31% | 170,59% | 254,14% | 276,82% | 154,17% | 230,84% |
| Capacidade | 30.359 | 30.029 | 30.127 | 30.333 | 29.398 | 30.305 | |
| Ocupação/média/05** | 11.519 | 13.469 | n.d. | 8.308 | 1.879 | n.d. | |
*-o Estádio não é público. É, e já na altura era, propriedade privada, do clube local, Vítória Sport Clube. A Câmara entendeu «pagar» as obras (um pouquinho acima de 5 milhões de contos...), sem qualquer contrapartida. É uma «doação» por assim dizer. Certamente a PGR estará a investigar, pelo que dentro de alguns anos tomaremos conhecimento do respectivo arquivamento.....
** - Dados de assistência média tirados do Adeptómetro)
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