7.7.06

A privatização dos rios

Publicado originalmente no Domingo Liberal.

Um dos problemas das sociedades industriais é a poluição dos rios, dos lagos e das águas subterrâneas. A água é considerada um bem escasso e a sua poluição constitui a destruição de um bem valioso.
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A destruição de um bem valioso é difícil de explicar dado que existem logo à partida incentivos para a sua conservação e utilização criteriosa. A poluição das águas só ocorre porque ninguém pode tirar vantagem da sua conservação. Como a água não tem um proprietário definido, todos somos seus proprietários. Esta situação favorece o aparecimento de predação de recursos públicos por interesses privados sempre que o ganho individual for maior que as perdas.

Os indivíduos têm tendência a colocar os seus próprios interesses à frente dos interesses da comunidade. Embora todos os indivíduos ganhem com as preservação dos bens ambientais, cada indivíduo por si ganha se beneficiar da sua exploração mas não contribuir para a sua preservação. Ou seja, cada indivíduo tem por si só o interesse em prosseguir uma estratégia predatória dos recursos naturais.

Este problema resolve-se com a alocação de direitos de propriedade sobre bens ambientais a privados. Um proprietário privado tem não só o interesse em explorar um bem ambiental mas também o interesse em conservá-lo.

No caso da poluição das águas, como os rios não pertencem a ninguém, todos estão interessados em utilizá-lo da forma mais fácil possível, isto é, como esgoto, mas ninguém tem um incentivo para preservar as suas águas.

Se o rio fosse atribuído a um proprietário, este proprietário teria todo o interesse em preservar o valor comercial do seu recurso. É claro que o proprietário de um rio poderia vender direitos de poluição aos industriais ribeirinhos. Se o fizesse, estes teriam um incentivo para recorrer a sistemas de tratamento de água para não terem que pagar direitos de poluição.

Mas é pouco provável que o proprietário de um rio estivesse disposto a vender direitos de poluição. É que, de todas as utilizações que um rio pode ter, essa é a que menos lucro pode dar. O proprietário de um rio ganharia mais vendendo água para consumo ou para a agricultora ou explorando o potencial turístico do rio. A poluição do rio estaria em contradição com os interesses comerciais do proprietário pois todos os usos mais rentáveis da água do rio dependem da sua pureza.

É claro que o rio poderia ser poluído à mesmas por industriais que não respeitam os direitos de propriedade dos donos dos rios. Mas nesse caso, o proprietário teria todo o interesse em processar os poluidores em tribunal. Ao contrário do governo, que depende dos votos de todos para manter o poder, incluindo dos votos das populações ribeirinhas que trabalham em fábricas poluidoras, o proprietário de um rio defende apenas os seus próprios interesses e a preservação do rio é do seu interesse.