26.4.06

É tudo uma questão de mentalidade...

Barbosa de Melo, antigo presidente do Parlamento e ilustre "senador" desta república das bananas, insurgiu-se há dias em declarações ao Público (link não disponível) e a propósito das "gazetas" parlamentares da Páscoa, contra uma hipotética implantação de círculos uninominais. Transcrevendo as suas declarações:
Este problema nada tem a ver com o sistema eleitoral. Mantenho a opinião de que deve manter-se o sistema eleitoral proporcional adoptado na Constituinte e que depois foi sistematizado por mim, como um dos sete autores da lei eleitoral à Assembleia da República, porque este é o sistema mais adequado para a mentalidade da sociedade portuguesa. A proporcionalidade é um princípio fundamental no sistema político português.
Há uma tara agora do regresso ao caciquismo. Este tipo de apelo foi regra no século XIX e contra ele lutaram vários intelectuais e políticos, um dos quais tem mesmo um busto hoje na entrada da assembleia da República, que foi o grande parlamentar António Cândido, que já então fez uma tese de doutoramento contra isso, contra o caciquismo inerente aos sistemas eleitorais maioritários. Foi em nome de um movimento profundo de defesa da modernidade, contra os círculos uninominais, que foi a luta pela modernidade dos sistemas políticos e foi contra a experiência malévola do caciquismo, que se evoluiu para o sistema proporcional durante a Primeira República.
No 25 de Abril, adoptou-se o sistema que é mais progressista, mais representativo da modernidade, o sistema proporcional. Em Inglaterra, o sistema maioritário funciona muito bem, mas é um sistema para a mentalidade, a cultura e a história de Inglaterra.


Ou seja:
1. Os princípios fundamentais de um sistema político são intocáveis, nem que se revelem maus princípios de um mau sistema político;

2. A proporcionalidade é uma "vaca sagrada" em que não se pode mexer. Nem sequer em nome da maior representatividade que os círculos uninominais potenciam;

3. O caciquismo (local) é inimigo da modernidade, sendo esta simbolizada por esse exemplo edificante que foi a Primeira República e representada pelos "caciques centrais" pomposamente designados por "intelectuais e políticos", que sabem, bem mais do que o próprio eleitor, quais os seus verdadeiros interesses e em quem ele deve, em consonância, votar.

4. Se o sistema proporcional é o mais progressista, imagino que o maioritário é retrógrado. Fico porém sem perceber se o seu bom funcionamento em Inglaterra se deve a uma elevada sofisticação, só alcançável por povos em superiores estádios de desenvolvimento, ou se trata de um sistema rudimentar só aplicável a ignorantes e incultos;

5. Isto leva a questionar-me sobre o real sentido das palavras de Veiga Simão quando, ainda nos tempos da "outra senhora", afirmou que Portugal não estava preparado para a democracia. Teríamos então de evoluir ou "involuir"?...