26.3.04

NOVOS IMPOSTOS

Lê-se hoje em manchete no DN que, a partir de 2006, os municípios portugueses «vão cobrar novos impostos». A notícia desenvolvida no interior não é muito clara, dando a entender, no entanto, que, apesar de se tratarem de impostos novos, eles resultarão da transferência de receitas já cobradas pela administração central para a local.
Ora, sabendo nós que muito dificilmente o Estado prescinde daquilo que considera seu, tememos que esta nova modalidade se traduza numa sobreposição fiscal, em mais rendimentos cobrados, numa palavra, no aumento da carga fiscal real que incidirá sobre os portugueses. É, com elevado grau de probabilidade, a hipótese mais plausível.
O que é espantoso é que este sucessivo aumento da carga fiscal, verificado de há dois anos para cá, seja da responsabilidade de um governo dito conservador, avesso ao socialismo e defensor da iniciativa privada. Parece que ninguém por lá percebeu que sempre que o Estado vai buscar dinheiro aos cidadãos e às suas empresas está a empobrecer o país, a fomentar o desemprego e a adiar qualquer sombra de uma hipotética recuperação económica.