OPTIMISMO E PESSIMISMO: ESQUERDA E DIREITA - ligeiro contributo de RAF

Caro Rui,

Um excelente texto o teu, sem dúvida; existe um aspecto que - não discordando do que escreveste - penso merecer alguma discussão adicional.

O liberalismo que apresentas tem da natureza humana uma visão realista, mas de um realismo que me parece subtilmente pessimista:

Sendo certo que o liberalismo reconhece a finitude e a precariedade da existência humana e a dimensão trágica que isso comporta na vida de cada indivíduo, daí retira um primeiro postulado: que os seres humanos devem conduzir as suas precárias existências dentro do princípio da máxima liberdade possível, isto é, que não tenham entraves ao desenvolvimento das suas vidas senão os ditados pela própria liberdade alheia.
Mas, sabendo que a alma humana não tende naturalmente para a filantropia, sabe que o princípio no relacionamento humano é o da cooperação em vista a fins benéficos comuns. Por isso, quanto menos intermediários existirem, sendo que o Estado mais não é do que um intermediário com interesses próprios a agir em causa alheia, melhor poderão compor os seus interesses e obter resultados de soma mais positiva para as partes. Isto é, ninguém melhor do que os próprios interessados, para comporem os seus devidos interesses, La Palice puro.

Da minha parte, penso ser redutor considerar que a ideia de cooperação assenta na mera consciência de que por essa via se atinge a segurança, ou que promove a composição de interesses que melhor serve o indivíduo concretamente considerado. Esta é claramente uma visão hobbesiana; e admito que tenha acolhimento no liberalismo clássico. Não que considere estes pontos de vista incorrectos: ambas as premissas são para mim verdadeiras: a) a cooperação entre os indivíduos sem intermediações artificiais i) promove a segurança e ii) uma adequada composição dos interesses ao serviço dos indivíduos; b) sendo fonte de redução de conflitos.

Agora, algumas das novas correntes liberais têm subjacente uma visão claramente optimista da natureza humana, sem ser ingénua, mas promovendo o seu lado mais positivo. É o que ocorre, v.g., naquilo que é central no pensamento de Israel Kizner: o «seu» empreendedorismo é a transposição para a doutrina económica, pode dizer-se uma síntese, das ideias de iniciativa, cooperação e não intermediação, procurando libertar os indivíduos e a sua criatividade em busca da sua realização; algumas das suas demonstrações chegam aliás a resultados bem curiosos: ora, dificilmente se pode extrair das teses de Kizner uma ideia pessimista sobre a natureza humana. Aliás, a essência da economia de mercado na América - e isso dá-lhe uma face liberal - assenta na confiança que existe entre os cidadãos e os agentes económicos, fonte de redução dos chamados custos de transacção, fonte também de inovação nas diversas formas de cooperar, inviáveis em sociedades, digamos, mais «desconfiadas».

Não sendo um especialista nestas questões, mas um mero curioso, convido os nossos amigos AAA, LA-C e Tiago Mendes a «darem para este meu peditório», a contribuirem para este debate, uma vez que a sua formação económica e liberal (uns mais liberais do que outros, já sei) - e o seu conhecimento do mundo anglo-saxónico - certamente serão de enorme utilidade na discussão destes aspectos que considero serem pilares essenciais do funcionamento dos mercados eficientes e ao serviço dos indivíduos concretamente considerados: iniciativa, confiança entre os agentes, desintermediação e desburocratização.

Rodrigo Adão da Fonseca

A lei do mais rápido

O presidente da ANMP, ao JN:

«Fernando Ruas considera "assustadora" a hipótese de a lei conter a possibilidade de beneficiar autarcas que tenham antecipado a tomada de posse para não perderem privilégios e regalias. [...] "Deus queira que não seja verdade. Mal de nós se a lei permitisse uma coisa dessas. O quadro legal deve ser estável. Não é a lei do mais rápido" [...] Além disso, nota que a data da tomada de de posse pode ser determinada por factores externos ao autarca e não seria justo que alguém fosse prejudicado apenas porque a sua foi marcada para mais tarde. Numa situação extrema, um presidente de Assembleia, de partido diferente poderia, deliberadamente pode atrasar a tomada de posse.» [sic]

E será justo que alguém seja beneficiado apenas porque, aproveitando a conivência do Presidente cessante da Assembleia Municipal (e/ou de serviços jurídicos mais atentos), antecipou anormalmente a tomada de posse?

Leonor

Em Espanha, Filipe e Letizia tiveram uma filha. Azar. A Constituição espanhola dá prioridade na sucessão ao trono aos descendentes do sexo masculino. A Constituição será alterada em nome da não discriminação das mulheres. No entanto, os espanhóis continuarão a ser discriminados. A lei continuará a dar prioridade aos descendentes dos reis e, de entre estes, aos primogénitos.

Blog do dia

O pequeno blog do Grande Terramoto, por Rui Tavares, autor do Pequeno Livro do Grande Terramoto e ex-Barnabé.

Enterrar os mortos, cuidar dos feridos e essas coisas

Todos os textos comemorativos do terramoto de 1755 têm em comum o elogio do déspota iluminado.

OPTIMISMO E PESSIMISMO: ESQUERDA E DIREITA

Uma certa direita fixa a fronteira que a divide da esquerda na perspectiva optimista ou pessimista que se possa ter sobre a vida. É uma recorrência vulgar, que a lança em equívocos de toda a espécie. Trata-se, por conseguinte, de um critério a evitar.
Antropologicamente, a direita, fundando-se numa perspectiva cristã da existência, está consciente da finitude e da necessária precariedade da vida. Das suas limitações e da insignificância de muitos dos seus acontecimentos que, enquanto homens, por vezes valorizamos em demasia.
Politica e filosoficamente, na senda de Unamuno, a vida é tragédia, porque para o homem consciente ela é efémera e fugaz. «Um homem que não é daqui, nem dali, nem desta época nem de outra, que não tem sexo ou pátria ou ideias, não é um homem», escrevia o poeta espanhol, para quem o homem concreto e não o homem abstracto deve ser a essência da filosofia e da política.
Ora, esta lição libertária de Unamuno, a direita tradicional não compreendeu. Ela supõe que a consequência da consciencialização da dimensão trágica da vida é, na hipótese conservadora, deixar o destino ao governo de Deus na terra, e, na via revolucionária, fazer da vida uma luta diária e permanente.
Estas duas tradições da direita assentam, de facto, num pessimismo antropológico e têm-na marcado muito na Europa continental da modernidade pós-Revolução Francesa.
Daqui, facilmente se chega ao pessimismo antropológico-político de Hobbes, que, descrente de uma natureza humana condicionada pelas necessidades mais básicas, a vê caminhar para a destruição, na inexistência de uma autoridade superior que lhe condicione e oriente discricionariamente a existência. Se a natureza humana, em Hobbes, é naturalmente conflitual, ela terá de ser superiormente domada.
No século XX, a direita europeia julgou beber na Etologia de Konrad Lorenz os fundamentos científicos para a malvadez humana e aqueles que se ficaram pelo título da sua obra mais divulgada - «A Agressão, uma História Natural do Mal», acharam mesmo que, finalmente, a ciência tinha descoberto os fundamentos para a proclamação de um Estado forte, dominador, que domesticasse a fera humana: perante tanta e tamanha maldade do género humano, como cuidar dele, dos «homens concretos» de Unamuno, dos «lupi» de Hobbes, senão com o «Príncipe» de Maquiavel, a quem mais valia ser temido do que amado, não fossem os súbitos perversos aperceberem-se da sua fragilidade de sentimentos e perderem-lhe o temor reverencial que, na verdade, constitui a legitimidade de qualquer governo? Alaind eBenoist rejubilou e, «nova direita» que sempre fora a direita velha, reencontrou o seu caminho da modernidade. Em portugal, a direita que por aí anda, não percebeu ainda como a «Nouvelle École» a influenciou. E, em boa verdade, também não merece que se perca muito tempo a explicar-lhe.

Em contrapartida, para a direita dita pessimista, a esquerda padece de uma imensa benevolência para com o género humano. Julgam-na ainda agarrada ao «bom selvagem» de Rousseau, e convencem-se que, no essencial, ela presume que uma boa educação, suportada na igualdade de recursos, é suficiente para salvaguardar a boa ordem social e o desenvolvimento igualitário dos homens. Infelizmente, têm razão: a esquerda dita moderna pensa mesmo assim.

E numa senda generalizadora que a costuma caracterizar, a direita afirma levianamente que, tal como a esquerda, também o liberalismo é naturalmente optimista, porque confia em algo que não existe ? o mercado ou a mão invisível ? para manter uma ordem social espontânea, ela também inexistente. Daqui, retirar-se-iam, pelo menos, duas consequências: o liberalismo é politicamente irrealista e ingénuo, e é ideologicamente de esquerda. Com estas duas supremas «verdades» sobre o liberalismo, e mais algumas como o jacobinismo e o anti-clericalismo revolucionário, tem vivido feliz a nossa direita doméstica.

Ora, as coisas não são exactamente assim. Infelizmente, a direita que leu o «Príncipe» de Maquiavel, esqueceu-se de ler também os seus «Discorsi». E, ao contrário das suas habituais simplificações, como aqui já dissemos, o liberalismo não está à esquerda, como também não está à direita, como a esquerda, por sua vez, pretende.

