16.8.06

ABRIU A ÉPOCA DE CAÇA (com aditamento)


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DR 157 SÉRIE I de 2006-08-16

Portaria n.º 818/2006
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Freixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 2300-DGRF)

Portaria n.º 819/2006
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Mouro, Regueira e Quinta da Espinheira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 1651-DGRF)

Portaria n.º 820/2006
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça turística concessionada pela Portaria n.º 91/2003, de 23 de Janeiro, vários prédios rústicos situados na freguesia do Monte da Pedra, município do Crato (processo n.º 3223-DGRF)

Portaria n.º 821/2006
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Alvito da Beira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Alvito da Beira (processo n.º 4383-DGRF)

Portaria n.º 822/2006
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 701/2002, de 25 de Junho, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Bemposta, Pego, São Facundo e São Miguel do Rio Torto, município de Abrantes (processo n.º 2909-DGRF)

Portaria n.º 823/2006
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 206/2004, de 3 de Março, o prédio rústico denominado Herdade do Braçal, sito na freguesia da Comenda, município do Gavião (processo n.º 3577-DGRF)

Portaria n.º 824/2006
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 151/2004, de 13 de Fevereiro, três prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Velha, município de Odemira (processo n.º 3575-DGRF)

Portaria n.º 825/2006
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 999/2004, de 9 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvorge, município de Ansião (processo n.º 3701-DGRF)

DR 158 SÉRIE I de 2006-08-17

Portaria n.º 826/2006
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Negraxa, Loba e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos (processo n.º 793-DGRF)

Portaria n.º 827/2006
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1269/2002, de 16 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Santiago, município de Odemira (processo n.º 3130-DGRF)

Portaria n.º 828/2006
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Carviçais, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Carviçais (processo n.º 4382-DGRF)

Portaria n.º 829/2006
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de São Jorge da Beira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de São Jorge da Beira (processo n.º 4380-DGRF)

Portaria n.º 830/2006
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 254-EE/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho da Angueira, município de Miranda do Douro (processo n.º 1932-DGRF)

Portaria n.º 831/2006
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transfere para Eduard Henri Emma de Meester e renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Monte Negro e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monte Trigo, município de Portel (processo n.º 694-DGRF)