Informação é poder. E por isso todos os políticos tentarão controlar a informação. Através de nacionalizações e de monopólios públicos se possível. Pela regulação se necessário.
A regulação é uma magnífica invenção porque permite aos novos poderes fazer em público aquilo que o Marques Mendes há 15 anos tinha que se fazer às escondidas. Claro que o regulador terá sempre uma imagem de impoluto defensor do interesse público. Mas será cuidadosamente escolhido pelos políticos para desempenhar funções políticas e missões ideológicas.
As competências dos reguladores são ilimitadas e sobrepõem-se aos tribunais, aos contratos e às escolhas do consumidor. O regulador tanto pode servir para fazer respeitar a lei, como pode servir para fazer respeitar a ética, para proteger o consumidor, para arbitrar conflitos, fixar padrões de boa conduta ou para disciplinar a comunicação social. Mas as competências mais curiosas são as competências em matéria de penalização do sucesso:
definir os mercados relevantes no sector da comunicação social, identificar as pessoas individuais e colectivas detentoras de um poder de mercado significativo e determinar, neste caso, as medidas de salvaguarda do pluralismo que devem ser observados
(Link via Insurgente)