Sendo certo que o liberalismo reconhece a finitude e as precariedade da existência humana e a dimensão trágica que isso comporta na vida de cada indivíduo, daí retira um primeiro postulado: que os seres humanos devem conduzir as suas precárias existências dentro do princípio da máxima liberdade possível, isto é, que não tenham entraves ao desenvolvimento das suas vidas senão os ditados pela própria liberdade alheia.
Mas, sabendo que a alma humana não tende naturalmente para a filantropia, sabe que a o princípio no relacionamento humano é o da cooperação em vista a fins benéficos comuns. Por isso, quanto menos intermediários existirem, sendo que o Estado mais não é do que um intermediário com interesses próprios a agir em causa alheia, melhor poderão compor os seus interesses e obter resultados de soma mais positiva para as partes. Isto é, ninguém melhor do que os próprios interessados, para comporem os seus devidos interesses, La Palice puro.
Como sabe, também, que ao instalarem-se no poder, os homens agem preferencialmente em defesa dos seus próprios interesses, dos daqueles que directamente representam e que os ajudaram a atingir o poder soberano. Por essa razão, e não ignorando a essencialidade social das estruturas políticas de direcção, o liberalismo defende que elas devem circunscrever-se àquele mínimo de funções que, de facto, justifiquem a sua existência útil para o comum dos mortais que, de resto, são quem a sustenta pelo esforço do seu trabalho. «Todo o poder corrompe. O poder absoluto corrompe absolutamente!» Só que, nos dias que correm, o poder absoluto não está em poder dispor discricionariamente dele em violação do mínimo ético dos direitos fundamentais dos seres humanos, como a vida ou a liberdade de expressão. Está em poder dispor discricionariamente do poder de fazer a lei, corrompendo a sua própria natureza, fundando-se em formalidades escrutinarias, no exercício das quais o eleitor médio não tem consciência do mandato que está, de facto, a emitir.

Por estas razões e por muitas outras mais, o liberalismo quer um Estado mínimo, dotado de poderes reduzidos, ocupado por cidadãos que sejam controlados nos seus comportamentos e acções públicas. Se o liberalismo prefere o mercado ao Estado, a decisão individual à escolha pública e a mão invisível às muitas mãos bem visíveis do governo, não é por ser uma filosofia antropologicamente optimista e idiota. É, pelo contrário, porque nos diagnosticou devidamente enquanto homens, e porque não tem ilusões sobre a nossa igualdade antropológica.

Como dizem frequentemente os seguidores de Hermes Trimegisto, «o que está em cima é igual ao que está em baixo». Retirando a frase do seu contexto esotérico, diria que quem governa é igual a quem é governado. Não existem anjos alados entre os homens e os seus governos. Apenas se distingue nos meios de poder que tem ao seu alcance para pôr em prática a sua vontade. Que, na maior parte dos casos, ainda que esteja genuinamente convencida de estar a defender o «interesse público» comete verdadeiras atrocidades sobre os interesses privados, os das pessoas concretas de que Unamuno nos falava e que, em última análise, têm direito à sua própria felicidade. Por isso, o Maquiavel dos «Discorsi» preferia mil vezes a multiplicidade divisora dos podres da República Romana, à concentração iluminada do poder no «Príncipe». Na verdade, no seu tempo e à sua medida, nunca duvidei que Nicolau Maquiavel fosse também um liberal.

Ideia do dia

Communities, Audiences, and Scale.

In Grooming, Gossip, and the Evolution of Language (ISBN 0674363361), the primatologist Robin Dunbar argues that humans are adapted for social group sizes of around 150 or less, a size that shows up in a number of traditional societies, as well as in present day groups such as the Hutterite religious communities. Dunbar argues that the human brain is optimized for keeping track of social relationships in groups small than 150, but not larger.

O horário de Verão, um exemplo de tirania

Os horários resultam de inúmeros contratos estabelecidos livremente e ao longo de várias gerações por indivíduos que procuram compatibilizar os respectivos interesses. Ao estabelecer, por decreto, um horário de verão, em nome do bem colectivo, e prejudicando milhões de pequenos interesses individuais, o estado modifica milhões de contratos sem consentimento das partes. Esta prática é semelhante à desvalorização da moeda.

Alguém se espanta?

Ministério da justiça deitou para o lixo 500 mil euros

Terramoto

No 250º aniversário do Terramoto de 1755 vale a pena ver a Jan Kozak Collection: Historical Earthquakes

Coincidências, certamente

Ao longo dos últimos tempos, Joaquim Vieira, o então director da revista «Grande Reportagem» tinha vindo a relembrar várias questões polémicas e nunca muito claras relativas ao período macaense de Soares e de uma série de dirigentes das actuais cúpulas socialistas.

Pois não é que foi liminar e imediatamente despedido na passada semana? E a própria revista será extinta no próximo mês de Dezembro?

Sabendo o que ainda é o Grupo Lusomundo, tenho a certeza que tal assunto não merecerá muito mais do que umas cinco linhas nos outros orgãos de informação, dando apenas conta do encerramento de mais uma publicação, mas não questionando os motivos do despedimento ou do encerramento da publicação.

Nota: o que é feito dos desenvolvimentos, por parte do «Público», relativo aos alegados contactos entre Fátima Felgueiras e os dirigentes do PS, prometido por José Manuel Fernandes para depois das autárquicas?

144

Segundo informa o meu prezado amigo e colega de blogue Carlos Loureiro, parece que 144 (cento e quarenta e quatro) ilustres personalidades que compõem o Conselho Nacional do importantíssimo Partido do Centro Democrático e Social ou, se preferirem, do Partido Popular, se entretiveram durante o dia de hoje a discutir animadamente a candidatura presidencial do Professor Aníbal Cavaco SIlva.
Feitas as contas sobre, presume-se, uma votação de apoio do partido ao dito candidato, 87 (oitenta e sete) desses cavalheiros optaram por manifestar o seu apoio, enquanto que 57 (cinquenta e sete) tê-lo-ão declinado.
Sucede que as candidaturas presidenciais não são candidaturas partidárias. Que os candidatos têm a liberdade de se propor ao eleitorado sem terem de o fazer pela via formal de um partido. Que a adesão dos eleitores se faz, como, de resto, as sondagens em torno dos candidatos da área socialista o estão a demonstrar, à pessoa dos candidatos e não aos recadinhos ou às encomendas que os directórios partidários lhes tentam impingir.
Perante este cenário, em face de uma década cavaquista que se avizinha, sem alternativas sérias, sem uma estrutura partidária sociologicamente convincente, sem ideias, sem protagonistas credíveis, em suma, sem nada para propor ao eleitorado, o que nos ofereceu o CDS?
Um triste e deprimente espectáculo, interpretado, produzido e realizado por 144 (cento e quarenta e quatro) cavalheiros que se representam a si mesmos, em acesa discussão numa qualquer saleta alugada de um hotel de terceira ou numa sede partidária em ruínas e invariavelmente às moscas. Enquanto uns, sensatamente, pretendiam simular um apoio inequívoco de um partido que, cada vez mais, faz esforços por deixar de existir, outros achavam que o Professor Cavaco deveria sentar-se com eles à mesa - com os 144 (cento e quarenta e quatro) ilustres Conselheiros Nacionais -, para negociar, sabem Deus e os Anjos exactamente o quê.
Perante este deprimente cenário, o futuro do CDS está definitivamente traçado: aguardar serenamente e beneficiando dos próximos quatro anos sem actos eleitorais, que o Dr. Paulo Portas regresse a casa e, com o brilho mediático que Deus lhe deu e que ele cuidará de manter, reponha o partido dos invariáveis 7% e consiga emprego a quinze futuros deputados à Assembleia da República na legislatura que terá início em 2009.

87-57

«Presidenciais: CDS aprova apoio a Cavaco Silva com 57 votos contras» (sic).

O melhor é mesmo tapar o nariz, fechar os olhos e votar no homem logo na 1.ª volta

Este tipo de argumento levou em 1986 Soares até à Presidência da República ... Nestas coisas de eleições, não vale a pena inventar.

Já agora, caro AAA, concordo que há cinco candidatos do «modelo social». Como dizia alguém por estes dias (julgo que foi o JPP, mas já não me recordo), o único eleitorado que está órfão nestas eleições é o Liberal.

Pelo que vamos ter de adoptar um candidato. E, vendo como os restantes candidatos, da Esquerda Tradicional à «neo-gauche», atacam Cavaco Silva, deixo de ter dúvidas sobre o sentido do meu voto. Se «eles» atacam tanto, o homem então deve ter alguma virtude (nem que seja causar uma pandemia anacleta de urticária).

Eu tinha jurado a mim próprio que não votaria em Cavaco Silva, depois da atitude que teve com Fernando Nogueira e, mais recentemente, com Santana Lopes, dando o seu contributo para a forçada queda do Governo com um artigo mortal no Espesso, ou com a brincadeira dos cartazes. Os meus candidatos preferidos tinham outro perfil. Manuela Ferreira Leite, por exemplo. Só que à medida que Soares e Louçã vão abrindo a goela (embora certo seja que no caso de Soares o faça sobretudo para bocejar), chego à conclusão que qualquer um deles me dá uma enorme «azia», e que os tempos não estão para grandes utopias.

Eu sei que, como liberal, assumir que vou botar no homem não é coisa que devesse fazer assim tão abertamente; um certo decoro exigir-se-ia, ainda por cima depois do que escrevi, v.g., aqui, aqui, aqui; sempre podia esperar mais uns tempos, para me vergar só na hora da verdade; realmente, a procissão ainda vai no Adro. Ou então, fazer de conta e deixar o processo eleitoral passar-me ao lado, assobiando para o ar; ou ser cínico e «cola», como muitos, fingindo ser Cavaquista desde pequenino. Só que nada disto tem a ver comigo. Nestas coisas prefiro sujeitar-me a ouvir que tenho sangue de pinguim - o que nem deixa de ser verdade - e apoiar logo o rei do bolo na sua aspiração ao trono, ajudando com a minha modesta bancada aqui no Blasfémias ao esclarecimento público desde o início da campanha, do que por teimosia e para manter a fachada arrriscar a que o país fique sem checks and balances. Esta é talvez a única lição que retiro da Esquerda; na hora da verdade, importa saber ir a jogo, contando com quem lá está. E uma coisa é certa: Cavaco Silva é de longe o candidato que melhor garante a independência e o equilíbrio de poderes no actual momento político. E isto é, no fundo, aquilo que neste momento está em jogo.

Ainda assim, e para salvaguarda intestinal, recomendo a todos os liberais que só com algum esforço e muito boa vontade vão votar em Cavaco Silva, que o façam em jejum ou, então, que acompanhem o voto com umas batatinhas salteadas, para disfarçar o sabor. Ter sempre por perto umas pastilhas Rennie também é da mais elementar prudência. Se, em 1986, Cunhal conseguiu apelar ao voto em Soares, e só morreu dezanove anos depois, então estou certo que ainda nos esperam muitos anos de vida.

