A crise no Ensino B+S(+Sup?): os factos; as causas; as soluções; as resistências à mudança.
As resistências à mudança.
- Pelo que ao Ensino diz respeito, o 25 de Abril foi uma espécie de revolução de estilo "maoista", cujos efeitos ainda hoje estão bem marcados no Ensino Básico e Secundário Público e, em menor grau, no Universitário. Nenhuma revolução aconteceu em Espanha com a mudança de regime, nem em qualquer outro país da Europa. A revolução estudantil de Maio de 1968 afectou essencialmente o Ensino Universitário em França e nem todo. Teve alguma influência no Reino Unido mas em breve se dissipou. No entanto, houve um aspecto psicológico, então largamente difundido por todos os meios de comunicação social, que se constata hoje em Portugal: é o complexo do "Diploma Roubado" que boa parte dos "licenciados" tem. O complexo do "Diploma Roubado" é o peso que muitos daqueles têm na consciência de que não obtiveram o seu diploma por mérito próprio e, consequentemente, sentem-se intimamente incapazes para exercer com competência a correspondente profissão de nível superior. É também a consciência da inutilidade do Diploma que ostentam.
- Na Europa assistiu-se a uma evolução e progresso assinalável em todos os graus de Ensino nos últimos 30 anos. Mesmo nos países que recentemente aderiram à UE, ex-satélites da União Soviética, nunca foi tão baixo o nível de ensino como continua a ser em Portugal o Básico e o Secundário.
- Todos os meios de comunicação social referem o estado lastimável em que se encontra esse ensino em Portugal e mostram os índices internacionais que a esse respeito (e não só) mantêm o nosso País na cauda da Europa, apesar de despender mais que a média europeia por cada aluno desse ensino. Mas o facto curioso é que só recentemente, a propósito da última campanha eleitoral, numa "Revista da Semana" num dos principais diários, supostamente "pluralista", vimos um artigo dum ex-ministro da Agricultura do tempo do PREC, agora Historiador, que "põe o dedo na ferida". O articulista analisa os programas eleitorais dos 5 partidos, para no fim focar os pontos essenciais a mudar mas que, não são referidos concretamente nos programas de qualquer partido. Esses pontos coincidem, em larga medida, com os que assinalámos antes em "algumas soluções". Termina o articulista dizendo "Preparemo-nos pois para ver, um dia destes, um ministro saído deste estéril alfobre, do PS ou do PSD, olhar para o programa eleitoral de soslaio, preparar um programa de governo bem intencionado e entregar-se nas mãos dos funcionários do ministério e nos braços dos sindicatos de professores, órgãos do mesmo corpo, como se sabe..." (sublinhado nosso).
- De facto a situação no Ensino Básico e Secundário, principalmente, continua praticamente a mesma há mais de 20 ou 30anos. Pelo ME passaram mais de 20 ministros alternadamente dos dois principais partidos, mas os dirigentes dos sindicatos são os mesmos do PREC e mantêm nos órgãos principais do ME (e não só) os seus representantes, há muito funcionários públicos "de carreira" e, por isso, inamovíveis. Alguns ministros, que, de jovens até agora, rodaram 180º politicamente, terão até identificado alguns funcionários como seus velhos camaradas durante o PREC. Muitos outros são, por outro lado, professores porventura "licenciados" com "passagem administrativa" nalgumas disciplinas dos seus cursos tiradas durante o PREC ou "sem habilitações próprias", que fazem hoje parte do grupo dos 10.000 professores com "horário zero" nas escolas, como o articulista confirma, e que também são inamovíveis, por serem funcionários públicos.
- Em tudo isto Portugal é único na Europa. Será que a Europa, com Bolonha ou sem Bolonha, nos consegue arrastar para fora deste atoleiro?! A esta pergunta não responde o articulista. Não poderá, ao menos "plantar-se" no ME uma equipa de funcionários competentes, porventura ao lado da do PREC (que só sairá quando atingir o limite de idade ou quando houver um 26 de Abril), que possa tirar das mãos desta os serviços essenciais e haver um ministro com coragem suficiente para, através dela, implementar uma verdadeira reforma do sistema? A esperança é a última a morrer!...
JBM - Março de 2005
