«O protocolo preliminar de entendimento entre o empresário e o ministério da Economia para a construção da refinaria Vasco da Gama foi hoje divulgado por Patrick Monteiro de Barros, depois de findo o prazo de confidencialidade acordado entre as partes, segundo as informações avançadas pela agência «Lusa». O ponto 6 do anexo III do protocolo previa a «reserva e atribuição gratuita de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na quantidade necessária ao integral funcionamento da refinaria e outras instalações acessórias», cita a mesma agência. A atribuição das licenças, de forma gratuita, era garantida através do Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE) de 2008 a 2012 e anos seguintes, refere ainda o texto do protocolo.»
1.6.06
Virá o Desmentido do Ministro ou o Ministro Demitido?
«O protocolo preliminar de entendimento entre o empresário e o ministério da Economia para a construção da refinaria Vasco da Gama foi hoje divulgado por Patrick Monteiro de Barros, depois de findo o prazo de confidencialidade acordado entre as partes, segundo as informações avançadas pela agência «Lusa». O ponto 6 do anexo III do protocolo previa a «reserva e atribuição gratuita de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na quantidade necessária ao integral funcionamento da refinaria e outras instalações acessórias», cita a mesma agência. A atribuição das licenças, de forma gratuita, era garantida através do Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE) de 2008 a 2012 e anos seguintes, refere ainda o texto do protocolo.»