Rodrigo Adão da Fonseca

Privilégios (II)

Na quarta-feira, José António Lima assinou esta crónica no Expresso on-line.
Na sexta-feira, o mesmo Expresso on-line divulgava esta carta, assinada por Osvaldo de Castro (presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da AR).
Apesar disso, na edição em papel de hoje, a crónica de JAL é republicada na última página do caderno principal do semanário ainda dirigido pelo Arquitecto Saraiva, sem qualquer referência à carta que desmente o pressuposto essencial da crónica... Ninguém no Expresso deu a carta a ler a JAL?

É certo que o "desmentido" não desmente tudo. Alguns autarcas, antecipando a instalação dos respectivos executivos, beneficiarão dos privilégios eliminados pela nova lei durante mais um mandato (hipótese ainda mais plausível nas Regiões Autónomas, onde a nova lei só entrou em vigor a 25 de Outubro). Mas, até por isso, não teria custado muito a JAL e ao Expresso emendarem a mão, pois não?.

Pivilégios (I)

Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros

Entidade tutelada pelo Ministério da Presidência (ainda que não exista lá link para os SSPCM... nem este apareça nos motores de busca), a composição, funções, beneficiários e benefícios concedidos pelos referidos serviços podem ser consultados aqui.

Ao que parece, a inscirção como beneficiário dos SSPCM é facultativa.

Alegristas de conveniência

Nas próximas eleições presidenciais, a direita não convencida por Cavaco tem duas boas razões para votar Manuel Alegre na primeira volta. Por um lado, o voto em Alegre contribui para uma derrota humilhante de Mário Soares. Por outro, esse voto poderá obrigar Cavaco a uma segunda volta, forçando-o a clarificar as suas posições.

ABORTO FATAL

A expressão tensa e grave com que o Primeiro-Ministro apresentou ontem ao país a decisão do governo sobre a lei do aborto, contrasta com o ar habitualmente blasé e descontraído que costuma ostentar nos momentos de crise. Foi assim a seguir à pesadíssima derrota das autárquicas, tem sido assim nas referências às más perspectivas para as presidenciais e sobre a candidatura divisionista e imprevista de Manuel Alegre, e assim tem sido quando comenta as sucessivas greves e problemas corporativos com que o seu governo se tem confrontado. A expressão com que ontem enfrentou o país era, ao contrário do habitual, de profunda e grave preocupação.Porquê, então, se o assunto é aparentemente de muito menor importância para a vida do país, do governo e do partido que dirige?
Provavelmente, porque, ao contrário de todos os outros assuntos, este divide efectivamente o Partido Socialista e a decisão do governo, o mesmo é dizer de José Sócrates, terá provocado a incomodidade e revolta de muitos dos seus militantes e dirigentes. Enquanto as greves, as batalhas eleitorais e, até, a estrambólica candidatura de Alegre são vistas como ataques do exterior para dentro do partido, unindo militantes e dirigentes e, no caso de Alegre, unindo pelo menos a direcção do partido, o aborto e o adiamento da sua despenalização, toca profundamente no interior e na alma do partido, no âmago da esquerda que ele representa, e que, por isso, não aceita nem compreende a posição de Sampaio e, agora, a de Sócrates. Sócrates pode ter prometido que não aumentava os impostos e tê-lo feito depois, no governo; Sócrates pode ter garantido que não colocaria portagens nas SCUDS e acabar por fazê-lo; Sócrates poderá ter grantido aos portugueses que lhes deixaria intocáveis as reformas e estar agora a retirar-lhes direitos. Tudo isso é importante, sem dúvida, mas é conjuntural. O aborto, não. O aborto é uma das principais bandeiras da esquerda e do Partido Socialista que a pretende representar.
Por isso, muito mais do que o abalo dos resultados autárquicos, das greves e do que aí virá nas presidenciais, as consequências da decisão de ontem serão bem mais desagregadoras para Sócrates e para o governo e o partido que o sustenta, que precisariam de estar unidos para enfrentarem os tempos mais próximos. A partir de ontem, essa união interna terminou.

Breaking News

A notícia mais original dos últimos meses. Quando já ninguém acreditava, inesperadamente, Sócrates cumpre uma promessa.

Será que...

Jerónimo de Sousa, Francisco Louçã e Mário Soares vão desistir a favor de Manuel Alegre?

Rodrigo Adão da Fonseca

Mini-Férias

Portugal parado para balanço.


Oeiras, Novembro de 2004

Apesar dos furacões...

A economia do Império denota uma robustez e dinâmica invejáveis: 3,8% de crescimento do PIB no 3º trimestre, em aceleração face ao 2º trimestre, em que havia crescido "apenas" 3,3%.

A economia europeia, pelo seu lado, não se pode queixar de Katrinas ou de Ritas, mas de algo pior e de efeitos permanentes: a omnipresença de Estados intervencionistas e paternalistas, que a tornam medrosa e bem mais enfezadita.

Notícia do dia

TC chumbou proposta de convocação de um novo referendo ao aborto

Comentários:

- O PS continuará a fazer render o peixe

- 15 de Setembro afinal não calhou em Março

Parabéns

Ao Nuno Guerreiro, pelos dois anos do excelente Rua da Judiaria.

If you build it, they will come II

Prefeito brasileiro anuncia construção de aeroporto de OVNI


Prefeito do PR diz que Skywalker apóia construção de ovniporto

If you build it, they will come

É o lema dos empreendimentos estatais. Criar oferta e esperar que a mera existência da oferta crie a procura que a sustente. Porque não um aeroporto para low costs em Beja? Pode ser que elas apareçam.

Palavras de ódio

O presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad defendeu que o Estado de Israel deverá ser «apagado do mapa. (...) A comunidade islâmica não permitirá que o seu inimigo histórico exista à face da terra. (...) Qualquer líder da comunidade islâmica que reconheça Israel enfrentará a ira do seu próprio povo».

Este perigoso louco é bem claro: para além de decretar a guerra total a Israel, ameaça também os líderes dos países vizinhos. E tem os meios para o fazer.

Daqui para a frente, não se poderá dizer que não fomos avisados.

Anda Tudo Doido...

Aeroporto de Lisboa para Low-Costs vai ser em Beja????

TGV Lisboa-Porto vai ter 4 paragens no caminho???

Em revista

Hoje, com o Público, foram distribuídas 3 (três!) revistas.

A primeira, chamada «Escolhas» é uma publicação de propaganda ao programa governamental do MTSS do mesmo nome e pretende divulgar as suas actividades. Curiosamente, nas páginas 48/49 pretende-se informar sobre o «Escolhas em números», sendo apresentados vários dados relativos a número de participantes, grupos etários e outros eteceteras. Mas, um dado essencial, custos do programa (incluindo naturalmente o da revista) não surge em lado nenhum. O que é lamentável, tanto mais que tais programas são financiados no todo ou em parte pelos contribuintes, sendo de esperar que estes tomem conhecimento não apenas do que é feito, mas também dos respectivos encargos e da forma como o seu dinheiro tem sido consumido.

As outras «revistas» pertencem à mesma entidade (Ibertbye), sendo que as duas («País Positivo» e «água em revista»), não passam de formas vulgares publireportagens, nada tendo a ver com jornalismo (mas sim com relações públicas), pois que na sua esmagadora maioria, os artigos são directamente patrocionados pelas entidades referidas nos mesmos.

Um enorme desperdício de papel.

Mais uma sondagem

Sondagem Correio da Manhã/Aximage, com distribuição de restos feita pelo Margens de Erro:

Cavaco - 62%
Alegre - 17%
Soares - 11%
Jerónimo - 4%
Louçã - 3%
Outros - 2%

Mais uma vez Alegre à frente de Soares.

UMA DECISÃO SENSATA

Segundo se pode ler na imprensa de hoje, Paulo Portas terá renunciado à peregrina ideia de se apresentar como candidato à eleição presidencial, conforme o pretendiam alguns dos seus apoiantes do CDS, agora afastados dos órgãos de decisão do partido.
Embora tardiamente e apesar de ter deixado, durante algum tempo, a hipótese em suspenso, vale mais tarde do que nunca.
De resto, se Paulo Portas quer sobreviver politicamente à década cavaquista que aí se aproxima, tem de se saber preservar e, sobretudo, não se banalizar em tristes e más figuras. Ter sido candidato presidencial para «segurar eleitorado» ou «unir o CDS» seria pô-lo a fazer uma figura deplorável. O seu eleitorado, ao que dizem as sondagens, permanece-lhe fiel e, quanto ao CDS, que tenha juízo e compustura, em vez de andar por aí a expor-se eu questiúnculas infantis, próprias de jotinhas convertidos em «personalidades» de primeira água.
Em trinta anos de democracia, a direita produziu três ou quatro figuras carismáticas: uma delas, goste-se ou não do personagem, é o Dr. Paulo Portas. Que não desbarate esse talento que Deus lhe deu, que saiba esperar e que se posicione para, num futuro que ninguém poderá adivinhar se está próximo ou longínquo, possa regressar à política para lutar pelo estatuto que sempre ambicionou e que não teve ainda oportunidade de alcançar: chefiar a direita em Portugal.

O programa de governo deste ainda era maior que o do Cavaco

Jorge Sampaio quer ciência mais avaliada
Sampaio preocupado com as Finanças Públicas
Sampaio segura Souto Moura contra o Governo

Presidente da República quer "pessoas credíveis" a governar
Sampaio defende limpeza coerciva
Sampaio defende UE a várias velocidades

Sampaio defende combate a insucesso e mais qualificação

Sampaio defende mudança do modelo social europeu

Sampaio quer rever leis anticorrupção

Coisas divertidas desta campanha

As críticas da esquerda aos défices cavaquistas.

Concursos de popularidade

Se as eleições americanas fossem hoje, Bush perdia. Mas não são. Já foram.

Portugal subsidia resto do mundo

Quase 20 por cento dos portugueses com ensino superior vivem no estrangeiro

Lições da paixão pela educação: criar oferta de licenciados quando não há procura gera emigração.

Como Foste Nessa?

