Comentário a propósito dos posts de Paulo Pedroso sobre este tema.
Isto merecia um post mais longo, mas estou sem muito tempo. Existem determinados princípios que deveriam ser escrupulosamente respeitados por quem quer que tivesse a responsabilidade de gerir a segurança social. Entre eles, o princípio da capitalização e o princípio da compartimentalização dos fundos de pensões. De acordo com o primeiro, só devem ser pagas pensões que correspondam a contribuições efectivas e capitalizadas. De acordo com o segundo, os fundos de pensões não podem servir para fazer política, o que implica que políticas de solidariedade ou de compensação por prejuizos causados pelo estado devem ser pagas com recurso a outras receitas. Estes princípios não só impedem a politização do pagamento de pensões como garantem a sustentabilidade da segurança social. Para garantir o respeito por estes princípios os fundos de segurança social deveriam ser geridos por uma entidade autónoma do governo (por exemplo, o Banco de Portugal) e o aumento das pensões de reforma deveria estar indexado à capitalização dos fundos.
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Note-se que o respeito por estes princípios não impediria um governo socialista de fazer políticas de solidariedade, mas obrigá-lo-ia a cobrar impostos para as fazer já que estaria impedido de delapidar os fundos da Segurança Social para esse efeito. A vantagem é que a política ficaria mais transparente pois a solidariedade seria paga por quem vota já e não pelas pensões das gerações futuras.
