Os aumentos dos impostos sobre os produtos petrolíferos (ISP) e da tributação sobre o tabaco, anunciados, na quarta-feira, no Parlamento, pelo primeiro-ministro, vão servir para financiar, respectivamente, os encargos do Estado com as Scut (auto-estradas sem custos para o utilizador) e o défice do Serviço Nacional de Saúde, apurou o PÚBLICO junto de fonte governamental.
Um euro é um euro. Um euro com etiqueta a dizer «TABACO» vale tanto como um euro sem etiqueta. O que significa que o governo pode, por um lado, transferir um euro com a etiqueta «TABACO» para uma caixinha que diz «SAÚDE», enquanto por outro, retira um euro sem etiqueta dessa mesma caixinha. Nesta situação, o Saldo é nulo. Este tipo de alocação das receitas apenas faria sentido se não existissem euros por etiquetar no orçamento. Como existem milhares de milhões de euros por etiquetar, a consignação do imposto sobre o tabaco à Saúde pode ter um efeito de substituição acabando na prática por servir para pagar os governos civis, mais um estudo sobre a OTA ou outra inutilidade do género.
PS - Há uma anedota que ilustra bem este problema:
Um sem-abrigo andava a pedir dinheiro para uma sopinha. Uma senhora sensibilizou-se e lá lhe deu uma moeda recomendando-lhe que o dinheiro fosse mesmo usado para comer e não para comprar cigarros. Ao que o sem-abrigo respondeu:
-- Não se preocupe. Dinheiro para cigarros já eu tenho.