Foi só por manifesta falta de tempo que ainda não escrevi um post sobre a última crónica de Ana Sá Lopes no Público e a sua interpretação do cavaquismo:

«A mitologia cavaquista - e a adesão popular que conseguiu durante quase 10 anos - é um dos fenómenos mais interessantes da política contemporânea portuguesa. Vinte anos depois de ter chegado ao poder com a aura de "político não profissional" e "especialista em finanças", Cavaco Silva regressa invocando a sua categoria de "político não profissional" e "especialista em finanças". É como se o hiato de dez anos em que Cavaco Silva esteve afastado da vida política activa, depois de ter sido derrotado nas presidenciais por Jorge Sampaio, tivessem o condão de apagar todo o "disco rígido" do passado profissional de Cavaco Silva enquanto político e enquanto gestor de finanças do país. Ao candidato só faltou, no Centro Cultural de Belém, vestir a toga branca e virginal com que os candidatos ao senado de Roma se passeavam na rua de modo a ser facilmente identificados. O cavaquismo nunca existiu e o disco rígido nacional, aparentemente, foi destruído por uma qualquer incapacidade do cérebro informático.»

Aqui notam-se 3 ou 4 ou 7 coisas, e elas não são assim grandes coisas.

Uma, a Ana está piursa porque acha que Cavaco vai ganhar. Duas, a Ana não compreendeu nada do que se passou em Portugal durante os anos do cavaquismo. Três, quatro e cinco, a Ana não é capaz de perceber que a memória dos portugueses faz-se não só do cavaquismo, mas também do aC e, principalmente, do dC. E é também por causa do dC que Cavaco fica a ganhar. E seis e sete e por aí fora.

É que para Cavaco, mais importante do que apagar o disco rígido dos dez anos de cavaquismo, é não deixar que se apague o disco dos dez anos do pós-cavaquismo.

Pronto, eu ia escrever sobre isto e dizer qua a crónica era fracota mas já não vou. Apesar da chuva o Ivan chegou-se à praia, e o Ivan foi terrível. Resolveu dizer que a coisa é brilhante, muito brilhante, encadeante, um milagre da concisão, para lá do melhor que há e fica assente que Ana Sá Lopes é a melhor cronista do reino desde Fernão Lopes e até se subentende que a Vanessa mete num canto o Adrian Mole, a Pimpinha Jardim e o Fernando Rosas.

Ia escrever, mas já não vou. Resigno-me. Perante tamanha loa, já não restam palavras.

Será totalmente abrangente?

Parece que a Comissão de Honra de Cavaco, presidida pelo ex-Presidente Eanes, tem mais de 300 pessoas, desde ex-ministros, ilustres empresários, reputados sindicalistas, os omnipresentes representantes da juventude, os obrigatórios homens da bola, digníssimos homens e mulheres da ciência, das letras e por certo de todas as artes e ofícios.

Só me interrogo se haverá porventura algum representante do eleitor anónimo...

A MINHA NAMORADA É LINDA!

A Maxmen, revista mensal que publica magníficas fotografias de meninas em reduzidos trajes como a que aqui editamos, e onde colaboram o Dr. João Pereira Coutinho e a Srª Margarida Rebelo Pinto, acabou de lançar um magnífico concurso chamado «A Minha Namorada é Linda!»
O objectivo do concurso consiste no envio de fotografias das namoradas dos leitores, também em trajes menores, «em poses semelhantes às que aparecem habutualmente na MAXMEN», como pode ler-se no regulamento.
A ideia é inequivocamente boa, sobretudo para os leitores e curiosos, mas há-de ser um bocadinho incómoda para as meninas expostas e, sobretudo, para os respectivos namorados, certamente melindrados com a exposição carnal da amada. Só um prémio chorudo poderia justificar, a nosso ver, semelhante sacrifício: uma viagem romântica ao Oriente para os dois, um cruzeiro nas Caraíbas, uma casa, um carro, uma quantia avultada de dinheiro, uma promessa de carreira como manequim, etc.
Lidas as regras até ao fim, constata-se que, afinal, os prémios (são dois, são dois...) são os seguintes: «o namorado, marido ou amigo ganhará uma assinatura da MAXMEN, e a namorada, mulher ou amiga, ganhará a colecção completa QUENTES E BOAS, composta pelos números 1, 2, 3, 4, 5 e 6».
É caso, salvo melhor opinião, para mudar o nome ao concurso, para: «A namorada é linda, mas, porra!, é minha!»

Cenários

E se Mário Soares preferisse a vergonha da desistência ao ultrage de uma derrota humilhante?Qual a opção de Jorge Coelho em tais circunstâncias:

1. Repescar Guterres;
2. Recorrer a Vitorino;
3. Apoiar Alegre;
4. Apoiar Louçã;
5. "Dar" liberdade de voto aos socialistas.

Estes ou outros cenários já devem estar a ser equacionados lá para as bandas do Rato.

Teremos presidente?

Cavaco Silva está há uns bons 20 minutos a falar de pé. Vamos ver se bate o record do outro.

Notas presidenciais

Cavaco muito perto de Belém, Manuel Alegre ultrapassa Soares

1. Mais uma sondagem que dá Alegre à frente de Soares e Cavaco como vencedor à primeira volta (distribuidos os indecisos, Cavaco ganha à primeira volta folgadamente)

Via Margens de Erro, resultados com redistribuíção dos restos:

Cavaco - 58%
Alegre - 16%
Soares - 12%
Louçã - 6%
Jerónimo - 5%
Outros (Paulo Portas) - 2%

2. Não há razão nenhuma para esta eleição ser vista como uma disputa renhida entre Cavaco e Soares. E no entanto, essa tem sido a abordagem da comunicação social e dos apoiantes de Mário Soares. Como já se viu que Soares é menos popular que Cavaco, essa abordagem só favorece Cavaco que capitaliza o descontentamento em relação a Soares.

3. Existe uma disputa renhida, sim. Mas essa disputa é à esquerda entre Alegre e Soares. O que poderia levar os candidatos a uma competição para ver quem é mais de esquerda. O que mais uma vez tenderá a favorecer Cavaco.

4. Aparentemente, os candidatos de esquerda não parecem muito interessados nessa competição à esquerda, o que parece ser um reconhecimento de que Cavaco ganhará à primeira volta.

5. O papão da presidencialização do regime é um péssimo argumento contra Cavaco. O eleitorado do centro não confia em Sócrates e parece acreditar mais num Cavaco interventivo. Ver: 81.5% dos portugueses querem PR mais activo

O cumpridor de promessas

O Ministro Mário Lino anunciou hoje que, dentro de dias, será anunciada a data da apresentação do projecto do novo aeroporto da Ota.
Entretanto, a promessa aqui referida (de apresentação, durante o mês de Outubro, dos "estudos", ou , pelo menos, do "estudo de cúpula") continua por cumprir.
No entanto, a página de entada deste site parece indiciar que os estudos estão para ser publicitados em breve. Será?

Dez Anos

Lido aqui: (e em outros sítios, o argumento repete-se por aí.):

«A escassos dois meses das presidenciais, com férias de Natal pelo meio, em que ninguém tem tempo para campanha eleitoral, a vantagem de Cavaco Silva é esmagadora. Quer isto dizer que os portugueses querem o ex-primeiro-ministro em Belém? Não creio que, de um momento para o outro, os portugueses se tenham esquecido de dez anos de cavaquismo.»

Se calhar não se esqueceram mesmo. Se calhar...são esses dez anos que lhe vão dar a vitória. Principalmente porque depois houve outros dez para comparar.

As Presidenciais: mitos, desejos e realidades

Em jeito epistolar e na sequência desta posta:

Meu Caro CAA, sendo tu um homem de profunda fé (sempre afirmei a tua extrema religiosidade), tens no entanto a dita desfocada para coisas e entes muito terrenos, o que só te pode causar enormes desilusões e dolorosas reconversões, factos a que temos aliás assistido.

Como sabes, desde há muito que não acredito nas presidenciais, que se me afiguram uma perfeita inutilidade no sistema que temos. Tenho vindo sucessivamente a abster-me, na convicção de que é totalmente irrelevante quem ocupa o cargo: fará fretes, distribuirá prebendas ou será factor de instabilidade para governos de cor diferente da sua, via presidências abertas, magistraturas de influência ou discursos redondos no 25/4. Substantivamente, nunca resolverá coisíssima nenhuma, porque um sistema de "semis", que não é carne nem peixe, veda-lhe qualquer intuito reformista.

Por outro lado, sendo embora antigo o meu cepticismo quanto aos figurões da política, deixei definitivamente de acreditar nos ditos "homens sérios" depois da recente desilusão com o nosso "amigo" Rui Rio, cujos contornos bem conheces. Muito menos acredito nos seres mitificados que se nos apresentam como homens providenciais e salvadores da pátria, chamem-se eles Soares ou Cavaco.

A este propósito, não percebo o fascínio que desde há muito vens manifestando pelo Cavaco. Só agora te apercebeste que ele é mais um elemento do sistema? Se dúvidas algumas eu tinha, fiquei totalmente esclarecido no almoço do Clube Via Norte em que também participaste. Se bem te recordas, na altura inquiri-o sobre a inconveniente "bicefalia" do nosso sistema político e a instabilidade potencial que lhe estava inerente, daí advindo conflitos entre o Governo e a Presidência que ele próprio, de resto, sofreu mais que ninguém. Lembras-te certamente da sua resposta redonda e politicamente correcta: que isso era uma questão sobre o regime político (e era!), que não se justifica alterar, que o sistema até está equilibrado (!!!), as competências dos dois órgãos estão correctamente definidas, está estabelecido um correcto mecanismo de checks & balances (!!!), etc., etc.. Sintomático!...

O discurso que ele fez de apresentação da candidatura, de conteúdo exactamente igual ao do Soares - "vocês conhecem-me", "eu conheço o País e o mundo", "sei do que a Pátria necessita", "aqui estou eu para vos salvar" e outras insanidades do género - só veio confirmar, a quem ainda não soubesse, que ele não pretende mudar estruturalmente nada. E ficas tu indignado com "peças acessórias" como o Eanes? E as outras? Veja-se o mandatário, escolhido porque o tinha sido de Sampaio ou a mandatária da juventude, porque será, ao que consta, uma diva do "faduncho" dito renovado. Tudo a remeter para o tradicional consensualismo e tentativa de fazer a maior das abrangências, de agradar a gregos e troianos. O Eanes não é melhor nem pior do que toda a restante entourage, cujo único objectivo é mostrar que mudará algo para, de facto, se manter o eterno e sistémico status quo.

Vistas as coisas na óptica mais egoísta e simplista do eleitor comum, o que é que pessoas como nós devem a Cavaco? Eu não consigo lobrigar toda aquela auréola de grande reformador e artífice dos anos dourados que unânimemente lhe pespegam. Claro que o homem tem méritos. Consegue situar-se, ou criar a imagem de que se situa, em nível superior ao da rasquice dos aparelhos partidários e, acima de tudo, denota um grande calculismo e uma excelente capacidade analítica e prospectiva dos indicadores económicos. Foi assim que, prevendo a borrasca que se aproximava, se resguardou em 1981 recusando integrar o governo Balsemão; foi assim que em 85 viu chegada a sua hora, cheirando a próxima bonança e adivinhando o melhor dos mundos com a conjugação desta com a enxurrada de fundos comunitários que se seguiriam à nossa adesão. As grandes reformas? Elas foram fundamentalmente pressionadas por fora e quase todas resultado da adesão à CEE. Tivesse sido Constâncio a ganhar as eleições em 1987 e o crescimento económico teria sido idêntico ou semelhante, a revisão constitucional e a reforma fiscal seriam feitas, ocorreria a concessão de canais televisivos aos privados, desencadear-se-iam as privatizações e o processo de adesão à moeda única. Claro que também se lançariam as sementes do actual "monstro", concedendo-se idênticas benesses à função pública e se fariam investimentos faraónicos do tipo CCB e Expo-98. Mas talvez o Estado não tivesse sido tão intervencionista no desenrolar de algumas privatizações que, conjugadas com os mega-investimentos públicos na capital, redundaram na concentração quase que exclusiva dos centros de decisão económicos em Lisboa e na completa "desertificação" do resto do país. E, muito provavelmente, Constâncio não teria pronunciado aquele libelo alarmista contra a Regionalização que a terá morto, talvez em definitivo. Jamais perdoarei esta a Cavaco. E tu?

Tudo isto, meu Caro CAA, para te dizer que de nada vale endeusarmos determinadas figuras por supostos grandes feitos. Muito raramente a sua actuação é determinante na evolução da economia e da sociedade, muito embora eles as pretendam sempre moldar, com resultados geralmente contrários aos pretendidos. Não é portanto o seu voluntarismo que lhes faz a fortuna, mas a sorte de "reinarem" numa conjuntura económica favorável, não obstante a eterna e oportunista tentativa de daí retirarem louros pessoais. É sobretudo este oportunismo que fará depois a sua desgraça numa conjuntura adversa, para a qual pouco ou nada contribuíram. Veja-se o caso paradigmático de Bush pai (it?s the economics, stupid!) que até nem foi mau presidente.

Em suma, e voltando ao tema das presidenciais, dir-te-ei que as próximas encerram uma oportunidade única que levarão a que, desta vez, não me abstenha: a possibilidade de, com duas simples cruzes, contribuir para abater dois mitos, Soares na primeira volta e Cavaco numa hipotética segunda. E Alegre é o "instrumento" disponível para um tal "miticídio".

Mas Alegre a presidente, questionarás tu horrorizado? E porque não? O homem não tem sarna, é poeta, o que lhe assegura alguma superioridade estética e, nas actuais circunstâncias, não tanto por convicção mas sobretudo por despeito, é o candidato que temos mais anti-sistema e aquele que, através da tal "magistratura de influência", mais poderá forçar uma alteração do regime. Pessoalmente, não acredito que o faça e o mais provável é que, mais uma vez, nada mude. Mas será obrigatório termos um "super" ou um "mega" na presidência e que ela seja vedada a uma pessoa normal? Se analisares o leque de candidatos que nos é apresentado, constatarás facilmente que o Alegre e o Jerónimo são os que mais se aproximam do cidadão comum, os que aparentam ser mais genuínos. Não estará um cidadão comum, se desligado dos grandes interesses e corporações, mais ciente do que deve mudar do que uma pretensa elite iluminada e beneficiária do sistema? A este propósito, está interessantíssimo o paradigma dos candidatos que o Rui abaixo elenca, embora me pareça que De Gaulle não o será tanto de Cavaco, mas dos seus apoiantes. E qual a figura que intuitivamente nos gera mais empatia pela simplicidade e bom senso? Obviamente, Havel!!!...

Em síntese, meu Caro CAA, aconselha-te este teu Amigo a que redirecciones a tua fé para questões mais transcendentais e que não acredites na descida dos deuses do Olimpo para gerir a coisa terrena, que ficará mais bem entregue aos simples mortais. Mas não serei eu, pobre incréu, que te ensinará a encontrares o "caminho". De bom grado assumirá essa altíssima missão o nosso venerável e top-rated Consultor...

Emergência do Liberalismo

Durante largos meses, li e ouvi insinuações e piadas sobre o irrealismo do liberalismo e de muito do que se escrevia e escreve no Blasfémias. Basicamente, por aqui se promoveria um liberalismo bacteriologicamente puro, indefensável no contexto político português, condenado quase às cavernas.

Hoje, ao ouvir Pacheco Pereira e Lobo Xavier apresentarem abertamente, sem reservas e «cláusulas de salvaguarda» muitas das ideias centrais do liberalismo que aqui se defende, e não um liberalismo mitigado - vendo, também, o embaraço estampado no rosto de Jorge Coelho, argumentando timidamente e sem grande convicção com a «solidariedade» e com a «justiça social» - pensei para com os meus botões: como as coisas estão realmente a mudar!

De facto, o corpo central do ideário liberal está, cada vez mais, na ordem do dia, e começa a apresentar-se como verdadeira alternativa e solução credível para os problemas estruturais que o país enfrenta. Hoje, Lobo Xavier e Pacheco Pereira não se limitaram a diagnosticar a «doença do Estado Social»; afirmaram claramente que o actual modelo não é sustentável, advogaram uma mudança do paradigma. Fizeram-no sem rodeios. Ao ponto de Jorge Coelho, visivelmente surpreendido, afirmar: «Vocês querem acabar com tudo isto». Foi um debate distinto o que se assistiu na SIC Notícias. Não sei se JPP e ALX se aperceberam, mas de facto, visto de casa, o resultado foi - pelo menos para mim - surpreendente.

A emergência do liberalismo em Portugal é já uma realidade; tenho notado nos últimos tempos com satisfação que a receptividade às nossas ideias é cada vez maior, não só por parte de cidadãos anónimos como também daqueles que em Portugal veiculam a opinião. Em muitos casos, a adesão às novas ideias é consciente; noutros, o que se verifica é a entrada subtil do liberalismo no mainstream. O caminho a percorrer é ainda longo e penoso (são já muitos os anos vividos sob o signo do pensamento de raíz socialista, e complexos os desafios que se colocam para reformar a sociedade portuguesa); agora, todo o esforço que muitos têm feito começa a dar frutos, e o que parece evidente é que as coisas estão mesmo a mudar!

Rodrigo Adão da Fonseca

CARTAS AMERICANAS - VI

Meu Caro CAA,

Espero que esta seja a última das muitas cartas que te escrevi nos dois últimos meses. Nem eu estou habituado a escrever cartas a homens, nem me parece que costumes receber muitas desse género (masculino), apesar de os tempos que correm serem incertos e imprevisíveis. Não me lembro de ter alguma vez trocado correspondência tão assertivamente com ninguém e, graças a Deus, parece que finalmente te vens embora dessa terra inóspita e troglodítica, de mascadores de chewingum e pistoleiros. Se o fiz, foi por pena de um camarada talentoso como tu, a viver nessa terra inóspita, sujeito certamente às mais negras e aviltantes formas de exploração capitalista do homem pelo homem!

Continuo sem perceber o que te levou a semelhante empreitada, embora te deva dizer que não foste muito original. Lembro-me bem que, antes ainda da gloriosa data libertadora do 25 de Abril, muitos camaradas iam exilar-se para aí, para os EUA, pátria do capitalismo que sempre aviltámos. Esse enorme enigma da história do progressismo português não tem, para mim, ainda hoje solução. Que raio ia essa malta fazer para as terras do Tio Sam, quando do lado oposto radiava o sol glorioso da pátria do socialismo, a hoje tão aviltada e eternamente saudosa União das Repúblicas Socialistas Soviéticas? É certo que a esmagadora parte desses dissidentes de aviário, eram intelectuais. Gente para desconfiar, simpatizantes do renegado Trotsky, tipos de que necessitávamos para dar espessura teórica ao nosso pensamento dialético, mas, no fim de contas, socialistas de aviário, como bem se tem visto nos últimos anos, unidos a direita e até próprio PSD. Havia de lhes ter dado a eles esta gripe das aves, com que andamos por aqui apoquentados, sobretudo nós, os mais velhos e depauperados. No Comité Central, com medo da epidemia, há até quem proponha umas férizinhas em Cuba, na terra do nosso Fidel, um dos poucos sítios onde ainda se pode ir descansado. Mas parece que aquilo vai para lá um pandemónio, com tufões e furacões. Certamente, coisas dos americanos e do Bush, que desenvolveram tecnologias infernais para atacarem os povos progressistas e oprimidos do globo.

Quando cá chegares vê se dás notícias. Precisamos de pôr a conversa em dia e de analisar dialeticamente os acontecimentos mais recentes da nossa política. Não é que haja grandes novidades. A bem dizer, estiveste por aí dois meses, mas se tivesses estado dois anos ou mesmo vinte, não ias encontrar grandes diferenças: o País em crise como sempre, as greves a sucederem-se em catadupa (já só falta mesmo ocupar outra vez a ponte), e a política, como sempre, a girar em torno do Soares e do Cavaco. O Soares, bonacheirão e sonolento como habitualmente, a dizer que nos vai salvar do abismo e da direita. O Cavaco, cheio de energia e de vontade de servir Portugal, disponível para nos ajudar a sair da crise. Como vês, caro CAA, está tudo na mesma. Andamos há trinta anos a ser salvos pelo Cavaco e pelo Soares e, provavelmente, nos próximos trinta ainda por cá andarão, ectoplasmicamente, a salvar-nos. Pensando melhor, se por aí ficares mais uns meses, armo-me em intelectual e vou exilar-me contigo. Agora que já leio «Expresso» e tudo, desde a saída do reaccionário Saraiva, já me sinto um homem de letras e de cultura. E, como já não existe a URSS e o Fidel, mais tarde ou mais cedo, também não, talvez até te faça uma visita?

Entretanto, recebe um forte abraço solidário e hasta la vitória , siempre!

Verdadeiramente assassina...

... É a foto de Soares na 1ª página do Público de hoje, já publicada aqui em baixo pelo RAF. Foto essa devidamente complementada com um elucidativo texto na 2ª página, sob o título "Confusões do candidato". À falta de link, vale a pena transcrevê-lo:

Mário Soares fez evidentes confusões nalgumas respostas dadas, ontem, no salão nobre do Hotel Ritz, na conferência de imprensa que se seguiu à apresentação do manifesto. Uma delas, e porventura aquela em que maior desconhecimento o candidato revelou sobre a actualidade, surgiu a propósito da questão relativa ao referendo à despenalização do aborto - actualmente dependente de uma iminente decisão do Tribunal Constitucional.Soares afirmou que "a questão está neste momento a ser discutida na Assembleia da República" - o que não acontece - e que "não se sabe se o Presidente da República manda ou não manda [o diploma] para o Tribunal Constitucional" - quando, de facto, Jorge Sampaio enviou há mais de quinze dias o diploma para o TC, cujo acórdão está para muito breve. Numa outra situação, ficou por perceber se afinal Mário Soares tem ou não o cartão de militante do PS. O candidato a Presidente da República começou por dizer que tinha entregue o seu cartão de militante ao presidente do PS, na altura em que este partido era dirigido por António Macedo [há cerca de 20 anos] e que mais tarde, quando regressou à vida civil e António Guterres, numa cerimónia pública, lho quis entregar de novo, não o aceitara."Eu não aceitei. Não vale a pena, disse", recordou Soares, para logo a seguir afirmar: "Não voltei à militância, mas conservo o cartão que me deram, que é agora o de militante número um [por falecimento de António Macedo]. E se vier a ser eleito, como espero, nessa altura devolverei o cartão."Também o tempo que permaneceu à frente do Partido Socialista ficou por esclarecer. Se numa primeira intervenção Soares disse ter sido secretário-geral do PS durante onze anos, mais adiante esse período estendeu-se a 13 anos.Alguma dificuldade de concentração ficou patente, quando uma jornalista colocou ao candidato duas questões diversas. A primeira foi se iria suspender a militância no PS e a segunda por que razão pensava que os portugueses iriam desta vez pôr todos os ovos no mesmo cesto, retomando aliás uma expressão que em tempos foi usada pelo próprio Soares. Por três vezes, o candidato pediu: "Pode repetir a pergunta?" Por lapso, o candidato confundiu as funções de Nuno Severiano Teixeira, chamando-lhe mandatário, quando o ex-ministro da Administração Interna é, na realidade, seu porta-voz de campanha. O seu mandatário é Vasco Vieira de Almeida, que estava sentado um pouco atrás.

A este ritmo, tudo aponta para que tenhamos uma campanha divertidíssima, perspectivando-se deliciosos debates televisivos. Palpita-me que o mais aguardado será o debate Soares/Louçã, quiçá decisivo na luta pelo 4º lugar...

Da Idade do Grão


Ermida do Cabo Espichel, 1986.

1986. Mário Soares era Presidente da República em idade de pré-reforma, Cavaco Silva já era Primeiro-ministro.

A ideia com que se fica...

... Lendo jornais e vendo televisão é a de que as presidenciais se decidirão entre Cavaco e Soares. Para o establishment, a hipotética emergência de uma "Alegre 3ª Via" é algo impensável.

O peso da palavras

Leio este título: «Atentado suicida faz cinco mortos» e penso:
Cinco pessoas foram assassinadas por outra pessoa.
O facto de o assassino ter também morrido não justifica esta desumanização do crime, trocando-se o sujeito da frase. Aquelas pessoas não morreram. Foram mortas. E quem as matou não foi o atentado, mas o suicida homicida.

«Parlamentarização» do Regime? (revisto)

Ontem ouvi com atenção o discurso de Mário Soares, no Hotel Ritz.

Mário Soares e sua corte têm procurado ressuscitar nesta campanha o velho fantasma do «papão» da direita, fazendo associações à velha senhora por via de referências ao «messianismo», ao «revanchismo» e às «derivas presidencialistas». Dispenso-me de comentar a passagem onde o candidato presidencial afirma que com ele os «portugueses podem dormir descansados», pois ele irá zelar pelas suas «liberdades, direitos, garantias e haveres» (!), como se alguma destas realidades estivesse em causa neste processo eleitoral.

Em Portugal, a democracia está consolidada, vivemos além disso num Estado de Direito, num período conturbado, certamente, a passar dificuldades, também, mas num contexto onde o discurso pós-revolucionário deixou há muito de fazer sentido: não existe no Portugal de hoje qualquer risco de «presidencialização» do regime.

É verdade que quando as soluções governativas denotam uma evidente dificuldade em ultrapassar certas crises - como é perceptível em Portugal desde 2000 - surgem sempre vozes que apontam no sentido de conceder ao Presidente da República um maior papel, quer dentro do quadro constitucional vigente, quer até defendendo a revisão da própria Constituição (ver, a este respeito, o que dizem Gomes Canotilho e Vital Moreira, a propósito dos primeiros anos do novo regime constitucional, na sua obra Os poderes do Presidente da República, Coimbra Editora, 1991, p. 23 e 24). Agora, desde 1982 que a Constituição da República Portuguesa define de uma forma bem clara o lugar que o nosso sistema de governo reserva ao Presidente. E, Cavaco Silva - o candidato visado com estas insinuações - já afastou liminarmente a ideia de estar interessado em subverter os poderes que lhe venham a ser concedidos pela investidura presidencial.

Nesta eleição a discussão quanto ao papel presidencial apresenta amplo cabimento, mas noutro sentido.

O nosso sistema de governo tem, como bem referem Gomes Canotilho e Vital Moreira, uma «natureza híbrida ou mista» que lhe confere «uma versatilidade que os esquemas típicos do presidencialismo e do parlamentarismo clássico estão longe de possuir» (pág. 19, op. cit.). Estes autores, aliás, consideram ser «pouco feliz» designar o nosso sistema de governo de semi-presidencial (pág. 13, op. cit.). Até porque, na sua opinião:

«o chamado sistema semi-presidencial, pela sua origem histórica e lógica sistemática, pertence menos ao campo do presidencialismo do que ao parlamentarismo. O propósito dos constituintes de Weimar - que engendraram o primeiro sistema deste tipo - não era o de abandonar o parlamentarismo, mas sim o de o corrigir através de um elemento presidencialista. Pela sua natureza estrutural, tais sistemas continuam a manter as características essenciais do regime parlamentar - a saber: a responsabilidade política do executivo perante o parlamento - sem adquirir os traços essenciais do regime presidencial, ou seja, a chefia do executivo pelo Presidente da República e a separação entre Assembleia e o Governo» (págs. 14 e 15).

«O modo específico como o sistema [semi-presidencial] se apresenta depende», como bem assinalam estes dois constitucionalistas, «de um grande conjunto de factores, em que entram, designadamente, a concreta configuração constitucional dos poderes do Presidente da República, a tradição constitucional do país, o sistema de partidos, a relação do Presidente da República com o partido ou partidos dominantes» (pág. 19, op. cit.). Ora, o exercício do poder Presidencial depende em boa medida, quer dos poderes que em concreto a nossa Constituição lhe concede (neste plano bem menos presidencialista do que outros regimes similares, como v.g. o francês), das características intrínsecas do Presidente e da envolvente em que esse poder é exercido (relação com os partidos, exigência das questões em que o Presidente é chamado a intervir, da forma como o próprio governo e o parlamento exercem as suas funções).

Por isso, o que nesta eleição está em aberto, em boa medida, é uma opção que, no quadro constitucional vigente, os portugueses têm de tomar, aferindo quem apresenta, no actual contexto, e entre outros aspectos, maiores garantias de independência para exercer um cargo que é unipessoal.

Cada um dos candidatos deverá também ser capaz de demonstrar ao longo da campanha ser ele próprio digno de confiança por não estar condicionado para exercer a plenitude dos poderes que a Constituição da República lhe concede.

Mário Soares, no actual contexto político, dificilmente deixará de ser visto como um «árbitro vestido de rosa». A proximidade que sempre manteve com o partido actualmente no poder, do qual nunca se demarcou (ao contrário de Cavaco Silva, que fez a sua travessia no deserto ao longo dos últimos dez anos bem longe do PSD, como que dando um sinal aos cidadãos) é um peso que Mário Soares transporta neste início de campanha.

Na verdade, será normal que ao longo dos próximos dois meses os cidadãos tentem antecipar como será um consulado Soarista na Presidência da República exercido no actual quadro político, com uma maioria parlamentar do Partido Socialista.

Ora, o percurso de Mário Soares nos últimos dez anos, com uma militância activa e em certas ocasiões fracturante e, sobretudo, as duas atitudes tomadas nos dois últimos processos eleitorais (uma delas quando já era assumidamente candidato à Presidência da República) onde manifestamente a sua militância falou mais alto do que a sua vinculação à lei, leva a que seja licito recear que, face à sua improvável eleição, o que se assistirá será, dentro do quadro constitucional vigente, a uma real «parlamentarização» do Regime, a um «adormecimento» do Presidente da República.

Este é, efectivamente, o risco concreto que se corre. É isto que os portugueses pretendem?

Rodrigo Adão da Fonseca

P.S. Capa do Público via O Acidental.

Podemos dormir tranquilos

Ontem na conferência de imprensa Mário Soares mostrou-se cansado, confuso, desinformado. Esqueceu-se várias vezes da pergunta de uma jornalista e mostrou que não fazia a mínima ideia em que estado está o dossier aborto. As respostas de Mário Soares estavam cheias de contradições, dizendo-se ao mesmo tempo pelo social e pelos sacrifícios, do PS e independente, pelo futuro e pelo regime ... Em suma, dava um bom presidente ... Da linha sampaísta.

Safety nets

1. Uma safety net estatal é financiada por dinheiro obtido por coacção, o que não pode deixar de ter consequências. Existe uma separação entre aquele que produz a riqueza e aquele que a distribui. A riqueza é produzida por trabalhadores e empresários e é distribuída por burocratas. Ora, os burocratas não estão tão preocupado com a boa aplicação do dinheiro. Estão mais preocupado em justificar mais dinheiro porque num sistema público quanto maior o orçamento maior o poder.

2. A intervenção social do estado nunca se limita à constituição de uma safety net porque, por um lado, a luta eleitoral leva a que a safety net seja cada vez mais alargada a novas clientelas políticas, e por outro, a luta de poder entre instituições públicas estimula os gastos.

3. Na safety net da sociedade civil, as contribuíções são voluntárias, pelo que só o dinheiro verdadeiramente necessário é que é gasto por quem conhece os problemas beneficiando quem efectivamente tem as necessidades.

4. A safety net estatal destrói os laços de solidariredade entre indivíduos porque, como os fundos privados são continuamente apropriados pelo estado, as pessoas deixam de poder contar umas com as outras. A safety net da sociedade civil tende a reforçar esses laços porque as pessoas se ajudam umas às outras criando dívidas de gratidão entre si.

5. O estado social estimula o individualismo no seu sentido pejorativo porque as pessoas não precisam de se relacionar umas com as outras. Só precisam de se relacionar com o estado.

Estado de Direito?!

Não será só a Justiça que está em crise (de resto, numa certa perspectiva, tudo está em crise - a começar pelo Estado - em Portugal).

É muito mais do que isso: ou será que ainda restam dúvidas para alguém de que são os próprios fundamentos do Estado de Direito que, agora de forma expressa e ainda por cima com a ajudinha da própria magistratura sindicalizada, são postos em causa?!

Blog do dia

cargOculto

De certa forma é verdade

(imagem via Causa Liberal)

Numa coisa os dirigentes do Bloco de Esquerda têm razão. Um imposto sobre as grandes fortunas em Portugal poderá contribuir, via fuga de capitais, para o aumento das pequenas reformas na Europa de Leste ou no Extremo Oriente.


Nota1: numa democracia, os votos dos pobres são os mais baratos pelo que a longo prazo, se tudo o mais se mantiver constantes, os rendimentos tendem a igualizar-se.

Nota2: os ricos são também aqueles que mais facilmente podem transferir fracções importantes do seu capital para o estrangeiro.

OS CANDIDATOS E O SEU PARADIGMA (ACTUALIZADO)

Sinais

António Cluny, presidente do sindicato dos magistrados do ministério público considera que as medidas do governo, «pode desequilibrar a condição profissional e a independência destes e «pode dar origem a fenómenos de corrupção».
O que é bastante ofensivo para os representados por aquele senhor.

Greves.

Greve dos Magistrados - que, relembre-se, são um órgão de soberania.

Para quando uma greve dos deputados à A.R.?!
A redução de alguns privilégios (perdão, aspectos do respectivo estatuto!), relacionados com o mecanismo das reformas, a possibilidade de acumulação das mesmas, poderá pôr em causa a natureza específica e o exercício da actividade política, em si mesma considerada. Para quando, então, uma greve contra "o estado da política" em Portugal?

E, já agora, porque não uma greve do próprio Governo? Ou então, de uma classe de governantes em particular, como, por exemplo, os "desconsiderados" secretários de Estado?

E já agora, porque não o PR (sim, o Dr. Jorge Sampaio) fazer também uma greve....de zelo? Para alguns, até talvez achassem proveitosa para o país.....

Claro que, no fundo, no fundo, o que viria mesmo a calhar seria uma greve de todos nós, à tão maltratada cidadania portuguesa.....

Das injustiças

É profundamente ofensiva para a generalidade dos trabalhadores uma greve que tem como fundamento o aumento da idade de reforma para a mesma idade do regime geral, a redução microscópia do período de férias, e a mudança do sub-regime de saúde.

Obrigado

Rosa Parks (1913 - 2005)

Leitura obrigatória

No fio da Navalha, de Henrique Medina Carreira. Artigo publicado hoje no Público e igualmente disponibilizado na Grande Loja do Queijo Limiano.

Essencial.

Rodrigo Adão da Fonseca

Liberdade a Mais vs. Liberdade a Menos

«O capitalismo não é mais do que liberdade económica. Liberdade de comprar, vender, transaccionar, emprestar, empregar ou empregar-se, contratar, investir ou poupar, importar ou exportar. Liberdade de criar, conceber, correr riscos e de reter os proveitos eventualmente gerados pelas suas apostas ou pela aplicação das suas capacidades. Além disso, não nos podemos esquecer das outras liberdades, as não económicas. A liberdade de dizer bacoradas, a liberdade de ser ignorante e a de querer ser ignorante, a liberdade de mentir ou de falar verdade, de inventar, de interpretar, de discordar, de achar que o que os outros escrevem é uma bosta ou a de idolatrar os heróis da moda, a liberdade de ser feliz ou infeliz, amar ou odiar, a liberdade de ser snob, a liberdade de não gostar de liberdade e até de ser contra a liberdade, a liberdade de meter os pés pelas mãos e apontar para o lado, a liberdade de jurar que nunca se terá sistema de comentários e criá-lo no dia seguinte, liberdade de sermos incoerentes, liberdade de não reconhecer a asneira, liberdade de ler branco e dizer que leu preto. Só temos um limite que não devemos ultrapassar. A nossa liberdade em nada pode diminuir o espaço de liberdade dos outros. São conceitos simples. Vai ver que até era capaz de concordar com eles. Lá no fundo, todos temos uma costela de bons liberais.»

Este foi um comentário feito no dragoscópio em resposta a um outro comentário que respondia a um comentário sobre um comentário feito sobre uma maratona de comentários. E a esta nota, respondeu Timóteo:

«quanto às liberdades que acabaste de enumerar, honra vos seja feita, reconheço que vocês também as praticam. Menos a última: é que a liberdade também é a liberdade positiva pois sem ela, a liberdade económica de um indivíduo pode diminuir o espaço de liberdade dos outros.»

E pare esclarecer a sua opinião, explicou:

«Qual o grau de liberdade de alguém que tem necessidades básicas por satisfazer? Quanto maior é a fome, maior é a limitação da liberdade, pois existe uma razão directa e proporcional entre os constrangimentos decorrentes da insatisfação das necessidades básicas e a falta de liberdade. Alguém com fome apenas pode escolher (e a liberdade é, simplesmente, capacidade de escolher) um comportamento que conduza à saciedade. A falta de liberdade é total.»
...

«As políticas que visam a satisfação das necessidades básicas visam que cada um deles seja mais livre e as políticas redistributivas que visam colocar o maior número de indivíduos com as necessidades básicas satisfeitas visam aumentar a liberdade numa sociedade.»

Timshel sugere que a limitação da liberdade económica é importante porque pode ajudar a aumentar a liberdade de terceiros e que é com a limitação da liberdade económica que se resolvem os problemas da pobreza. Na prática, é justo tirar ao Manuel para dar ao João, porque se o João tem menos que o Manuel, o João tem menos liberdade.

O estado tem que cobrar impostos, o que, apesar de ser em si uma cerceação da liberdade, é essencial para o funcionamento do próprio estado. Como já escrevi em resposta a argumentos semelhantes do Timshel, também não me oponho a que o estado garanta a existência de uma rede de segurança aos cidadãos que verdadeiramente necessitem.

Por aí estamos de acordo. Numa sociedade de abundância, ninguém deve passar fome. Mas não é disso que falamos, não é isso que temos e não é isso que a esquerda exige. O que temos é um estado que promove activamente a utilização da sua rede de suporte, tornando-o atractiva e sugerindo aos cidadãos que a sobre-utilizem, mesmo quando não necessitam. Na maior parte dos casos, o estado tira ao Manuel para dar ao João não porque o João precise, mas porque o Manuel tem. E na prática, o estado faz tudo para que existam cada vez menos Manuéis. Citando-me (já que mais ninguém o faz...):

«Temos um estado que legisla sucessivamente contra o emprego, colocando entraves a quem quer criar riqueza, inibindo a contratação e o investimento, e diminuindo seriamente a probabilidade de sucesso de quem quer investir.

Temos um estado que activa a economia paralela garantido uma fatia significativa dos escassos recursos disponíveis para quem não precisa, e promovendo a atractividade da inactividade; é o mesmo estado que minimiza as possibilidades de criação de riqueza através de uma fiscalidade asfixiante e de legislação absurda, que não dispensa para si uma fatia cada vez maior do bolo cada vez menor.

Temos também um debate político envenenado. Geralmente, são os que agitam a bandeira da solidariedade e que exigem publicamente que o estado consuma cada vez mais recursos com crescentes ajudas aos mais desfavorecidos que pedem legislação cujo principal efeito é a criação de um número cada vez maior de desfavorecidos.

Uma coisa é ajudar quem realmente precisa de ser ajudado. Outra coisa é ajudar a criar um exército de necessitados.»

Para perceber porque é que o que temos é um absurdo, basta tentar contratar um desempregado inscrito num Centro de Emprego, ou sugerir a um beneficiário do RSI uma tarde na apanha da azeitona. Quem é que quer cansar-se quando o estado dá sem esforço? É claro que nenhum liberal pode estar de acordo com este estado mastodonte que nos embrulha e reumatiza, este peso-pesado que se arrasta vagarosamente por cima da sociedade esmagando tudo e todos à sua passagem.

A grande confusão que aqui se estabelece tem a ver com um enviesamento dos conceitos de justiça e de igualdade. A utilização da igualdade como factor de máxima justiça e prevalecente sobre a liberdade pode levar a raciocínios obtusos.

Um exemplo recente pode ser encontrado no Causa-Nossa. Vital Moreira criticou o capitalismo por haver, segundo ele, 150 milhões de chineses pobres. Vital Moreira não criticou o socialismo que por lá deixou mais de 1000 milhões de chineses em regime de subsistência. O que aconteceu na China, nos últimos 20 anos, foi o enriquecimento progressivo de parte significativa da população, justamente aqueles que se foram libertando das amarras da economia planificada socialista e que agarraram as primeiras oportunidades que o capitalismo lhes ofereceu.

Agora há desigualdade onde antes havia apenas miséria equalitária. Ainda bem. Espantosamente, para alguma esquerda, agora é que a coisa está preta. É que só agora é que podemos medir a pobreza em função da riqueza, só agora podemos contabilizar os pobres porque já há ricos para comparar. Já há um limiar de pobreza. E de repente, revoltam-se contra a pobreza chinesa... Para esta esquerda que prefere a igualdade na miséria à desigualdade com riqueza, pobre é o homem cujo vizinho comprou um carro novo.

É esta linha de raciocínio que leva a enormes contradições intelectuais à volta dos limiares de pobreza estatística. Podemos sempre argumentar que o capitalismo encheu a Irlanda de pobres quando na realidade o que aconteceu foi um grande aumento do número de ricos e um crescimento significativo da linha estatística do limiar de pobreza. Esta ideia de que um homem com carro, casa e emprego é pobre nos EUA, mas um homem que viva numa barraca em economia de subsistência não é porque vive em Cuba é um dos maiores contra-sensos da argumentação típica à volta da exigência de maior redistribuição.

A enorme confusão do Timóteo, agarrada a um arreigado preconceito em redor daquilo que ele chama "neo-liberalismo" é não compreender que o liberalismo não é nenhum 'ismo' a favor dos ricos e contra os pobres. É uma questão ética e moral. Até hoje, foi o liberalismo económico que mais bem estar e desenvolvimento trouxe às sociedades. Ou, pelo contrário, foi a falta de liberalismo que sempre trouxe pobreza e miséria.

E gostava também de perceber se ficamos em Marx ou Rawls. Não me esqueço que Timshel também já citou a trágica máxima que levou milhões de cidadãos em todo o mundo à pobreza e à fome: «De cada um de acordo com a sua capacidade, a cada um de acordo com a sua necessidade». Como é que um bom cristão pode voltar a desejar a miséria que o comunismo sempre, sempre, sempre levou aos povos que tiveram a infelicidade de o suportar?

Os Debates

Cavaco vai mesmo debater com Louçã?
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Constituição iraquiana aprovada com 78 por cento dos votos

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Depois de uma fase em que a Comunicação Social alimentou o alarmismo, vamos agora passar por uma fase em que a Comunicação Social critica o alarmismo.

MAU TEMPO NA CASA BRANCA

Tudo indica que as actuais audições ao principal Conselheiro da Casa Branca, Karl Rove (corrigido), irão resultar num indictment em breve (que me desculpem os puristas mas não encontro tradução plena para a expressão).
A ausência de Rove de algumas recentes decisões da Administração Bush já se está a fazer sentir e, hoje mesmo, um comentador político da insuspeita FOX25 referia que o presidente anda em permanente estado de fúria, gritando com tudo e com todos, provavelmente (digo eu) aflito por ninguém lhe dizer exactamente o que fazer.
Mas as preocupações desta Administração podem estar apenas no início. Há já algum tempo que se fala que todo o processo contra Rove acerca da eventual "fuga de informação" quanto à identidade de um agente da CIA, tem, na verdade, em vista o Vice-Presidente Dick Cheney.
A edição on-line do NYT refere que o seu Chief of Staff (Chefe de Gabinete parece-me pouco), I. Lewis Libby Jr. (foto da direita), teria tido conhecimento da identidade da pessoa em questão muito antes desta vir a ser conhecida publicamente e todos apontam para Cheney.

Bem sei que num país onde onde não há segredos e a maioria dos políticos fizeram carreira graças à patente promiscuidade com os jornalistas e à sua consequente elevação à categoria de "fontes" ansiosos por verterem tudo o que sabem e o que imaginam, como é Portugal, uma história destas não parece fazer muito sentido - mas aqui, nos EUA, esta investigação caminha para ser o caso politicamente mais perigoso que a presidência de Bush teve de enfrentar. Se depois de Rove se confirmar um eventual indictment a Cheney, poderemos estar perante um golpe muito difícil de remediar para os republicanos.

Micro-Causa do dia

Contra os ficheiros multimedia em blogues, em sitema de auto play, com indicações técnicas.
[Deixei de visitar alguns blogues por causa desta funcionalidade, que deixa o Netscape (TM) fora de si durante um bom bocado.]

Sintomas de final de mandato?

O Presidente da República, Jorge Sampaio, defendeu hoje o apoio da comunidade internacional aos Estados Unidos e aos seus aliados no Iraque como forma de combater o terrorismo internacional. (aqui)

Psycho birds

«São proibidos os mercados avícolas, espectáculos, exposições e eventos culturais nos quais se utilizem aves. »
Despacho do Governo

O Jardim Zoológico vai fechar?
Que guarda-redes estarão impedidos de alinhar na próxima jornada?
A proibição do »Lago dos Cisnes» será um acto de censura?
O que se faz aos patos dos lagos e jardins públicos?
E podem-se abater livremente as porcas das pombas que infestam a baixa?

Razões para votar Cavaco

O fim do unanimismo à volta da figura do Presidente da República.

As pessoas habituam-se a tudo

até ao semi-presidencialismo.

Exigências adicionais, caro Rui

Se o Estado pretende criar um «Estatuto da Carreira», caro Rui, então parece-me ser de elementar interesse público, face ao desgaste obviamente rápido da dita profissão, que se fixe uma idade da reforma compulsiva aos 40 anos.

Penso ainda existir uma janela de oportunidade para o Estado engordar mais um pouco, instalando uma Entidade Reguladora. Se falta dinheiro, sempre pode aproveitar-se a recém criada Entidade Reguladora para a Comunicação Social, colocando este novo mercado sob a sua alçada, dando-lhe deste modo alguma utilidade, até ao momento (para mim) inexistente.

Rodrigo Adão da Fonseca

POR UM ESTADO EXIGENTE E DE QUALIDADE!

No «post» imediatamente anterior, o João Miranda pôs o dedo na ferida: se o Estado vai entrar no negócio do sexo, obviamente com o intuíto de o dignificar e de proteger os seus trabalhadores e consumidores, não poderá limitar-se ao simples papel de Estado guarda-nocturno (embora, neste caso, a expressão até tivesse cabimento), antes terá de ser um Estado interventivo e regulador, em defesa do interesse público, que é o de todos nós. Assim, há que esclarecer:
- se o Estado vai exercer o seu direito de regulamentação ou optará pela auto-regulamentação do sector, permitindo a criação de uma Ordem profissional com amplos poderes de formação e controlo;
- se essa possibilidade se limitará aos directos profissionais do ramo, ou se será aberta às profissões conexas, autorizando, por exemplo, uma Ordem dos Proxenetas;
- se será reconhecido o direito de associação sindical e à greve, no que temos grande reserva, dada a importância social da actividade e o alto grau de dependência e de necessidade que gera nos consumidores;
- se os preços serão fixos ou negociáveis;
- se será publicado em Diário da República (III série) o preçário anual, devidamente discriminado;
- se existirão rankings anuais devidamente actualizados, com a classificação dos estabelecimentos.

Estas são exigências mínimas para um serviço de qualidade que o Estado tem obrigação de garantir. Porque, limitar-se a legalizar os bordéis e as casas de passe, e impor vistorias sanitárias e médicas periódicas, já o Doutor Salazar fazia nos saudosos anos quarenta.

Luta Contra a Seca

Os agricultores estão em luta. "Não queremos ser subsídio-dependentes", reclama o homem da CAP. Por isso, em nome da salvação de Portugal, pedem ajudas para os cereais, para o vinho, para a água, para as vacas, para as galinhas, para os porcos, para as ovelhas, para a língua azul, para as azeitonas, para o azeite, para as laranjas, para as sementes, para as rações, para os complementos, para os juros, para os tractores, para o gasóleo, para o tomate, para o queijo, para o leite e, principalmente, para a seca.

O governo já começou a resolver a parte da seca, com sucesso. Mandou chover.

Impostos como preços II

O post anterior desta série mereceu resposta do AAA do Insurgente (nosso venerável consultor) e do Tiago Mendes, o que me levou a aplicar a ideia a um tipo específico de preços.


De acordo com este magnífico post do Rui A. (não percebi o interesse em segurar aquilo que parece estar firme), o estado pretende alargar a sua área de negócios à protecção das trabalhadoras do sexo. Como se sabe, este é um mercado muito competitivo. As senhoras que se dedicam a esta actividade estão habitualmente sujeitas a situações de risco, normalmente envolvendo homens em elevado estado de excitação e com vontade de dar largas às suas taras. Pois existem uns senhores muito simpáticos sempre dispostos a ajudar damas em perigo a troco de uma pequena comissão e quem sabe alguns serviços especiais. Estes senhores muito simpáticos trabalham num mercado muito competitivo. Perdem com demasiada frequência clientes para competidores que oferecem uma melhor relação qualidade/preço. Devemos por isso esperar que os preços sejam relativamente baixos.

Os prestadores de serviços de segurança às trabalhadoras do sexo, pejorativamente designados por chulos, são muito mal vistos pelo estado, que detesta concorrência. Vai daí, o estado terá decidido entrar em força neste negócio. Mas para isso terá que adoptar uma de duas estratégias: ou competir pelo preço, cobrando uma comissão mais baixa, ou competir pela qualidade, oferecendo serviços de qualidade superior à dos serviços fornecidos actualmente. É pouco provável que o estado possa competir pelo preço, dado que pretende cobrar às trabalhadoras mais produtivas uma comissão de 42%+descontos para a segurança social. O estado terá por isso que apostar na qualidade oferecendo, por exemplo, regalias sociais às trabalhadoras do sexo, o que pode ser feito através dos serviços da segurança social. As trabalhadoras do sexo, dado que têm uma profissão de desgaste rápido, estão particularmente interessadas nos Planos Poupança-Reforma que o estado tenha para oferecer. No entanto, o estado-chulo tem um problema de credibilidade. Como se sabe, as trabalhadoras do sexo têm uma longa experiência de clientes e chulos que faltam às suas promessas. Ora, como é sabido, o esquema de Poupança-Reforma do estado é um Ponzi Scheme que faria corar a Dona Branca, não tendo qualquer sustentabilidade. Na verdade, há chulos mais honestos e elas sabem-no.


Em conclusão, o estado, para entrar neste mercado competitivo terá que baixar a sua comissão habitual e oferecer garantias de que não faltará aos seus compromissos. Se não o fizer, não conseguirá ganhar quota de mercado.